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DOCUMENTO
QUEM NASCE NO BRASIL É BRASILEIRO OU É TRAIDOR:
NACIONALIZAÇÃO DO ENSINO NOS DISCURSOS DO INTERVENTOR
FEDERAL CEL. OSWALDO CORDEIRO DE FARIAS
(RIO GRANDE DO SUL - 1941)
Claudemir de Quadros
Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
claudemirdequadros@gmail.com
RESUMO
O processo de nacionalização do ensino, promovido no Rio Grande do Sul a partir do final da
década de 1930, foi impactante para as políticas relacionadas à educação. Por meio dele, abriu-
se um amplo campo de possibilidades para a intervenção governamental e para a promoção de
reforma educacional. Nesse contexto, apresenta-se o documento intitulado Nacionalização: dois
discursos proferidos pelo interventor federal cel. Oswaldo Cordeiro de Farias. Neste
documento, destacam-se textos e fotografias das comemorações da Semana da Pátria de 1941.
Trata-se de um importante documento para a História da Educação do Rio Grande do Sul, por
meio do qual pode-se perceber uma das formas pelas quais o sistema escolar foi tornado objeto
de reforma nesse Estado.
Palavras-chave: História da educação; nacionalização do ensino; Rio Grande do Sul.
APRESENTAÇÃO
As inquietações relacionadas ao processo de nacionalização do ensino, são tão antigas
quanto a própria imigração no Sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, em função
da magnitude do contingente de imigrantes italianos, alemães e, em menor número, de outras
nacionalidades que se estabeleceram nesse Estado. Mas essas preocupações se tornaram mais
evidentes a partir da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) quando, segundo Bastos (1994), as
relações entre as comunidades de origem alemã e italiana, o governo brasileiro e a Igreja se
complexificaram. Desde então, a pressão pela nacionalização do ensino ganhou força em todo
o país, envolvendo diferentes esferas do governo e implicando na imposição do Português como
única língua permitida; na oferta de subvenções federais para a construção de escolas; na
implantação de uma supervisão mais rígida e efetiva sobre as instituições de ensino particulares
ou comunitárias; no fechamento de escolas, bem como de associações esportivas, culturais e
sociais, além de jornais geridos por estrangeiros.
A iniciativa em prol da nacionalização do ensino abarcou diversos aspectos, incluindo
a promoção da nacionalização econômica das colônias estrangeiras (Dalbey, 1970); a formação
de uma identidade brasileira, fundamentada na busca por uma homogeneidade cultural (Paiva,
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1987); além de motivações de cunho cultural e econômico, manifestadas pelo discurso acerca
do perigo alemão e pela crescente dinâmica econômica da região Norte do Estado, habitada por
imigrantes. Isso se contrapunha à região Sul, que se dedicava a uma produção voltada para a
pecuária extensiva e, apesar de ainda deter o controle político do governo estadual, sentia as
consequências da estagnação econômica dos setores não industrializados (Gertz, 1991).
A legislação federal que se refere à nacionalização do ensino é abrangente e inclui o
decreto n. 406, de 4 de maio de 1938, o decreto n. 1.006, de 10 de dezembro de 1939, o decreto-
lei n. 1.545, de 25 de agosto de 1939; o decreto n. 2.072, de 8 de março de 1940 e o decreto n.
3.580, de 3 de setembro de 1941 (Kreutz, 1994)
1
. Mediante essa legislação, estruturou-se um
amplo campo de ação do Estado em relação à escolarização, no âmbito do qual destacaram-se
as ações dirigidas às escolas mantidas por comunidades de imigrantes.
Por meio desses decretos, determinou-se que o material usado nas escolas fosse em
língua portuguesa; que os professores fossem brasileiros natos; que não circulasse livros,
revistas ou jornais em língua estrangeira; que o currículo escolar incluísse a instrução em
História e Geografia do Brasil; a proibição do ensino de língua estrangeira a menores de 14
anos; a determinação de que a Bandeira Nacional tivesse destaque em dias festivos; a censura
dos livros usados na rede de ensino; a construção e manutenção de escolas em áreas de
colonização estrangeira; o estímulo ao patriotismo por parte dos estudantes; a proibição que
escolas fossem dirigidas por estrangeiros e que se fizesse o uso de língua estrangeira em
assembléias e reuniões públicas; que a educação física nas escolas devia ser dirigida por um
oficial ou sargento das Forças Armadas; a criação da Juventude Brasileira, obrigatória em todas
as escolas; a proibição da importação ou impressão de livros em língua estrangeira para o ensino
elementar.
Dessa forma, o discurso da nacionalização do ensino foi formulado, principalmente, em
função da ameaça que a influência política de estrangeiros nas instituições de ensino
representava para o desenvolvimento de um espírito nacional, pautado pela unidade,
homogeneidade e pelo ideal nacionalista do Estado Novo, que visava à uniformização,
padronização cultural e a supressão de formas autônomas de organização da sociedade
2
.
1
Podem ser citados, ainda, o decreto n. 383, de 18 de abril de 1938, que vedava aos estrangeiros o exercício de
atividades políticas no Brasil; o decreto n. 868, de 18 de novembro de 1938, que criou a Comissão Nacional de
Ensino Primário e estabeleceu entre as suas atribuições a de nacionalizar o ensino nos núcleos estrangeiros; e o
decreto n. 948, de 13 de dezembro de 1938, pelo qual as medidas relacionadas com a promoção da assimilação
dos colonos de origem estrangeira e a completa nacionalização dos filhos de estrangeiros fossem dirigidas e
centralizadas pelo Conselho de Imigração e Colonização, este criado pelo decreto n. 406 do mesmo ano.
2
Para Simon Schwartzman (1984), a nacionalização do ensino foi a expressão mais forte da tentativa de destruição
de uma cultura lentamente edificada, mas que não tinha mais espaço na nova ordem política do país. Entende,
ainda, que o nazismo, entre os grupos de alemães nas zonas de colonização, não teve a penetração e nem mesmo
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Nesse cenário de reconquista, pela nacionalização do ensino, de regiões e de espíritos
que já não faziam parte do Brasil, as comemorações das datas cívicas ganharam relevância e se
destacaram por seu aspecto formativo. Até 1936, a orientação para as atividades cívicas era
feita de maneira concisa – “Dia 11 pela manhã, apesar de feriado, deveis reunir os alunos para
a comemoração do centenário da proclamação da República do Piratiny” (Sesp/Secção Técnica,
telegrama n. 5.430, 9/9/1936). Em ofício dirigido às direções das escolas estaduais, em 3 de
dezembro de 1937, determinava-se que, aos sábados, após o término das atividades escolares,
o estudante que mais tivesse se distinguido deveria recitar a Oração à Bandeira, de Olavo Bilac.
Nos termos do documento, a intenção era incentivar a formação cívica dos alunos.
Entretanto, a partir de 1937, passou-se a enviar às direções das instituições de ensino
um programa detalhado a ser seguido durante as comemorações das datas cívicas. Essa
programação deveria incluir a participação dinâmica de professores e alunos, além de ser
desenvolvida a partir de pesquisas, coleta de informações, materiais ilustrativos, preparação de
dramatizações, composições, álbuns e a organização do ambiente escolar com cartazes, frases
ilustrativas e fotografias.
O plano de trabalho relativo à Semana da Pátria de 1942, no período de 31 de agosto até
o dia 7 de setembro, por exemplo, envolvia atividades em classe – com palestras, leituras,
dramatizações, excursões, exibição de filmes e notícias sobre a Pátria e o bom brasileiro,
destacando-se conceitos de patriotismo, confiança em si mesmo, honestidade, respeito pelos
direitos alheios, coragem, bondade/amor, liberdade –, e as cerimônias de comemoração, com
hasteamento da bandeira e canto do Hino Nacional.
QUADRO 1 – Atividades prescritas para as escolas estaduais, durante a Semana da Pátria de
1942
Dia
Atividades
31 de agosto
- Inauguração solene, às 10h, da Semana da Pátria, com a participação
de todos os professores e estudantes da escola;
- hasteamento da bandeira nacional, ao som de tambores ou banda, e
canto do hino nacional;
uma influência tão profunda quanto a propalada. No que se refere aos italianos, um exemplo, dentre os tantos
possíveis dessa tentativa de destruição cultural, pode ser sentido pelo depoimento de Rovílio Costa (1974), para
quem a nacionalização do ensino assumiu contornos de tragédia para os imigrantes italianos que, por um lado,
foram silenciados como italianos e, por outro, não eram reconhecidos como brasileiros. Já para Jean Roche (1969),
o significado foi diferente. O governo brasileiro, ao tomar uma série de medidas enérgicas para acelerar a
nacionalização do ensino, promoveu a divulgação, “o conhecimento e a prática do português [...]. Todas as escolas
expediam diplomas oficialmente reconhecidos e os descendentes de imigrantes, os colonos principalmente, foram
os grandes beneficiados desta nacionalização do ensino, contra a qual alguns dos seus líderes lutaram, porque ela
abriu aos seus filhos o acesso às repartições públicas e às profissões liberais” (p. 142).
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- palestra da diretora ou professora, apresentando o plano da
comemoração;
- palestra por um estudante sobre o tema Que é ser bom brasileiro;
- apresentação do propósito do dia: O bom brasileiro cuida da sua saúde
e da saúde dos outros;
- hino da independência;
- desfile em saudação à bandeira, cantando Estudante do Brasil ou
Queremos lutar.
1º de setembro
- hasteamento da bandeira e canto do hino nacional;
- inauguração da urna destinada a recolher o registro das ações de bons
brasileiros praticadas pelos estudantes, em resposta ao propósito do dia
anterior;
- apresentação do propósito do dia: O bom brasileiro é útil a si e aos
outros;
- ilustração do tema;
- deposição dos relatos das ações de bons brasileiros, praticadas em
resposta ao propósito do dia anterior;
- desfile em saudação à bandeira, como no dia anterior.
2 de setembro
- o mesmo programa do dia anterior, com o tema: O bom brasileiro
confia em si mesmo e se faz digno da confiança dos outros, é corajoso,
honesto e generoso.
3 de setembro
- o mesmo programa do dia anterior, com o tema: O bom brasileiro ama
a liberdade e respeita a liberdade dos outros.
4 de setembro
- o mesmo programa do dia anterior, com o tema: O bom brasileiro é
leal para consigo, seus amigos, o lar, a escola, a Pátria e a Deus.
5 de setembro
- o mesmo programa do dia anterior, substituindo-se a apresentação do
tema do dia por glorificação dos heróis da Independência, representados
em Tiradentes e José Bonifácio.
7 de setembro
- canto do hino nacional;
- promulgação do código do bom brasileiro;
- juramento de amor ao Brasil;
- hino da independência;
- desfile em saudação à bandeira.
Fonte: Sesp/Secção Técnica, 1942, p. 6-7.
No âmbito das festividades das datas cívicas, o governo estadual do Rio Grande do Sul
passou a promover também a organização de caravanas que incluíam viagens de estudantes das
colônias alemãs e italianas para Porto Alegre durante a Semana da Pátria
3
:
Durante seis anos foram trazidos à capital, na Semana da Pátria, quinhentos
meninos da região colonial, que foram hospedados no Palácio do Governo,
nas residências das altas autoridades e das mais distintas famílias de Porto
Alegre, cercados de um carinho que desconheciam, que lhes deve ter deixado
no espírito, em formação, impressões profundas. Proporcionaram-se-lhes
excursões, festas, atos cívicos, e, ao voltarem aos seus lares, levavam
presentes e livros escolhidos. Esses três mil jovens, distribuídos por todos os
3
Ver Gertz (2011), Kreutz (2011) e Luchese (2011).
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municípios coloniais do Estado, poderão prestar um depoimento que será a
melhor justificativa da política educacional adotada (Coelho de Souza, 1953,
p. 393).
O documento ora apresentado – Nacionalização: dois discursos proferidos pelo
interventor federal cel. Oswaldo
4
Cordeiro de Farias –, destaca a participação desses
estudantes – coloninhos ou gauchinhos – nas comemorações da Semana da Pátria de 1941. O
impresso, no formato 18x26,5cm, se estrutura em 42 páginas, com capa e contra-capa, textos,
imagens e fotografias. Destaca-se a originalidade, e mesmo um possível ineditismo desse
documento, uma vez que não foram encontradas referências a ele em outros estudos.
A seção textual inclui o Hino à Bandeira Nacional, o Hino do Estudante, o Hino
Nacional Brasileiro, a transcrição de uma carta do estudante Alberto Bandeira – Beno –, pela
qual solicitava, ao interventor federal coronel Oswaldo Cordeiro de Farias, apoio para
matricular-se num ginásio na Capital, bem como dois discursos do interventor federal: o
primeiro, de boas-vindas aos jovens procedentes do interior para as comemorações da Semana
da Pátria; o segundo, proferido em São Sebastião do Caí, por ocasião da inauguração de escolas
e da rodovia São Leopoldo-Caí.
No discurso de boas-vindas, o interventor federal enfatizou a contribuição dos
imigrantes para o desenvolvimento do Estado, que os “os recebeu com alegria e lhes
proporcionou a prosperidade”, assim como “a Pátria adotiva que [os acolheu], nunca exigiu que
modificassem seus hábitos, seus costumes, sua religião, que não lhe impediu cultuassem os
heróis de seus paises de origem e lhes permitiu franca e abertamente o uso do seu idioma!”,
mas que agora a “política de liberdade em relação aos seus costumes e á sua língua” não se
justificava mais e que era preciso trazê-los de “de alma inteira, de espírito e de coração, para o
nosso meio” (Nacionalização, 1942, p. 26). Essa formulação expressa um dos eixos discursivos
da nacionalização ao ensino no Rio Grande do Sul, qual seja, a necessidade de integração, de
todos e cada um, à Nação brasileira. Nesse aspecto, pode-se afirmar que estava consolidado um
entendimento de que a homogeneização cultural da população dependia de ações efetivas do
Estado, no sentido de promover a integração à nacionalidade dos núcleos de imigrantes, que
tinham sistemas de escolares próprios e que faziam o uso da língua de origem.
No discurso realizado em São Sebastião do Caí, intitulado Estradas e escolas,
sobressaem-se dois elementos. O primeiro, diz respeito às obras. Nesse aspecto, o interventor
4
O nome do interventor federal ora aparece grafado com com ‘v’ - Osvaldo -, ora com ‘w’ - Oswaldo.
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destacou a construção e entrega de edifícios escolares, a contratação de professoras, a compra
de material escolar e a inauguração de rodovias:
Aumentamos os 170 grupos escolares recebidos em 1937 para 452.
Nomeamos nesse período 1280 professoras. Construimos 41 prédios escolares
urbanos e 79 escolas rurais. Nesses edificios gastamos 20 mil contos,
incluindo 5 mil de auxílio do Governo Federal. Dispendemos em material
escolar mais de 6 mil contos e o nosso serviço de fiscalização do ensino
particular registrou 2.418 unidades, havendo negado 241 licenças. Na
construção de estradas, o Govêrno empregou até fins de 1940 a importância
de 86.384 contos – mais 24 mil contos do que o Estado gastou nesse serviço
desde a proclamação da República até 1937 (Nacionalização, 1942, p. 57).
Ambas – escolas e estradas –, articulavam-se a partir de uma perspectiva relevante no
âmbito da campanha das ações do governo estadual: as escolas contribuiriam para “plasmar na
radiosa juventude gaúcha a sua indispensável unidade espiritual”, e as estradas serviriam para
a “unidade da nossa gente”, uma vez que,
constituindo escoadouros da nossa produção, servem também para entrelaçar
os diferentes núcleos da população do Rio Grande, tornando-os conhecidos
uns dos outros, criando esses laços de afeição que se originam do trato
recíproco, fazendo com que os diferentes grupos, ora separados, sintam,
conhecendo-os, o valor de cada um (Nacionalização, 1942, p. 50).
Já o segundo elemento, explicita a posição do governo estadual acerca do significado
na nacionalização do ensino. No discurso, o interventor enfatiza, tanto a perspectiva da unidade
territorial e populacional do Estado, ao alertar que “quem nasce no Brasil é brasileiro ou é
traidor” (Nacionalização, 1942, p. 49), quanto o modo de proceder para alcançar a solução desse
problema, que não implicava no fechamento em massa os colégios mantidos pelas
comunidades, mas que,
por meio de acordos com as entidades, a cada uma das quais se filiavam
inúmeros colégios, temos praticado uma larga política de conciliação,
tendentes a um aproveitamento máximo dos meios de ensino disponiveis no
Rio Grande. Até onde é possível transigir, nós o temos feito. E é tal o nosso
espírito de concordia, que, si se examinar os objetivos a que nos propusemos
alcançar, não será exagero si nos considerarem demasiado condescendentes
(Nacionalização, 1942, p. 48).
É importante observar que, enquanto os militares viam essa postura como conciliadora
ou mesmo permissiva, por outro lado, integrantes das comunidades de imigrantes e partes da
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mídia a interpretavam como uma abordagem sensata e astuta para lidar com uma questão que
ia além da educação, abrangendo também uma significativa dimensão política e religiosa:
A solução do caso [escolas estrangeiras], que é melindroso e que, por
conseguinte, exige mais ponderação do que modos de irritá-lo, tem de ser
entregue, em maior parte, à ação do tempo, não excluindo, por certo, os
correspondentes métodos escolares [...]. Aliás esta é a maneira por que
encaram a questão certas individualidades menos extremadas no nativismo e
mais refletidas, alheias a prevenções e não suscetíveis de exaltações. Porque
é mister meditar muito, pesar os prós e os contras, ir ao fundo da matéria,
estudar causas e efeitos com a necessária moderação, até mesmo com espírito
de imparcialidade, se não de justiça, para não incorrer em erros e recriminar a
esmo (Correio do Povo, 16/3/1938, p. 5).
Quanto à carta do estudante Alberto Bandeira, intitulada Uma carta ao interventor, esse
solicitava apoio para matricular-se num ginásio na Capital. A abordagem argumentativa
utilizada apela para que a autoridade preste atenção ao jovem pobre e órfão de mãe – “Sou orfão
de mãe e meu pai é muito pobre, embora trabalhe muito” –, e, por meio de uma relação de
afinidade – “eu já sou vosso amigo, um amigo coloninho, um amigo pequeno” -, projeta uma
expectativa positiva em relação a si, pois “hei de prestar para alguma cousa que aumente o valor
do meu Brasil” (Nacionalização, 1942, p. 30). Não foi possível localizar possíveis decorrências
da solicitação do estudante.
Em relação aos elementos gráficos, são 36 fotografias em preto e branco e duas imagens
coloridas. Das duas imagens, a primeira destaca Getúlio Vargas sendo recepcionado por quatro
jovens – duas meninas e dois meninos –, e a segunda ilustra a Chama da Pátria, guarnecida por
dois jovens, trajando uniforme esportivo e portando a Bandeira Nacional. As fotografias são da
Bandeira Nacional, colorizada; do interventor federal e de sua esposa recepcionando os
estudantes; da turma desses visitando pontos turísticos da capital – praça Marechal Deodoro,
Palácio do Governo, Instituto de Educação –; e do desfile comemorativo ao dia 7 de setembro
de 1941.
As fotografias do desfile, expressam uma grandiosidade ímpar. Pode-se inferir que
milhares de pessoas participaram, seja diretamente envolvidos, seja como assistentes. Cinco
fotografias destacam o desfile militar, enquanto outras vinte mostram o desfile de escolares.
Sobressaem-se os uniformes, o alinhamento, ciclistas, crianças, jovens e expressiva presença
feminina. Algumas são tomadas panorâmicas, enquanto outras salientam detalhes, em especial
de crianças. Há ênfase aos símbolos nacionais, em particular à Bandeira: “Sôbre a imensa nação
brasileira, nos momentos de festa ou de dor, paira sempre a sagrada bandeira, pavilhão da justiça
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e do amor” (Nacionalização, 1942, p. 69). Nas imagens do desfile, é possível notar o
engajamento da escola com as ações cívicas. As pessoas, usando roupas apropriadas para
eventos formais, atraem os olhares e as aclamações daqueles que vêem uma demonstração de
respeito, lealdade e devoção da escola ao país. Nesse sentido, os desfiles cívicos podem ser
entendidos como “transmissores de uma linguagem coletiva, capaz de expressar
concomitantemente múltiplos planos simbólicos que os levam a ser identificados como uma
grande festa” (Bencostta, 2004, p. 1).
Pelo conjunto de fotografias, pode-se perceber uma exibição pública de disciplina e
destreza; uma postura de reverência aos símbolos nacionais; o uso de vestimentas primorosas;
coreografias executadas com maestria; a integração com o coletivo de uma Nação. Neste
contexto, pode-se afirmar que as celebrações da Semana da Pátria tinham como objetivo
expressar e fortalecer a grandeza da Nação, do povo ou, em outras palavras, de nós, os
brasileiros.
Ao mesmo tempo em que buscava constituir sujeitos com uma condição patriótica, o
discurso da nacionalização do ensino não somente produziu o estrangeiro como um perigo, mas
instaurou o reconhecimento e a supervisão direta do sistema escolar pelo Estado, assim como
abriu espaço para uma organização social e epistemológica das escolas na produção de uma
disciplina moral, cultural e social da população.
Destaca-se que a nacionalização da educação, ao mesmo tempo em que evidenciou as
tensões e conflitos sociais que adentraram as instituições de ensino e que envolviam relações
de poder igualmente complexas, nas quais estavam envolvidos diversos agentes – governo,
forças armadas, mídia, entidades religiosas, comunidades, educadores e alunos –, criou um
espaço de oportunidades para a intervenção do Estado na esfera educacional do Rio Grande do
Sul (Quadros, 2011; 2023; 2024a, 2024b).
Assim, ao disponibilizar o documento Nacionalização: dois discursos proferidos pelo
interventor federal cel. Oswaldo Cordeiro de Faria, busca-se contribuir para com a
compreensão de um importante acontecimento da História da Educação do Rio Grande do Sul,
que impactou de modo intenso as políticas dedicadas à educação nesse Estado ao ponto de
redefinir o problema da educação, da escola e da profissionalização do magistério.
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SCHWARTZMAN, Simon. Tempos de Capanema. São Paulo: Edusp, 1984.
SESP/SECÇÃO TÉCNICA. Plano de trabalho relativo à semana da pátria. Porto Alegre:
Sesp, 1942.
SESP/SECÇÃO TÉCNICA. Telegrama n. 5.430. 9 set. 1936. Porto Alegre: Sesp, 1936.
Recebido em: 05 de março de 2025.
Aceito em: 28 de maio de 2025.
ISSN 2447-746X
DOI: https://doi.org/10.20888/ridphe_r.v11i00.20421
11
Rev. Iberoam. Patrim. Histórico-Educativo, Campinas (SP), v. 11, p. 1-60, e025003, 2025.
Ridphe_R
NACIONALIZAÇÃO
DOIS DISCURSOS PROFERIDOS
5
PELO INTERVENTOR FEDERAL
CEL. OSWALDO CORDEIRO DE
FARIAS.
5
Manteve-se a fonte e o formato original no texto do documento.
ISSN 2447-746X
DOI: https://doi.org/10.20888/ridphe_r.v11i00.20421
13
Rev. Iberoam. Patrim. Histórico-Educativo, Campinas (SP), v. 11, p. 1-60, e025003, 2025.
Ridphe_R
“CRIANÇAS
APRENDENDO, NO LAR E NAS ESCOLAS, O
CULTO DA PÁTRIA, TRAREIS PARA A VIDA
PRÁTICA TODAS AS PROBABILIDADES DE
ÊXITO.
SÓ O AMOR CONSTRÓI E, AMANDO O BRASIL,
FORÇADAMENTE O CONDUZIREIS AOS MAIS
ALTOS DESTINOS ENTRE AS NAÇÕES,
REALIZANDO OS DESEJOS DE
AGRADECIMENTO ANINHADOS EM CADA
CORAÇÃO BRASILEIRO.”