Potencialidades e desafios na cooperação Brasil-China em alta tecnologia: um estudo de caso sobre o programa CBERS

Resumo

Brasil e China possuem uma relação diplomática desde 1974, que se consolidou a partir da década de 1980 para 1990, quando se tornaram Parceiros Estratégicos. Um status que, para a China, representa que o Brasil passaria a ser um dos focos de sua política externa para a cooperação internacional, em prol do desenvolvimento dos objetivos internos da China. Dentre estes objetivos, temos a segurança, que também pode ser lida em aspectos da reconquista da soberania chinesa, que apareceu como tópico importante desde a revolução em 1949. No aprofundamento das relações sino-brasileiras ao final da década de 1980, surge o nosso objeto de estudo: o CBERS. Em 1988, Brasil e China assinaram um acordo que para a criação do China-Brazil Earth Resources Satellite (CBERS), envolvendo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil e a Acadêmica Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST). O Programa CBERS continua vigente, e com promessas de “aprofundamento” da cooperação com um novo satélite para 2030. Não se pode negar que o diálogo continua a fluir e que o programa criou mais de 5 satélites. Mas o que nos propomos a analisar aqui trazer uma lupa para as particularidades tecnológicas que envolvem essa relação: como transferência internacional de tecnologia e registro, posse e uso de patentes. Quando falamos em alta tecnologia, ou tecnologias sensíveis, falamos de um material específico, que exige mão-de-obra especializada, muito investimento em capital e um planejamento de governo a longo prazo para que os projetos sejam continuados. Considerando este cenário, proposto um estudo de caso sobre o Programa CBERS, como parte da pesquisa de doutorado da autora, que busca observar através deste objeto de pesquisa, quais as potencialidades e os desafios para que o Brasil consiga aproveitar das potencialidades de sua parceria com a China e alavancar seu programa espacial. Nos propomos a pensar em potencialidades e desafios dentro da ótica da alta tecnologia através de duas variantes: os constrangimentos sistêmicos/externos e a condução da política interna.