Transição socialista e direito: ensaios teóricos

Resumo

Jair Pinheiro, professor livre-docente da UNESP-Marília, há quase duas décadas tem sido uma das referências da corrente althusseriana no Brasil por suas intervenções em revistas acadêmicas como Lutas Sociais e Novos Rumos, em artigos oriundos de suas pesquisas, tanto de teor teórico como empírico, a exemplo dos novos movimentos sociais classistas, a experiência bolivariana na Venezuela, além de diversos textos em que abordou tanto a obra de Althusser como também a de Poulantzas. Dois livros organizados por ele são referências a essas questões: Marx: crise e transição. Contribuições para o debate hoje, de 2014 e Ler Althusser, de 2016. O seu mais recente livro, Transição socialista e direito: ensaios teóricos, é mais uma contribuição à questão da transição socialista e do direito (do ponto de vista marxista). É, com efeito, um livro complexo e indicado para os iniciados nessas questões. Pinheiro recorre não somente a Althusser, Balibar e Poulantzas para tratar desse tema complexo, mas também incorpora, no decorrer do livro, as contribuições de Pachukanis e Lenin, traçando linhas de demarcação ao comparar a teoria do direito de Pachukanis com a de Hans Kelsen (a principal referência teórica do direito positivo e a principal referência ao direito dogmático brasileiro), Piotr Stutchka (outra grande referência do direito soviético), e os dogmáticos Pavel Yudin e Andrei Vyshinsky, além dos clássicos Marx e Engels.