RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho
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description: Escopo: RBEST - Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho é uma revista eletrônica semestral, de publicação contínua, sediada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Qualis: B4 Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Ano de fundação: 2019 E-ISSN: 2674-9564 Título abreviado: RBEST Rev. Bras. Econ. Soc. Trab. / RBEST Braz. J. Soc. Lab. Econ. E-mail: mwproni@unicamp.br Unidade: IE Editor responsável: Hugo Rodrigues Dias Prefixo DOI: 10.20396
publisher: Universidade Estadual de Campinas
language: pt-BR
publication name: RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho
issn: 2674-9564
copyright: Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. A Revista adota o modelo de Acesso Aberto, permitindo gratuitamente a qualquer pessoa descarregar os textos, ler, copiar e disseminar para propósitos acadêmicos.
items: Impasses da transição energética no mercado de trabalho e na economia local
items: Tecnologia, mudança climática e práticas sindicais inovadoras na Argentina
items: A politização dos salários em mercados heterogêneos
items: Reformas trabalhistas, flexibilização e novas formas de contratação
items: Do discurso de negação à defesa da justiça ambiental
items: Informação algorítmica e políticas públicas
items: Considerações sobre a redução da jornada de trabalho
items: Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior no Brasil
items: Cada vez mais mulheres responsáveis por domicílios
items: Orçamento da seguridade social
items: Política redistributiva em tempos de Covid-19
items: Diferentes concepções sobre a questão social no Brasil contemporâneo
items: O problema da escravidão contemporânea e seu enfrentamento no estado de São Paulo
items: Desenvolvimento integral na primeira infância
items: Facetas da crise estrutural do capitalismo e seus rebatimentos na classe que vive do trabalho
items: A questão social como expressão da estrutura de tributação sobre o consumo e a propriedade no Brasil
items: A austeridade como uma faceta da questão social no Brasil contemporâneo
items: Facetas da questão social no Brasil contemporâneo
items: Pierre Salama, um francês por adoção com coração e mente latino-americanos
items: Minha trajetória como pesquisador no campo da Economia
items: Perspectivas sobre a desigualdade
items: Educação e treinamento vocacional na América Latina
items: O capitalismo algoritmizado
items: Mensuração da mobilidade socio-ocupacional no Brasil
items: A importância da política social no futuro da América Latina
items: Crescimento dos trabalhadores por aplicativo nos transportes no Brasil
items: Conceição e “a explosão do Sol”
items: Problemas de industrialização avançada em capitalismos tardios e periféricos
items: No limiar do teleassalariamento
items: Progresso e retrocesso nas características da distribuição da renda no Brasil de 1995 a 2023

Impasses da transição energética no mercado de trabalho e na economia local
type: item
description: O Brasil se tornou protagonista nas negociações relacionadas à emergência climática e ambiental. Todavia, o país apresenta diversos conflitos envolvendo as novas e velhas formas de geração de energia, mostrando que o processo de transição para uma economia de baixo carbono enfrenta uma série de problemas e obstáculos sociais, econômicos e políticos. A partir do caso do município de Candiota (RS), considerado a “capital nacional do carvão”, este artigo busca evidenciar um contexto e um aspecto ainda pouco explorados nos debates promovidos pelo movimento sindical sobre a transição energética, conectando os desafios locais aos desafios globais e confrontando a agenda da sustentabilidade ambiental com a necessidade de desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda. A pesquisa é alicerçada no levantamento bibliográfico e de notícias e documentos, e na realização de entrevistas com trabalhadores e lideranças sindicais locais. Ficam evidentes os motivos que dificultam uma adesão efetiva do movimento sindical à agenda da transição energética.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Transição energética
  topic: keywords
subject: Transição justa
  topic: keywords
subject: Mercado de trabalho
  topic: keywords
subject: Sindicalismo
  topic: keywords
subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Eduardo Rezende Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Eduardo Rezende Pereira https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-11-21
publication date: 2025-11-21
starting page: e025007
ending page: e025007
doi: 10.20396/rbest.v7i00.20822

Tecnologia, mudança climática e práticas sindicais inovadoras na Argentina
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description: O objetivo deste artigo é analisar as estratégias inovadoras de alguns sindicatos que fazem parte da Frente Sindical de Acción Climática (FSAC) diante de um cenário de “dupla transição”: climática e tecnológica. O estudo começa em 2019, ao mesmo tempo que a criação da FSAC, e continua até os dias atuais. Para isso, foram analisadas abordagens influentes sobre ambas as transições e elaboramos uma matriz analítica de instrumentos para o levantamento de práticas sindicais inovadoras, priorizando o uso de métodos qualitativos. Nossa conclusão é a descoberta de estratégias inovadoras, como a criação de um centro de treinamento sobre “mudanças climáticas” com alcance regional, o lançamento da plataforma educacional Bancar, a adoção do “delegado virtual”, o projeto para acabar com o uso de papel e a criação de escritórios ambientais.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Transformação tecnológica
  topic: keywords
subject: Mudança climática
  topic: keywords
subject: Estratégia sindical
  topic: keywords
subject: Sindicatos – Argentina
  topic: keywords
subject: Sociologia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Cecilia Senén González
creator: Elina Beatriz Escudero
rights: Copyright (c) 2025 Cecilia Senén González, Elina Beatriz Escudero https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-11-14
publication date: 2025-11-14
starting page: e025006
ending page: e025006
doi: 10.20396/rbest.v7i00.20858

A politização dos salários em mercados heterogêneos
type: item
description: A economia brasileira chegou ao início dos anos 1980, após 30 anos de intensa industrialização e modernização de pautas de consumo, com a fisionomia de uma “economia de baixos salários”, caracterizada por um amplo descolamento entre os níveis de progresso técnico e padrões de consumo, de um lado, e as condições de remuneração e consumo da maioria dos assalariados, de outro. Esse “desencontro” não se confunde com a existência de salários baixos dispersos em atividades de baixa produtividade. Trata-se, antes, de característica decorrente do padrão de crescimento econômico, do perfil das instituições e dos mecanismos de formação de preços forjados durante o período de industrialização no Brasil. Baixos salários, rápido crescimento e modernização do consumo não são, porém, particularidades brasileiras ou do desenvolvimento latino-americano. Itália e Espanha são exemplos de países europeus que também passaram por “milagres econômicos”, modernizaram hábitos de consumo e produziram mercados de trabalho com traços semelhantes ao brasileiro. Nesse sentido, o objetivo do artigo é apresentar um breve estudo comparativo de regimes salariais em capitalismos tardios, buscando ressaltar a segmentação do mercado de trabalho, a influência do excedente de mão de obra e a faceta política da determinação dos salários, da distribuição de renda e da capacidade de consumo.A economia brasileira chegou ao início dos anos 1980, após 30 anos de intensa industrialização e modernização de pautas de consumo, com a fisionomia de uma “economia de baixos salários”, caracterizada por um amplo descolamento entre os níveis de progresso técnico e padrões de consumo, de um lado, e as condições de remuneração e consumo da maioria dos assalariados, de outro. Esse “desencontro” não se confunde com a existência de salários baixos dispersos em atividades de baixa produtividade. Trata-se, antes, de característica decorrente do padrão de crescimento econômico, do perfil das instituições e dos mecanismos de for…
subject: Seção especial
  topic: section
subject: Determinação dos salários
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subject: Distribuição de renda
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subject: Mercado de trabalho
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subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Carlos Aguiar de Medeiros
rights: Copyright (c) 2025 Carlos Aguiar de Medeiros https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-10-08
publication date: 2025-10-08
starting page: e025001
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doi: 10.20396/rbest.v7i00.20795

Reformas trabalhistas, flexibilização e novas formas de contratação
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description: O Brasil, no período pós Crise de 2015/2016, tem “avançado” em direção a uma maior flexibilização das relações e da regulação do trabalho. Essa trajetória tem provocado mudanças significativas sobre o mundo do trabalho, especialmente quanto à sua organização e sua dinâmica. O presente Artigo procura apresentar algumas reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista de 2017, da edição da MP no 881 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e da MP no 905 (Contrato de Trabalho Verde Amarelo) sobre o futuro do mercado de trabalho no Brasil. Para tanto, serão explorados os dados disponíveis no CAGED e na PNAD Contínua. Os dados têm apontado que a Reforma Trabalhista implementada não se mostrou capaz de proporcionar uma recuperação do mercado de trabalho, a despeito do discurso de modernização da CLT, que a apresentava como condição indispensável para que o país voltasse a gerar empregos. A nova rodada de flexibilização da legislação trabalhista caminhou na mesma direção, isto é, da não recuperação do mercado de trabalho. Em conclusão, defende-se que a solução para os problemas do emprego e da renda passa pela elevação da atividade econômica associada a mecanismos de regulação que protejam e não retirem direitos dos trabalhadores.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Mercado de trabalho
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subject: Reforma trabalhista
  topic: keywords
subject: Flexibilização
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subject: Brasil
  topic: keywords
subject: Economia do trabalho
  topic: disciplines
creator: Cassiano José Bezerra Marques Trovão
creator: Juliana Bacelar de Araújo
rights: Copyright (c) 2020 RBEST: Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
date: 2020-11-05
publication date: 2020-11-05
starting page: e020009
ending page: e020009
doi: 10.20396/rbest.v2i00.13304

Do discurso de negação à defesa da justiça ambiental
type: item
description: Quais estratégias os sindicatos empregam para enfrentar o desafio ambiental? A análise comparativa internacional permite esclarecer as razões estruturais que dificultam a integração da questão ecológica na ação sindical, mas também os fatores que podem favorecê-la. A variedade de estratégias no plano internacional é ilustrada através de uma tipologia construída com base no grau de consideração da questão ambiental por parte das organizações sindicais.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Justiça ambiental
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subject: Sindicalismo
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subject: Transição energética
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subject: Transição justa
  topic: keywords
subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Thomas Coutrot
creator: Cristina Nizzoli
rights: Copyright (c) 2025 Thomas Coutrot, Cristina Nizzoli https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-11-01
publication date: 2025-11-01
starting page: e025005
ending page: e025005
doi: 10.20396/rbest.v7i00.20782

Informação algorítmica e políticas públicas
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description: A formulação de políticas públicas está, hoje, exposta a um turbilhão de informações de baixa credibilidade e sem evidências consistentes que circulam nas redes sociais, levando à destruição e descontinuidade de experiências inovadoras e fundamentais para a garantia e ampliação dos direitos de cidadania. Assistentes de Inteligência Artificial Generativa (IAG), como o ChatPP, vão na contramão disso, ao criar um ambiente capaz de resgatar o espírito público e consistente no trato das informações mobilizadas por algoritmos. O acervo de referência que alimenta estas ferramentas deve passar por uma curadoria de vocação republicana e aberta à reflexividade democrática para que a IAG seja uma aliada na defesa de uma retomada civilizada e racional das políticas sociais.
subject: Debate
  topic: section
subject: Inteligência artificial generativa
  topic: keywords
subject: Políticas públicas
  topic: keywords
subject: Políticas sociais
  topic: keywords
subject: An´´alise de Políticas Públicas
  topic: disciplines
creator: Paulo Jannuzzi
creator: Vicente da Rocha Soares Ferreira
creator: Elisabete Ferrarezi
creator: Tatiana Maranhão
creator: Enrico Martignoni
rights: Copyright (c) 2024 Paulo Jannuzzi, Vicente Ferreira, Elisabete Ferrarezi, Tatiana Maranhão, Enrico Martignoni https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-27
publication date: 2024-12-27
starting page: e024017
ending page: e024017
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20251

Considerações sobre a redução da jornada de trabalho
type: item
description: O texto busca qualificar o debate sobre possíveis impactos da redução da jornada de trabalho a partir da realização de simulações alternativas ao que é proposto por modelos ortodoxos. São considerados mecanismos de adaptação mais plausíveis, seja por meio do aumento da produtividade, novos postos de trabalho ou, de forma mais realista, uma combinação de ambos. Conclui-se que os efeitos econômicos da redução da jornada são determinados, principalmente, pela escolha dos mecanismos de transição e, portanto, pela correlação de forças e pela vontade política.
subject: Debate
  topic: section
subject: Jornada de trabalho
  topic: keywords
subject: Escala 6x1
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subject: Produtividade
  topic: keywords
subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Marilane Oliveira Teixeira
creator: Clara Mendonça Saliba
creator: Caroline Lima de Oliveira
creator: Lília Bombo Alsisi
rights: Copyright (c) 2025 Marilane Oliveira Teixeira, Clara Mendonça Saliba, Caroline Lima de Oliveira, Lilia Bombo Alsisi https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-10-25
publication date: 2025-10-25
starting page: e025004
ending page: e025004
doi: 10.20396/rbest.v7i00.20820

Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior no Brasil
type: item
description: A probabilidade de uma pessoa ter acesso a determinado benefício é condicionada por circunstâncias sobre as quais a pessoa não tem controle. Vários trabalhos têm usado modelos de lógite para estimar a probabilidade de obter determinado benefício em função das circunstâncias para, em seguida, medir a desigualdade da distribuição do número esperado de beneficiados, que é uma medida da desigualdade de oportunidades de obter o benefício. Mostramos que a medida de desigualdade que tem sido usada é a discrepância máxima de uma curva de Lorenz e propomos o uso de um índice de Gini, que é uma medida de desigualdade que obedece à condição de Pigou-Dalton. Analisamos as oportunidades de acesso ao ensino superior no Brasil de 2004 a 2024 e mostramos a tendência crescente da probabilidade média de acesso e a tendência decrescente da desigualdade de oportunidades.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Desigualdade de oportunidades
  topic: keywords
subject: Ensino superior
  topic: keywords
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Rodolfo Hoffmann
rights: Copyright (c) 2025 Rodolfo Hoffmann https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-12-09
publication date: 2025-12-09
starting page: e025010
ending page: e025010
doi: 10.20396/rbest.v7i00.20803

Cada vez mais mulheres responsáveis por domicílios
type: item
description: Este estudo analisa a evolução e as causas da mudança ocorrida na participação das mulheres entre as pessoas responsáveis por domicílios no Brasil, de 1983 até 2023. Nesse período, a participação feminina subiu de 15,6% para 51,7%. Mostra-se que o aumento ocorrido entre 1983 e 2003 esteve associado, sobretudo, ao crescimento da participação de domicílios sem a presença de cônjuge na população (efeito alocação). Já no período entre 2003 e 2023, que concentrou 70% da mudança observada, o resultado é explicado, majoritariamente, pelo aumento da proporção de mulheres entre as pessoas responsáveis em domicílios com a presença de cônjuge (efeito intensidade). Mostra-se, ainda, que fatores como renda domiciliar per capita, idade, escolaridade, local de residência, participação da mulher no rendimento domiciliar, situação ocupacional e a titularidade no recebimento do Bolsa Família são condicionantes importantes da probabilidade de a mulher ser a responsável em domicílio com presença de cônjuge.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Arranjo familiar
  topic: keywords
subject: Empoderamento da mulher
  topic: keywords
subject: Programa Bolsa Família
  topic: keywords
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Josimar Gonçalves de Jesus
creator: Rodolfo Hoffmann
rights: Copyright (c) 2025 Josimar Gonçalves de Jesus, Rodolfo Hoffmann https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-07-28
publication date: 2025-07-28
starting page: e025003
ending page: e025003
doi: 10.20396/rbest.v7i00.20631

Orçamento da seguridade social
type: item
description: O presente artigo discorre sobre os impactos da desindustrialização e da reorganização do mercado de trabalho brasileiro sobre o orçamento da seguridade social, analisando o período 2001-2019. Após a Constituição Federal de 1988, houve clara inflexão na trajetória de desenvolvimento nacional e uma reestruturação do Estado brasileiro. O financiamento da seguridade social tornou-se tema controverso. Em 2001 foi aprovada uma reforma da Previdência para regulamentar a previdência complementar no Brasil. Em 2019 foi imposta uma reforma mais ampla da Previdência, justificada pela necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante do déficit crescente naquela conjuntura. O artigo destaca três fatores que comprometeram as receitas da Seguridade Social: o baixo peso da indústria de transformação na geração de empregos formais, a flexibilização das relações de trabalho (agravada pela reforma trabalhista em 2017) e a gestão tributária, que também explica o desequilíbrio desse orçamento. É primordial a análise desses fatores para entender o debate enviesado acerca das condições de financiamento da seguridade social brasileira.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Seguridade social
  topic: keywords
subject: Desindustrialização
  topic: keywords
subject: Reforma trabalhista
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subject: Gestão tributária
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subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Francisco Thainan Diniz Maia
creator: Marcelo Soares de Carvalho
rights: Copyright (c) 2025 Francisco Thainan Diniz Maia; Marcelo Soares de Carvalho https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-07-10
publication date: 2025-07-10
starting page: e025002
ending page: e025002
doi: 10.20396/rbest.v7i00.19742

Política redistributiva em tempos de Covid-19
type: item
description: O objetivo do artigo é analisar o programa “Auxílio Inclusivo Municipal”, implementado no município de Santa Maria-RS, que criou o benefício social destinado às famílias em situação de extrema pobreza afetadas pela pandemia da Covid-19. A pesquisa realizou uma abordagem quantitativa, com revisão bibliográfica e documental e com entrevista semiestruturada. O estudo se baseou na metodologia de análise de políticas públicas de Di Giovanni (2009), que permitiu a identificação e análise das “estruturas elementares” do programa Auxílio Inclusivo Municipal. Como resultado, evidenciou-se que a política logrou uma taxa efetiva de atendimento de 86,3% do público-alvo, uma vez que 6.999 famílias acessaram o auxílio (de um total de 8.111 famílias classificadas nas faixas de pobreza e extrema pobreza e qualificadas para receber o benefício social).
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Combate à pobreza
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subject: Programa de transferência de renda
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subject: Política social
  topic: keywords
subject: An´´alise de Políticas Públicas
  topic: disciplines
creator: Guilherme Schneider Bortoli
creator: Ednalva Felix das Neves
creator: Sibele Vasconcelos de Oliveira
creator: Rita Inês Paetzhold Pauli
rights: Copyright (c) 2024 Guilherme Schneider Bortoli, Ednalva Felix das Neves, Sibele Vasconcelos de Oliveira, Rita Inês Paetzhold Pauli https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-30
publication date: 2024-12-30
starting page: e024025
ending page: e024025
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20089

Diferentes concepções sobre a questão social no Brasil contemporâneo
type: item
description: A questão social tem sido analisada e discutida com base em diferentes abordagens teóricas e distintos enfoques políticos. Este artigo tem como objetivo esclarecer os critérios usados para delimitar o debate e discutir as responsabilidades do governo federal no enfrentamento da questão social no Brasil, tomando como referência básica a Constituição Federal de 1988. Trata-se de uma problemática complexa, que é reformulada à medida que ocorrem mudanças econômicas, tecnológicas, políticas, jurídicas, culturais e demográficas. Embora o crescimento econômico, a geração de empregos formais, a elevação do salário mínimo, as políticas sociais universais e os programas de transferência de renda sejam requisitos necessários para eliminar a pobreza multidimensional e melhorar as condições de vida da população, muitas pessoas continuam expostas a privações, precariedades e formas de vulnerabilidade social. Mas há fortes resistências contra uma estratégia de desenvolvimento comprometida com a efetiva superação da questão social. É necessário contemplar um conjunto amplo de políticas públicas dirigidas para promover uma cidadania substantiva e propiciar uma prosperidade compartilhada, com o propósito de avançar em direção a um desenvolvimento socialmente justo e inclusivo.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Pobreza multidimensional
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subject: Direitos sociais
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subject: Política social
  topic: keywords
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Marcelo Weishaupt Proni
rights: Copyright (c) 2024 Marcelo Weishaupt Proni https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-27
publication date: 2024-12-27
starting page: e024019
ending page: e024019
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20150

O problema da escravidão contemporânea e seu enfrentamento no estado de São Paulo
type: item
description: A recorrência de situações de trabalho em condições análogas às de escravo denuncia o anacronismo das relações de trabalho no Brasil na contemporaneidade. O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), de 2003, é um divisor de águas no terreno das políticas públicas destinadas a enfrentar tal anacronismo. Embora a gravidade do problema seja, vez ou outra, denunciada nos meios de comunicação e reconhecida por órgãos oficiais, ainda é requerido enfrentamento mais contundente, inclusive em dimensão simbólica, para combater eficazmente os discursos e práticas ainda desalinhados com os direitos humanos proclamados nas diretivas da OIT e nos tratados ratificados pelo País. Este artigo faz uma análise multidimensional e integrada das políticas públicas de combate à escravidão contemporânea implementadas no estado de São Paulo nas últimas décadas, com foco no agronegócio. O artigo avalia os problemas e dificuldades enfrentados na concretização das ações derivadas do PNETE, bem como possíveis estratégias de superação dos entraves que se colocam para a erradicação de formas degradantes de superexploração do trabalho.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Trabalho escravo
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subject: Trabalho agrícola
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subject: Políticas públicas
  topic: keywords
subject: An´´alise de Políticas Públicas
  topic: disciplines
creator: Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni
creator: Angela Maria Carneiro Araújo
rights: Copyright (c) 2024 Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni, Angela Maria Carneiro Araújo https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-30
publication date: 2024-12-30
starting page: e024024
ending page: e024024
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20124

Desenvolvimento integral na primeira infância
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description: Este estudo discorre sobre políticas direcionadas para o desenvolvimento na primeira infância, especialmente à luz das diretrizes da Constituição Federal de 1988. Alinhado com essas diretrizes, o Programa Criança Feliz busca promover o desenvolvimento integral das crianças, configurando-se como a principal política pública nessa área em âmbito nacional. O objetivo do artigo é apresentar um panorama, por meio de um balanço bibliográfico, do desenvolvimento integral na primeira infância no Brasil, com foco no programa Criança Feliz. Embora o programa tenha potencial para fortalecer habilidades socioemocionais e proporcionar suporte às famílias, a análise dos estudos revela algumas críticas significativas a sua operacionalização, destacando fragilidades na implementação e ausência de participação social. Apesar de avanços na legislação e de pontos positivos do programa, é necessário um enfoque mais robusto que assegure os direitos fundamentais das crianças, como educação, saúde, habitação e assistência social.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Política pública
  topic: keywords
subject: Primeira infância
  topic: keywords
subject: Programa Criança Feliz
  topic: keywords
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Aline Kárem Santos Carvalho
creator: Kalinca Léia Becker
rights: Copyright (c) 2024 Aline Kárem Santos Carvalho , Kalinca Léia Becker https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: e024023
ending page: e024023
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20009

Facetas da crise estrutural do capitalismo e seus rebatimentos na classe que vive do trabalho
type: item
description: O presente artigo abarca reflexões sobre a contrarreforma do Estado frente à crise estrutural do capital e o neoliberalismo como ponta de lança no Brasil, com impactos desastrosos para a condição material da classe trabalhadora. O objetivo centra-se em explicitar o adensamento do receituário neoliberal através da instrumentalização e posterior saqueamento do orçamento da Política de Assistência Social e seus desdobramentos nas expressões da questão social. Partimos do método marxiano de compreensão da realidade social atrelado a uma revisão bibliográfica e documental. Concluímos que a Assistência Social se tornou palco estratégico de inclusão de segmentos vulneráveis ao circuito de valorização do mercado financeiro em consonância com o desmantelamento e refuncionalização de sua disposição orçamentária, com foco no período entre 2002 e 2018.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Receituário neoliberal
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subject: Proteção social
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subject: Questão social
  topic: keywords
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Mariana Teodoro de Sousa
creator: Lesliane Caputi
rights: Copyright (c) 2024 Mariana de Sousa, Lesliane Caputi https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: e024022
ending page: e024022
doi: 10.20396/rbest.v6i00.19969

A questão social como expressão da estrutura de tributação sobre o consumo e a propriedade no Brasil
type: item
description: O fundo público desempenha um papel crucial na abordagem da questão social, pois é por meio das finanças públicas que se concretizam os recursos necessários para garantir os direitos sociais. Este artigo analisa o financiamento público no Brasil, destacando dados e características do sistema tributário brasileiro. Foca-se principalmente nos tributos sobre o consumo, que representam a maior parte da carga tributária, e nos tributos sobre a propriedade, que têm menor relevância. A análise revela uma estrutura tributária regressiva, tanto na sua composição quanto na sua aplicação, incluindo a tributação sobre a propriedade. Conclui-se que são necessárias reformas que revertam a regressividade tributária e reduzam os impactos negativos do financiamento público, em especial os que se manifestam na desigualdade de renda e de riqueza e na fragilização da democracia.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Finaças Públicas
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subject: Tributação
  topic: keywords
subject: Questão Social
  topic: keywords
subject: Desigualdade
  topic: keywords
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Thiago Dutra Hollanda de Rezende
rights: Copyright (c) 2024 Thiago Dutra Hollanda de Rezende https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-27
publication date: 2024-12-27
starting page: e024021
ending page: e024021
doi: 10.20396/rbest.v6i00.19968

A austeridade como uma faceta da questão social no Brasil contemporâneo
type: item
description: O objetivo do artigo é analisar a austeridade no Brasil contemporâneo, considerando-a como uma dimensão central da questão social, evidenciando suas implicações econômicas e sociais no país. Neste sentido o trabalho apresenta três argumentos centrais: a origem do problema ainda remonta à crise fiscal e financeira do Estado na década de 1980 que teve como origem o financiamento de planos de governo de regimes autoritários; que após o regime autoritário, a discussão da austeridade foi renovada pela soberania dos mercados na era neoliberal, impondo severos limites à consolidação dos compromissos de bem-estar social e redução das desigualdades sociais assumidos na Constituição Federal de 1988; que há alternativas teóricas na heterodoxia econômica contra a austeridade, destacando que tais medidas não têm equilibrado a dívida pública e intensificam a questão social, portanto as escolhas de política econômica, especialmente a fiscal, definirá o projeto de país que se pretende construir.
subject: Dossiê
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subject: Política econômica
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subject: Austeridade fiscal
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subject: Questão social
  topic: keywords
subject: Política social
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subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Daniel Pereira Sampaio
creator: Camilla dos Santos Nogueira
creator: Jeane Andreia Ferraz Silva
rights: Copyright (c) 2024 Daniel Pereira Sampaio, Camilla dos Santos Nogueira, Jeane Andreia Ferraz Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-27
publication date: 2024-12-27
starting page: e024020
ending page: e024020
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20133

Facetas da questão social no Brasil contemporâneo
type: item
description: O Brasil passou por grandes transformações nas últimas quatro décadas, dentre as quais se pode citar o fim do regime militar, a promulgação da Constituição Federal de 1988, a ampliação dos direitos sociais, o controle inflacionário pelo Plano Real, a consolidação da assistência social a partir de 2004, o golpe contra a democracia em 2016. Tais mudanças alteraram o modo como a questão social foi tratada ao longo do tempo. Embora alguns avanços representem conquistas sociais importantes, em paralelo ocorreu o aprofundamento de políticas de corte neoliberal, com destaque para a austeridade fiscal. Com isso, o país viveu um paradoxo entre a conquista de direitos sociais e a dificuldade em implementar plenamente as políticas públicas necessárias para efetivamente combater as diversas expressões da questão social brasileira. Este dossiê traz artigos que discutem facetas desta complexa questão.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Direitos sociais
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subject: Questão Social
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subject: Austeridade econômica
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subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Ednalva Felix das Neves
creator: Daniel Pereira Sampaio
rights: Copyright (c) 2024 Ednalva Felix das Neves, Daniel Pereira Sampaio https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-20
publication date: 2024-12-20
starting page: e024018
ending page: e024018
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20282

Pierre Salama, um francês por adoção com coração e mente latino-americanos
type: item
description: Texto em homenagem ao economista Pierre Salama, professor emérito da Universidade Paris 13, falecido em 9 de agosto de 2024. Ele foi um dos mais brilhantes de sua geração na França, um marxista heterodoxo preocupado em compreender como se manifestam historicamente as leis imanentes do capitalismo em realidades nacionais concretas. É destacada sua inspiração em Celso Furtado, sua aproximação com o estruturalismo latino-americano e sua contribuição para o debate sobre os desafios do desenvolvimento econômico e social na América Latina. E é ressaltado seu ativismo político na defesa da democracia.
subject: Seção especial
  topic: section
subject: Pensamento econômico
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subject: Desenvolvimento
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subject: Pobreza – América Latina
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subject: Economia Política
  topic: disciplines
creator: Claudio Salvadori Dedecca
rights: Copyright (c) 2024 Claudio Salvadori Dedecca https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2025-01-11
publication date: 2025-01-11
starting page: e024016
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doi: 10.20396/rbest.v6i00.20234

Minha trajetória como pesquisador no campo da Economia
type: item
description: Em 2007, Pierre Salama fez um balanço de sua rica trajetória como pesquisador, que inicialmente teve grande influência de Celso Furtado, quem despertou seu interesse pela América Latina e, em particular, pelo Brasil. Seus estudos se concentraram no desenvolvimento das economias semi-industrializadas por meio da abordagem histórico-comparativa; no papel desempenhado pelo Estado (e em suas particularidades atuais); nos efeitos das financeirização no crescimento econômico; na distribuição do rendimento e na reprodução da pobreza. Salama também estudou a economia da droga e as causas da violência em países latino-americanos. Suas memórias permitem compreender sua trajetória intelectual e, em particular, a sua contribuição ao debate acadêmico sobre o desafio de combater as enormes desigualdades na América Latina.
subject: Seção especial
  topic: section
subject: Pobreza
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subject: Riqueza
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subject: Desigualdade
  topic: keywords
subject: Desenvolvimento – América Latina
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subject: Economia
  topic: disciplines
creator: Pierre Salama
rights: Copyright (c) 2024 Pierre Salama https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: e024014
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doi: 10.20396/rbest.v6i00.20067

Perspectivas sobre a desigualdade
type: item
description: O artigo expõe alguns elementos para a discussão sobre a desigualdade econômica e social. Começa com a questão de suas medidas, suas fontes, enfoques e metodologias e que podem gerar obedecer a diferentes objetivos e controvérsias. Passa a examinar a experiência dos EUA nos últimos quase cem anos, desde a grande crise de 1929-1933 aos dias de hoje. Dois períodos são bem distintos respeito à desigualdade. O primeiro, até em torno dos anos 1980, que é, pode-se dizer "distributivo", e o segundo, que é "concentrador". Examinam-se então as razões que teriam levado a resultados tão diversos dentro de um mesmo sistema capitalista que caracteriza a nação mais poderosa do mundo. Passa-se então a examinar as diferentes ideias e ideologias que estão associadas, por uma parte, a uma defesa da desigualdade, e, de outra, as que, em oposição, são críticas da desigualdade, sob vários ângulos diferentes. Por fim, realiza-se uma brevíssima colocação sobre a questão da desigualdade no Brasil.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Desigualdade
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subject: Ideologia
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subject: Riqueza
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subject: Poder
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subject: Economia Política
  topic: disciplines
creator: Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
rights: Copyright (c) 2024 Carlos Eduardo Fernandez da Silveira https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-29
publication date: 2024-12-29
starting page: e024015
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doi: 10.20396/rbest.v6i00.20093

Educação e treinamento vocacional na América Latina
type: item
description: Este artigo surge da necessidade de compreender o desenvolvimento de sistemas de Educação e Formação Profissional (EFP) em diferentes contextos socioeconômicos, com foco em quatro países latino-americanos (Argentina, Chile, Peru e Colômbia) e no caso alemão, para entender o estado atual e a dinâmica diferenciada da EFP e sua estrutura institucional. O caso alemão – e seu relativo sucesso em termos de articulação entre o treinamento para o trabalho e as empresas – constituiu uma referência para a avaliação desse tipo de instituições que, no caso da América Latina, não ficaram alheias às políticas de reformas estruturais baseadas no Consenso de Washington (em alguns casos, foram privatizadas). O artigo está dividido em três seções, que explicam o funcionamento dos programas de formação profissional a partir de um breve contexto histórico, descrevendo sua estrutura operacional, o marco legal a partir do qual opera, sua fonte de financiamento, as principais instituições de formação profissional e sua relação com a dinâmica econômica.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Educação profissionalizante
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subject: Emprego
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subject: Estrutura econômica
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subject: Políticas trabalhistas
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subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Carlos Alberto Suescún Barón
creator: Sharim Samara Hernández Pérez
creator: Juan Sebastian Giraldo Pedroza
creator: Julian David Tellez Pérez
rights: Copyright (c) 2024 Carlos Alberto Suescún Barón, Sharim Samara Hernández Pérez, Juan Sebastian Giraldo Pedroza, Julian David Tellez Pérez https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: e024013
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doi: 10.20396/rbest.v6i00.19973

O capitalismo algoritmizado
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description: As novas formas de trabalho perpassam por um arcabouço complexo e denso: a algoritmização. Nela, todos os indivíduos estão sujeitos a uma nova forma de capitalismo que recrudesce o poder e a vigilância. Diante disso, trabalhadores estão sob a égide de chefes imateriais e virtuais, na forma de algoritmos, que exploram sua mão de obra e empurram-na para a precarização. Uma nova forma de trabalho é criada, e nela não há direitos assegurados para os trabalhadores e há um enfraquecimento nas relações de trabalho. No presente artigo, discute-se como a algoritmização permitiu um trabalho líquido e precarizado a partir de um ensaio sobre as novas formas de trabalho realizados pelo meio digital. O principal objetivo do ensaio é contribuir com as discussões sobre o trabalho plataformizado e seus reflexos sociais, diante de uma estrutura de constante vigilância e de relações de poder que reconfiguram uma lógica social, em que nela, algoritmos possuem o poder sobre trabalhadores.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Trabalho informal
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subject: Inovação tecnológica
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subject: Algoritmo
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subject: Economia gig
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subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Herbert Paolo Salles de Oliveira
creator: Jorge Nogueira de Paiva Britto
creator: Fernando Augusto Mansor de Mattos
rights: Copyright (c) 2024 Herbert Paolo Salles de Oliveira, Jorge Nogueira de Paiva Britto, Fernando Augusto Mansor de Mattos https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-24
publication date: 2024-12-24
starting page: e024012
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doi: 10.20396/rbest.v6i00.19972

Mensuração da mobilidade socio-ocupacional no Brasil
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description: A mobilidade social pode ser avaliada por meio de diversas medidas, e não há consenso sobre qual é a mais apropriada. Trabalhos desenvolvidos por economistas nas últimas décadas investigam a “Great Gatsby Curve”, uma relação entre a mobilidade e medidas de desigualdade da distribuição de renda. Este artigo mostra que existe uma Great Gatsby Curve para o Brasil, isto é, há uma associação estatisticamente significativa entre medidas de mobilidade social intergeracional e índices de desigualdade da distribuição da renda nas 27 Unidades da Federação. São usados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 e verifica-se que aquela relação existe para diferentes medidas de mobilidade social intergeracional e vários índices de desigualdade. A análise dessa relação contribui para esclarecer as diferenças conceituais entre as numerosas medidas de mobilidade social usadas. Apresenta-se, por fim, uma nova medida de persistência intergeracional: a informação mútua entre as distribuições de status entre pais e entre filhos.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Mobilidade social
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subject: Desigualdade
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subject: Great Gatsby Curve
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subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Rodolfo Hoffmann
creator: Camilla de Oliveira
rights: Copyright (c) 2024 Rodolfo Hoffmann, Camilla de Oliveira https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-20
publication date: 2024-12-20
starting page: e024011
ending page: e024011
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20048

A importância da política social no futuro da América Latina
type: item
description: Resenha crítica da obra "El futuro de la protección social ante la crisis social prolongada en América Latina: Claves para avanzar hacia sistemas universales, integrales, sostenibles y resilientes", coletânea de estudos organizada por Claudia Robles e Raúl Holz, publicada pela CEPAL em 2023. O documento é uma referência obrigatória para o estudo da política social na América Latina. Seu mérito não está apenas em apresentar uma análise rica fundamentada em uma visão não convencional sobre o funcionamento do capitalismo e o papel do Estado, mas também porque as suas lacunas suscitam reflexões sobre o futuro de uma região rica também em contrastes e contradições.
subject: Resenha
  topic: section
subject: Proteção social - América Latina
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subject: Papel do Estado
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subject: Economia Social
  topic: disciplines
creator: Paulo José Whitaker Wolf
rights: Copyright (c) 2024 Paulo José Whitaker Wolf https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-12-18
publication date: 2024-12-18
starting page: e024010
ending page: e024010
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20097

Crescimento dos trabalhadores por aplicativo nos transportes no Brasil
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description: Desde meados da década de 2010, o mercado de trabalho brasileiro enfrentou crises marcadas por aumento da informalidade e da desocupação. A pandemia de Covid-19 exacerbou a situação, resultando na perda de mais de 10 milhões de empregos em 2020, com uma recuperação lenta subsequentemente. Em contraste, os empregos de plataforma, que emergiram a partir de 2016, mostraram crescimento significativo. No entanto, quantificar e qualificar esses empregos é desafiador devido à falta de ferramentas adequadas de mensuração. Este artigo procura contribuir para o debate sobre conceitos e ferramentas estatísticas para medir essas ocupações no Brasil e fornecer um panorama dos empregos em plataformas, focando especificamente em motoristas e entregadores – grupo profissional que registrou expressivo crescimento nos últimos anos. A análise utiliza a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE para comparar os períodos pré e pós-surgimento das plataformas.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Trabalho por aplicativo
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subject: Gig economy
  topic: keywords
subject: Trabalho informal - Brasil
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subject: Trabalho precário - Brasil
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subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: João Hallak Neto
creator: André Simões
creator: Paulo Dick
creator: François Roubaud
creator: Mireille Razafindrakoto
rights: Copyright (c) 2024 João Hallak Neto, André Simões, Paulo Dick, François Roubaud, Mireille Razafindrakoto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-11-15
publication date: 2024-11-15
starting page: e024009
ending page: e024009
doi: 10.20396/rbest.v6i00.19948

Conceição e “a explosão do Sol”
type: item
description: Texto em homenagem à economista Maria da Conceição Tavares, falecida em 8 de junho de 2024. Os breves comentários destacam sua contribuição para o embasamento teórico de estudos sobre a organização e a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, com foco em particularidades da formação de uma estrutura industrial avançada em uma economia dependente e periférica, assim como no legado de uma estrutura social heterogênea ainda muito marcada pela miséria crônica de grande parcela da população. Também destacam seu compromisso inabalável com a luta política pela transformação da realidade econômica e social do país.
subject: Seção especial
  topic: section
subject: Capitalismo periférico
  topic: keywords
subject: Mercado de trabalho
  topic: keywords
subject: Pobreza
  topic: keywords
subject: Economia
  topic: disciplines
creator: Marcelo Manzano
rights: Copyright (c) 2024 Marcelo Manzano https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-10-28
publication date: 2024-10-28
starting page: e024008
ending page: e024008
doi: 10.20396/rbest.v6i00.20050

Problemas de industrialização avançada em capitalismos tardios e periféricos
type: item
description: Este ensaio analisa problemas da dinâmica capitalista em uma economia periférica onde a modernidade do desenvolvimento industrial convive com a persistência de relações típicas do subdesenvolvimento. Argumenta-se que, para compreender o quadro completo da “heterogeneidade estrutural” da sociedade brasileira, é necessário separar analiticamente os problemas da dinâmica da industrialização tardia dos que decorrem da formação histórica da nação. Assim, para repensar os problemas do desenvolvimento capitalista no Brasil é preciso diferenciar três ordens de problemas estruturais: (a) questões referentes à dificuldade de articulação de relações interindustriais diante do transplante de tecnologias e arranjos produtivos originários de países desenvolvidos para uma economia constituída por meio de um processo de industrialização tardia e periférica; (b) questões relativas aos padrões de produção e consumo derivados da organização dos mercados internos, nos quais o predomínio da grande empresa multinacional impõe e generaliza suas formas de concorrência; e (c) questões decorrentes da estrutura e funcionamento dos mercados de trabalho urbanos, marcados por segmentação, marginalização e excedente estrutural de mão de obra, e que remetem à pobreza e à questão social.
subject: Seção especial
  topic: section
subject: Industrialização
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subject: Estrutura de mercado
  topic: keywords
subject: Mercado de trabalho
  topic: keywords
subject: Economia
  topic: disciplines
creator: Maria da Conceição Tavares
rights: Copyright (c) 2024 Maria da Conceição Tavares https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-10-28
publication date: 2024-10-28
starting page: e024007
ending page: e024007
doi: 10.20396/rbest.v6i00.19820

No limiar do teleassalariamento
type: item
description: A fim de aprofundamos as querelas que envolvem a chamada uberização ou plataformização laboral, propomos um deslocamento teórico desses conceitos-chave em direção à categoria teleassalariamento, a qual expõe o vínculo imanente entre: a. o fenômeno da subordinação algorítmica do trabalho vivo aos interesses de lucratividade das startups e empresas tecnodigitais que se valem desse novo modelo de negócios; e b. as formas sociais do modo de produção capitalista contemporâneo que estabelecem a legalidade desse processo. Herdadas da crítica da economia política, essas formas de sociabilidade do capital se apresentam inerentes à própria gênese e ao desenvolvimento de atividades econômicas que vinculam cada vez mais o mundo do trabalho às novas tecnologias da informação e comunicação (NTICs). Nossa hipótese central passa, portanto, pela compreensão de que, para aprofundar o rico debate existente acerca dessa temática, é necessário explicitar a natureza das relações sociais de produção que se encontram ocultas pelo brilho ofuscante do famigerado compartilhamento em rede. Relações essas constituídas pelo ‘velho’ assalariamento do trabalho em benefício do capital, agora sob modalidades de agenciamento laboral à distância outrora inexequíveis. Apontamos, ainda, que o predomínio do modelo econômico agroextrativista exportador brasileiro e sua dimensão restrita no mercado formal (da força) de trabalho acentuam essas novas modalidades de prestação de serviços on-demand.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Trabalho assalariado
  topic: keywords
subject: Plataformização
  topic: keywords
subject: Uberização
  topic: keywords
subject: Teleassalariamento
  topic: keywords
subject: Crítica da economia política
  topic: keywords
subject: Sociologia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Adriano Parra
rights: Copyright (c) 2022 Adriano Parra https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2022-12-27
publication date: 2022-12-27
starting page: e022017
ending page: e022017
doi: 10.20396/rbest.v4i00.17007

Progresso e retrocesso nas características da distribuição da renda no Brasil de 1995 a 2023
type: item
description: Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), são apresentadas algumas características da distribuição do rendimento domiciliar per capita (RDPC) em 2023, no Brasil e em seis regiões. Em seguida, utilizando também os dados da PNAD original, é analisada a evolução dessa distribuição de 1995 a 2023. Decompondo o RDPC em 11 parcelas, é realizada uma análise mais detalhada dessa distribuição em 2022 e 2023. Depois são analisadas as distribuições do rendimento do trabalho entre pessoas economicamente ativas (PEA) e entre pessoas ocupadas (POC), mostrando como as variações na taxa de desemprego causam comportamentos diferentes na evolução de medidas de tendência central e de desigualdade dessas distribuições. Verifica-se, por exemplo, que de 2022 a 2023, o índice de Gini da POC aumenta, mas o índice de Gini da PEA diminui. Isso é importante para avaliar corretamente o que condicionou a estabilidade do índice de Gini da distribuição do RDPC de 2022 a 2023.
subject: Artigos
  topic: section
subject: Distribuição da renda
  topic: keywords
subject: Desigualdade
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subject: Pobreza – Brasil
  topic: keywords
subject: Economia do Trabalho
  topic: disciplines
creator: Rodolfo Hoffmann
rights: Copyright (c) 2024 Rodolfo Hoffmann https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2024-07-21
publication date: 2024-07-21
starting page: e024006
ending page: e024006
doi: 10.20396/rbest.v6i00.19071