Resumo
Introdução: No contexto brasileiro, as instituições governamentais são importantes na gestão de registros e dados digitais nos âmbitos administrativo, legal, cultural e científico. Além disso, as práticas de preservação digital são essenciais na era da informação, abrangendo políticas, estratégias e ações para garantir o acesso contínuo e confiável ao conteúdo digital. No entanto, alcançar e manter um nível adequado de maturidade em termos de preservação digital enfrenta inúmeros desafios, desde complexidades tecnológicas até restrições organizacionais. Este estudo examina o estado atual da preservação digital no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), destacando o progresso feito, os desafios enfrentados e as lições aprendidas com a implantação do modelo Hipátia para cumprir os padrões de repositório confiável. Objetivo: Avaliar o relatório gerado durante o processo de implantação do modelo Hipátia no TJDFT e apresentar os resultados alcançados, visando aprimorar suas capacidades de repositórios de dados e o nível de maturidade. Metodologia: A metodologia empregada neste estudo é de natureza bibliográfica, exploratória e descritiva, caracterizando-se como pesquisa pura. Resultados: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alcançou o nível “ótimo” de capacidade, conforme o Modelo de Maturidade e Capacidade de Preservação Digital (DPCMM). Conclusão: O modelo Hipátia aprimorou efetivamente a maturidade da capacidade de preservação digital do TJDFT.
Referências
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION. Definitions of digital preservation. Chicago: American Library Association. 2007. Disponível em: http://www.ala.org/ala/mgrps/divs/alcts/resources/preserv/defdigpres0408.pdf. Acesso em: 1 ago. 2021.
BENIN, K. R. A.; HAMANAKA, R. Y.; GONÇALEZ, P. R. V. A. Repositórios abertos digitais: avaliação da confiabilidade com base nos critérios da ISO 16363. In: DIAS, T. M. R. (ed.). Informação, dados e tecnologia. Advanced Notes in Information Science, Florianopolis, v. 2, p. 121-130, 2022. DOI: https://doi.org/10.47909/anis.978-9916-9760-3-6.90.
BRAGA, Tiago Emmanuel Nunes. O modelo Hipátia: a proposta do Ibict para a preservação digital arquivística. In: BRAGA, Tiago Emmanuel Nunes; MÁRDERO ARELLANO, Miguel Ángel. (org.). Hipátia: modelo de preservação para repositórios arquivísticos digitais confiáveis. Brasília: Ibict, 2022. p. 52-65. (Informação, Tecnologia e Inovação, v. 1). DOI: https://doi.org/10.22477/9786589167501.cap4.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 28 jun. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis –RDC-Arq. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2015. 31 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/conarq_diretrizes_rdc_arq_resolucao_43.pdf. Acesso em: 23 mar. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Perguntas mais frequentes. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais-inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-ctde/perguntas-mais-frequentes. Acesso em: 19 de mai. de 2024.
Dollar, C. and Ashley, L. (2013). Assessing digital preservation capability using a maturity model process improvement approach. Disponível em: https://www.nycarchivists.org/Resources/Documents/Dollar-Ashley_2013_DPCMM%20White%20Paper_NAGARA%20Digital%20Judicial%20Records_8Feb2013-1.pdf. Acesso em: 18 de mai. de 2024
GAVA, Tânia Barbosa Salles; FLORES, Daniel. Repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq) como plataforma de preservação digital em um ambiente de gestão arquivística. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 2, p. 74–99, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n2p74.
HEDSTROM, M. Digital preservation: a time bomb for digital libraries. Computers and the Humanities, Dorcrecht, NE, v. 31, n. 3, p. 189-202, 1997.
IBICT. Disponível em: https://hipatia.ibict.br/. Acesso em: 24 de mar. de 2024
MÁRDERO ARELLANO, Miguel Angel. Critérios para a preservação digital da informação científica. 2008. Dissertação (Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação) - Universidade de Brasília. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/1518. Acessado em: 11 mar. 2024.
NDSA. 2019 LOP Matrix. 2019. Tradução de Laura Vilela Rodrigues Rezende. Disponível em: https://osf.io/3amnu. Acesso em: 18 de maio de 2024
PHILLIPS, M. et al. The NDSA levels of digital preservation: Explanation and uses. In: ARCHIVING CONFERENCE. 2013. Disponível em: https://www.digitalpreservation.gov/documents/NDSA_Levels_Archiving_2013.pdf. Acesso em: 19 maio 2024.
REZENDE, Laura Vilela Rodrigues. Caracterização de repositórios digitais Dataverse conforme o Modelo OAIS. Revista Brasileira de Preservação Digital, Campinas, SP, v. 3, e022011, 2022. DOI: 10.20396/rebpred.v3i00.16581.
SANTOS, Henrique Machado dos. Manual para auditoria de repositórios arquivísticos digitais confiáveis: uma análise das normas ISO 14721 e ISO 16363. 2018. 284 f. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-Graduação Profissional em Patrimônio Cultural, Santa Maria, RS, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/15909. Acesso em: 28 jun. 2024
TÉRMENS, Miquel; LEIJA, David. Auditoría de preservación digital con NDSA Levels. El profesional de la información, Madri, v. 26, n. 3, pp. 447-456, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.3145/epi.2017.may.11. Acesso em: 28 jun. 2024.
TJDFT. Memorando nº 05/DICAR. Proposta de Cooperação Técnica. Brasília, DF. 2018. TJMG.1997-2024. Belo Horizonte. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/o-tjmg/conheca-o-tjmg.htm. Acesso em: 24 de mar. de 2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Relatório Técnico Final: preservação digital e gestão arquivística apoiada no aprimoramento da implantação do modelo RDC-Arq. Brasília, 2023. Disponível em: https://labcotec.ibict.br/omp/index.php/edcotec/catalog/book/273. Acesso em: 24 mar. 2024.
UNESCO. Guidelines for the preservation of digital heritage. Paris: UNESCO, 2003. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001300/130071e.pdf. Acesso em: 1 ago. 2021.

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