Lukács e a crítica ontológica ao direito

Resumo

O livro Lukács e a crítica ontológica ao direito, de Vitor Bartoletti Sartori, distingue-se da grande maioria da produção intelectual dedicada à análise do Direito por se propor a trazer à discussão elementos essenciais para uma crítica ontológica do Direito na sociedade civil-burguesa e, de um ponto de vista ontológico, realizar a crítica das chamadas Ciências Jurídicas que frequentemente concebem o fenômeno jurídico como neutro e autônomo, livre de contradições na busca pela realização do bem comum e da justiça. Já na introdução do texto, o autor opõe-se frontal e provocativamente àquelas correntes da Ciência Jurídica – a dogmática e a zetética – que atribuem ao Direito o caráter de regulador imprescindível da vida social, sem o qual, exercendo a sua função ordenadora, não haveria relações sociais efetivamente possíveis.