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DOI: https://doi.org/10.20888/ridphe_r.v10i00.18671
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Rev. Iberoam. Patrim. Histórico-Educativo, Campinas (SP), v. 10, p. 1-5, e024002, 2024.
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RESENHA
LEMOS, Carlos Alberto Cerqueira. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Brasiliense, 1981.
Patrick Dutra
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil
patrickdutra.his@unesc.net
Hugo da Silva Albonico
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil
hugoalbonico@yahoo.com
Jaqueline da Silva Cardoso
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil
jaquelinesc00@gmail.com
EXPLORANDO O LEGADO DE CARLOS ALBERTO CERQUEIRA LEMOS: UMA
ANÁLISE DA OBRA “O QUE É PATRIMÔNIO HISTÓRICO”
O livro “O que é patrimônio histórico”, de Carlos Alberto Cerqueira Lemos, arquiteto e
professor de história da Arquitetura na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
de São Paulo, faz parte da coleção “Primeiros Passos”, da editora Brasiliense. Desde sua
formação inicial, Lemos se dedicou à arquitetura, trabalhando ao lado de grandes nomes da
arquitetura nacional, como Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho, até iniciar sua
carreira como docente e pesquisador, a partir da qual se dedicou ao campo da arquitetura
brasileira e à preservação do patrimônio cultural, tendo participado ativamente de conselhos de
defesa do patrimônio em nível estadual, federal ou internacional.
A obra se configura como uma introdução ao tema do patrimônio histórico, a partir de
cinco partes: Patrimônio Cultural; Dos Artefatos; Por que preservar? O que preservar; Como
preservar. A obra foi produzida no ano de 1980, com o objetivo central de destacar a
preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, a partir de comparações com experiências e
conhecimentos técnicos de outros países e dos marcos internacionais que embasavam o campo
do patrimônio cultural naquele momento. O patrimônio cultural, segundo o autor, poderia ser
caracterizado e classificado em categorias diversas, com a conservação englobando valores e
interesses diferenciados, a necessidade e a busca da preservação seriam então dependentes do
entendimento destas categorias em relação ao seu valor histórico.
No primeiro capítulo, denominado “Patrimônio cultural”, o autor aborda os objetivos
do livro, além de destacar o que é patrimônio cultural e as categorias que compõem este campo.
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A primeira categoria nomeada foi a natureza, o meio ambiente e os recursos naturais; a segunda
categoria de elementos engloba conhecimento, técnicas de saber e saber fazer; o terceiro
contempla o resultado dos dois anteriores em conjunto, o meio ambiente e o saber fazer juntos.
No segundo capítulo, ele abordou a importância de observar a relação entre meio
ambiente, o saber e o artefato; entre o artefato e o homem; entre o homem e a natureza. Lemos
cita o que são os artefatos e põe em discussão sua durabilidade, utilidade e função, assim como
aborda a “evolução” dos artefatos. De maneira geral, fica destacado que os artefatos das casas
acabam por se adaptar aos novos tempos, levando à degradação dos espaços residenciais e, com
isso, à degradação de um patrimônio, dos registros materiais de formas de ser e estar nestes
espaços cotidianos, seguido enfim pelo abandono e demolição dos próprios imóveis, para serem
reconstruídos como construções, de acordo com tendências de época, ao gosto das especulações
imobiliárias.
Na terceira parte da obra foi abordada a problemática “por que preservar?”, buscando
destacar a necessidade da preservação cultural a partir de uma crítica à forma que a preservação
pode assumir, sobretudo, ao visar a preservação e a adoração de objetos específicos,
pertencentes a grandes figuras e a grandes atos, seguindo práticas de uma concepção de história
já criticada “há décadas”, tal como anuncia na obra o autor, e criticada por pesquisadores, uma
história oficial. São como espaços para explorar a crendice popular, disse Lemos, que
aproveitou a oportunidade e relatou que somente “agora”, naquele momento, então começavam
a ser observados traços históricos e hábitos de povos já desaparecidos. Para o autor, manter
livre de corrupção, esse é o significado de preservar, e é isso que compreende a preservação
patrimonial, ou seja, preservar é manter viva a história e o país, preservar o saber brasileiro e
fazê-lo ser valorizado no exterior.
Neste sentido, Lemos descreveu a necessidade de uma reflexão a partir da
realidade brasileira e desenvolveu crítica à invasão de tendências estrangeiras, que acusou de
materialista. Mesmo sendo um grande desafio, a luta pela sobrevivência da cultura brasileira
deve ser uma bandeira a se defender, pois são poucas as pessoas que se interessam pela
preservação do patrimônio nacional. O autor ponderou sobre o fato de o desafio da preservação
patrimonial ser transpassado pela desigualdade de classes e pelos interesses pessoais, uma
preocupação em preservar o que lhe convém, como no caso do turismo, uma fonte valiosa de
renda, mas que também conduz à descaracterização e à degradação.
A partir do quarto capítulo, Lemos busca se debruçar sobre “O que preservar”,
demonstrando grande preocupação em torno da preservação patrimonial, que até então era
relativamente recente na realidade social brasileira. Para o autor, de maneira geral, vigorava o
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apagamento das marcas das opressões passadas, com a destruição de construções e acervos
documentais, sendo poucos itens salvos por colecionadores particulares. Segundo ele, com o
surgimento do neoclassicismo, se tornou muito comum a “preservação” de alguns elementos
que eram transpostos para outras construções. Porém, foi somente em 1936 que surgiu um
amplo projeto de Estado, de autoria do escritor Mário de Andrade e que se tornou lei em 1937,
após intensa campanha de Paulo Duarte.
A partir deste marco da preservação, ficou entendido como patrimônio cultural nacional
“todas as obras de arte [...]” , significando a totalidade de bens culturais do patrimônio cultural,
além de abranger o “Saber” e o “saber fazer” dos brasileiros, causando espanto às autoridades
que o encomendaram, pois não existia uma estrutura administrativa e nem reserva de verba para
tal. Em 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN),
distinguindo bens artísticos dos históricos. Neste mesmo ano, um golpe político levou Getúlio
Vargas ao poder e, partindo dele, veio o decreto-lei Nº 25 de 30 de novembro que definiu em
seu texto a conservação do patrimônio através do interesse público, uma atuação política
precavida e limitadora ao SPHAN. Posteriormente, já nos anos de ditadura militar, foi criada a
Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), tendo atuado junto ao SPHAN, visando um maior
dinamismo às políticas culturais.
As cidades apareceram no projeto de forma subjetiva. A primeira cidade a ser
preservada no Brasil foi Ouro Preto, em 1933, mediante forte pressão da elite intelectual. A
cidade não foi tombada por características urbanísticas, mas por um pacote de monumentos,
cujas áreas envoltórias acabaram abrangendo a cidade toda. De fato, o decreto-lei de Vargas,
não trouxe a cidade como patrimônio a ser preservado, mas a visão contemporânea de bens
culturais urbanos ganha maior abrangência e encara a cidade como um bem cultural composto
de artefatos relacionados entre si e em permanente renovação.
A partir deste conjunto, surge a problemática final na qual o autor vai se debruçar, no
quinto e último capítulo da obra, buscando entender “como preservar”. De acordo com Lemos,
cada cidade se faz singular e “cada caso é um caso”. Porém, existem parâmetros iniciais na
abordagem do tema que se fazem universais. Inicialmente, devem ser identificados os tipos de
relações mantidas entre o traçado urbano e o sítio original, observando o testemunho das
primeiras adaptações espaciais, dos primeiros critérios de instalação e de apropriação do solo.
Na sequência, devem ser observadas construções contemporâneas a estes traçados, percebendo
relações espaciais primitivas ali mantidas, já podendo estar configurada uma identidade
cultural. Ao realizar levantamento em uma cidade, surgem três hipóteses: traçado urbano
acompanhado de construções originais; traçados urbanos quaisquer cujas construções não são
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mais as originais; conjuntos de construções situadas em logradouros públicos alterados devido
a intervenções modernas em seus traçados.
Em 1990, o SPHAN e o FNPM foram extintos para dar lugar ao Instituto Brasileiro de
Patrimônio Cultural (IBPC). Nesse período, foi estabelecido um método legal para registrar os
elementos não tangíveis do patrimônio cultural brasileiro, por meio da inclusão em diferentes
livros de registro. Antes disso, a preservação do patrimônio estava principalmente ligada ao
colecionismo, resultando em uma ação isolada. No entanto, enquanto objetos pequenos e obras
de arte eram preservados dessa maneira, os bens imóveis necessitavam do cuidado das entidades
oficiais.
Com o desafio principal de manter o uso original dos edifícios, especialmente os
tombados como bens de interesse social que muitas vezes encontravam-se em ruínas e,
irrecuperáveis em sua forma original, surgem três possibilidades classificatórias dos
monumentos arquitetônicos, mas recuperáveis: estarem modificados em suas feições originais
devido a acréscimos sucessivos; incompletos por não terem sido terminados ou por terem sido
mutilados; ou precisarem de revitalização ou de reciclagem.
Neste sentido, são discutidos no texto os princípios do restauro. As origens dos métodos
de restauro datam do século XIX, no continente europeu, onde os monumentos arquitetônicos
eram restaurados na busca de uma identidade medieval e, para isso, as estruturas passavam por
uma “purificação”. Neste aspecto, eram retiradas todas as alterações feitas ao longo dos séculos
e reconstituídas no estilo original. Esse método vigorou até o século XX, com a Conferência de
Atenas.
A Conferência de Atenas introduziu o método de restauro arqueológico, defendendo a
consolidação pura de ruínas e condenando a reconstrução fantasiosa ou imitativa, priorizando
a reconstrução com base nos elementos originais dispersos. Em seguida, o método científico
foi discutido, exigindo transparência na utilização de novos materiais e tecnologias, evitando
imitações das partes originais para evitar desarmonias. A adição de novos elementos aos
edifícios exigia um estilo "neutro". Outros métodos, como o "não método" e o "método
artístico", também foram considerados.
Para normalizar os procedimentos de preservação internacionalmente, o Congresso
Internacional de Arquitetos e Técnicos em Monumentos Históricos se reuniu em Veneza em
1964, resultando na "Carta de Veneza", que estabeleceu o método científico como padrão e
definiu regras para o restauro, visando evitar a falsificação do documento artístico e histórico.
Em 1972, a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural promovida pela
UNESCO qualificou e registrou bens tangíveis e naturais de alto interesse para a humanidade,
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resultando na "Carta de Nara", que enfatizou a importância do "Saber Fazer" relacionado à
técnica edificatória, adaptando-se às condições de países em desenvolvimento. Originou-se
destas discussões o célebre “Compromisso de Brasília”, que estabeleceu Pontos cruciais a
serem trabalhados na educação, legislação e órgãos públicos brasileiros.
Os compromissos de Brasília e Salvador seguiram essas iniciativas, abordando questões
legais, financeiras e educacionais relacionadas à preservação do patrimônio cultural. Esses
compromissos refletem a busca por um caminho nacional, considerando as limitações e desafios
específicos do Brasil. Em última análise, enfatiza-se que a preservação deve ser promovida
através da educação, incentivando o interesse na apreciação e salvaguarda do patrimônio
cultural.
Podemos apontar que as principais conclusões do livro mostram um longo período de
lutas no Brasil, para constituir sua legislação referente ao Patrimônio Histórico e Cultural, que
ainda hoje não conseguiu superar todas as dificuldades com as quais se depara. É necessário
levar em consideração que esta área é extremamente complexa, principalmente por esbarrar no
aspecto da propriedade privada, aspecto judicial que compreende o indivíduo antes da
sociedade.
A importância histórica da obra reside no fato de, além de abordar questões em debate
atualmente, Lemos tenha sido um dos pioneiros a oferecer uma análise tanto conceitual quanto
prática sobre a relevância e o significado do patrimônio cultural, situando-o no contexto das
mudanças sociais, políticas e econômicas do Brasil. Seu livro se diferencia por adotar uma
abordagem multidisciplinar que integra conhecimentos de áreas como arquitetura, urbanismo e
história, apresentando as informações de forma clara e acessível. Essa obra se tornou uma fonte
essencial não apenas para especialistas e profissionais, mas também para o público em geral
interessado em compreender melhor a diversidade e a importância do patrimônio cultural
brasileiro, assim como os desafios enfrentados em sua preservação.
Recebido em: 16 de maio de 2024.
Aceito em: 08 de outubro de 2024.
