A construção do estado de bem estar chinês: o caso da lei de 2010

Abstract

O artigo analisa o impacto da Lei de 2010 na seguridade social da China, visando a construção de um Estado de Bem Estar Social (EBS) moderno de orientação socialista. O acelerado desenvolvimento econômico da China pós-Reforma desde os anos 1980 produziu, de um lado, uma notável mobilidade social e fortalecimento das capacidades estatais e, de outro, um crescimento das desigualdades, inclusive no acesso a bens e serviços públicos. Argumentamos que a China transita de um sistema de seguridade social fragmentado e desigual para outro que busca maior centralização e universalidade. Metodologicamente, o estudo inclui a análise do marco legal de 2010, revisão bibliográfica e análise documental.