Criação do escritório de produtos controlados da UNICAMP

Resumo

Introdução/Objetivo: A Unicamp utiliza diversos produtos controlados pelo Exército Brasileiro, Polícia Civil e Polícia Federal em suas atividades de ensino e pesquisa. Por apresentarem riscos à integridade da comunidade, tais substâncias exigem rigoroso monitoramento. Este trabalho apresenta os fatores que levaram à criação do Escritório de Produtos Controlados, setor responsável por normatizar atividades, manter licenças e orientar a comunidade acadêmica. Metodologia: Por meio da Portaria CGU 01/2021, um Grupo de Trabalho (GT) foi instituído para propor a estrutura do escritório. O GT mapeou o uso dessas substâncias em Unidades, Centros e Núcleos via formulário eletrônico e analisou as legislações vigentes para identificar os requisitos técnicos e administrativos necessários para a conformidade institucional. Resultados: O levantamento revelou que 60% das instâncias da Unicamp utilizam produtos controlados. Os itens mais comuns são ácidos (80%), bases (67%) e solventes como acetona (65%) e clorofórmio (60%). O GT definiu que o Escritório deve focar na regulamentação interna e ser composto por profissionais da área química, garantindo decisões céleres e conhecimento técnico sobre os riscos intrínsecos. A estrutura foi aprovada pela Resolução GR 011/2022 e o órgão foi alocado na Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (DEPI). Conclusão: A criação do Escritório permite o controle efetivo e a padronização normativa do uso de produtos controlados na Unicamp. Além de promover treinamentos, o setor atuará estrategicamente na busca por soluções de transporte, armazenamento e na centralização de aquisições via Registro de Preços, assegurando que a universidade cumpra integralmente os dispositivos legais vigentes com máxima segurança.