Cultura Política e Educação Patrimonial: a Lei 10.639/03 – possíveis contribuições - Santana, Nara Maria de; Aureliano, Niara Oiara da Silva (RIDPHE_R Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo, 2020)
O trabalho aqui apresentado teve como objetivo analisar o significado de Cultura Política, a influência desta cultura no desenvolvimento da Lei 10.639-03 - que trata da obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das instituições públicas e privadas - na Educação Patrimonial e sua relação especialmente com os bens identificados como da Cultura Afro e Afro-Brasileira. Assim que, se pesquisou a história das políticas de Patrimônio ao longo do séc. XX, concentrando estes esforços em aspectos gerais desta temática no Brasil. Os conceitos privilegiados são o de Cultura Política e Educação Patrimonial. Para tanto, foi utilizada a metodologia da História Cultural, com atenção para as produções simbólicas no campo da cultura e com a pesquisa em fontes secundárias, mas também em referências as legislações e a Constituição Federal de 1988. Com esse método, pretende-se lograr o uso de um “procedimento racional e ordenado”, com a avaliação do material bibliográfico e documental pesquisado, a aferição dos dados e a análise reflexiva, a fim de alcançar os objetivos aqui estabelecidos.