A intencionalidade como pressuposto para a caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho

Resumo

O assédio psicológico no trabalho, também conhecido por “mobbing” ou simplesmente assédio moral é tratado por diversos estudiosos como um comportamento intencional, ou seja, que envolve a vontade livre e consciente do assediador de desestabilizar emocionalmente o assediado. Por outro lado, verifica-se na prática que nem todos os comportamentos vexatórios e antiéticos adotados no ambiente de trabalho, são direcionados com a finalidade de obter um resultado danoso à saúde mental da vítima. O presente trabalho visa estimular a reflexão sobre o que realmente seja assédio moral no ambiente de trabalho e se o elemento “intencionalidade” deva ser considerado como pressuposto indispensável para sua caracterização e a responsabilização legal do empregador público ou privado. Para o estudo do tema abordado foram realizadas entrevistas com profissionais da área de saúde e jurídica, bem como realizada revisão bibliográfica. Conclusão: pode haver assédio moral não intencional, não devendo a intencionalidade ser apontada como pressuposto para a caracterização da figura em estudo.