A intenção das bibliotecas e dos livros escolares na legislação educacional do Período Imperial e da Primeira República de Mato Grosso

Resumo

Este documento é uma compilação da primeira fase do projeto maior intitulado “Culturas, materialidades e acervos escolares: produção e circulação de livros e práticas de leitura em Mato Grosso, Império e Primeira República” (Projeto de Pesquisa/PROPGP/UFR Nº 925/2023), que busca mapear a circulação de livros e a instituição de bibliotecas escolares em Mato Grosso, no período elegido. Este recorte buscou mapear como o tema em questão é intencionado na legislação educacional. Para isso, numa perspectiva das culturas escolares que entende a legislação como intenção das práticas socialmente construídas, foi preciso percorrer documentos oficiais, como leis, regimentos e regulamentos preservados em arquivos, já inventariados em bases de dados eletrônicas ou publicadas. O mapeamento localizou 10 (dez) documentos do Período Imperial e 7 (sete) do Período Republicano. Em síntese, as intenções políticas de circulação de livros e a instituição de bibliotecas escolares surgiram a partir de 1837, quando se percebe o favorecimento, pela legislação, da circulação de livros e compêndios e a criação de lugares de leitura no interior das instituições, para o ensino de leitura e escrita nas escolas de instrução primária. A representação da biblioteca moderna, com suas práticas de organização e controle da circulação de livros e sujeitos, surgiu somente na República, com a reforma do ensino de 1896.