Palavras-chave
Sujeito de direito
Humanismo teórico
Forma jurídica
Ideologia jurídica
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Resumo
O artigo analisa a categoria jurídica “patrimônio”; demonstra a relação indissociável entre a ideologia humanista e a forma jurídica. Para tanto, critica a filosofia jurídica de Hegel em geral e a teoria jurídica do patrimônio de Maurice Hauriou em particular. Em ambas as teorias opera a problemática antropológica, segundo a qual a essência dos sujeitos é a capacidade de querer, cujo autodesenvolvimento resulta materialmente no patrimônio. O patrimônio, qualquer que seja seu conteúdo, formaliza a prática da essência humana dos sujeitos de direito e constitui sua finalidade, funcionando como ponto de condensação do discurso jurídico-antropológico.
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