Resumo
Introdução: A legislação que rege contratações no setor público observa a importância do planejamento e da transparência. Objetivo: A elaboração de um plano de investimentos no Instituto de Economia objetiva o maior debate e publicidade dos gastos junto às áreas técnicas e administrativas. Metodologia: Desde 2018, a Direção do Instituto de Economia encaminha anualmente às grandes áreas do Instituto, uma planilha para a apresentação das demandas de investimentos. Com a devolutiva justificada das demandas, a Direção e a área de Finanças/IE avaliam a pertinência e capacidade de execução financeira dos investimentos indicados. Para a decisão sobre os investimentos a serem aprovados, considera-se o saldo orçamentário da Unidade, as despesas já previstas e ainda não executadas e as despesas correntes (custeio) nos principais Programas da Universidade (PAEG, PAQPP e PMP). Com esses valores e uma projeção de recursos para o próximo ano com base em Propostas de Distribuição Orçamentária anteriores, são aprovados e informados às respectivas áreas demandantes, os investimentos que serão custeados. Essa devolutiva ocorre com importante antecedência para que as áreas possam redefinir seus projetos conforme previsão de recursos. Resultados: A análise financeira e das demandas por novas despesas no Instituto de Economia resulta em um Plano de Investimentos anual com efetiva capacidade de execução. Conclusão: A adoção do Planejamento conjunto (entre áreas), além de garantir o encaminhamento de um Plano de Contratações Anual, possibilita a busca de demais fontes de recursos (editais, emendas parlamentares, etc.) para aquisições que não possuem capacidade de execução no orçamento da Unidade.
Referências
BRASIL. Lei nº 14.133. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: L14133 (planalto.gov.br) . Acesso em: 16 set. 2024.

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