Judicialização na saúde : estratégias para monitoramento dos dados e redução dos custos com processos judiciais em um hospital terciário público de ensino

Resumo

Introdução: A judicialização é uma ferramenta para acesso a tecnologias não disponíveis no SUS e tem sido uma preocupação para os gestores devido ao impacto no orçamento. Objetivo: Caracterizar os processos judiciais que levaram à redução do repasse orçamentário ao HC Unicamp e descrever as ações para redução dos processos judiciais. Metodologia: O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde realizou a avaliação dos dados sobre os processos judiciais enviados pela Secretaria Estadual de Saúde de 2021 a setembro de 2024. Os processos foram categorizados (tipo de tecnologia, disponibilidade no SUS, custos) e foi traçada proposta para orientação das equipes assistenciais e resolução de processos judiciais. Resultados: O impacto orçamentário com custeio de tecnologias demandadas por ações judiciais foi de R$5.125.552. 83% dos processos estão relacionados a medicamentos; 44% destes processos se referem a medicamentos não disponíveis no SUS. Foi realizada a orientação dos prescritores quanto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e quanto ao processo de solicitação de medicamentos indisponíveis no SUS. O HC criou um grupo de avaliação da judicialização que analisa os indicadores, comunica as equipes quanto aos processos vigentes e realiza ações de educação. O trabalho gerou retorno ao HC de R$4.064.501 durante o período avaliado. Conclusão: As discussões sobre a judicialização são frequentes no âmbito nacional, mas não havia dados específicos sobre o impacto orçamentário para a instituição. A avaliação do problema permitiu traçar ações de melhoria para evitar novos processos e evitar a perda de recursos pelo hospital.