Palavras-chave
Austeridade fiscal
Questão social
Política social
Métricas
Como Citar
Resumo
O objetivo do artigo é analisar a austeridade no Brasil contemporâneo, considerando-a como uma dimensão central da questão social, evidenciando suas implicações econômicas e sociais no país. Neste sentido o trabalho apresenta três argumentos centrais: a origem do problema ainda remonta à crise fiscal e financeira do Estado na década de 1980 que teve como origem o financiamento de planos de governo de regimes autoritários; que após o regime autoritário, a discussão da austeridade foi renovada pela soberania dos mercados na era neoliberal, impondo severos limites à consolidação dos compromissos de bem-estar social e redução das desigualdades sociais assumidos na Constituição Federal de 1988; que há alternativas teóricas na heterodoxia econômica contra a austeridade, destacando que tais medidas não têm equilibrado a dívida pública e intensificam a questão social, portanto as escolhas de política econômica, especialmente a fiscal, definirá o projeto de país que se pretende construir.
Referências
Alencar Júnior, O. G. (2024). Novo arcabouço fiscal: regime fiscal sustentável para o capital e destrutivo para o trabalho. Argumentum, 16(1), 20–29. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.44445
Antunes, R. (2009). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho (2a ed.). Boitempo.
Anderson, P. (2015). A política externa norte-americana e seus teóricos. Boitempo.
Appelbaum, B. (2023). A hora dos economistas: falsos profetas, livre mercado e a divisão da sociedade. Sextante.
Batista P. N. (2009). O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In P. N. Batista Jr. (Org.), Paulo Nogueira Batista: pensando o Brasil – ensaios e palestras. Fundação Alexandre de Gusmão.
Bello, L. (2024, 11 de novembro). Censo 2022: Brasil tinha 16,4 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas. Agência IBGE Notícias. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41797-censo-2022-brasil-tinha-16-4-milhoes-de-pessoas-morando-em-favelas-e-comunidades-urbanas
Belluzzo, L. G. M., & Almeida, J. S. G. (2002). Depois da queda: a economia brasileira da crise da dívida aos impasses do Real. Civilização Brasileira.
Belluzzo, L. G. M., & Coutinho, R. (1998). Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise (2 volumes). Editora da Unicamp.
Bielschowsky, R. (2014). Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil: um desenho conceitual. In A. Calixtre, A. Biancarelli, & M. A. Cintra (Org.), Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro (pp. 115-133). IPEA.
Braga, J. C., Oliveira, G. C. de, Wolf, P. J. W., Palludeto, A. W. A., & Deos, S. S. (2017). For a political economy of financialization: theory and evidence. Economia e Sociedade, 26(spe), 829–856. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n4art1
Cano, W. (2000). Soberania e política econômica na América Latina. Editora Unesp.
Cardoso Jr, J. C. (Org.) (2009). A constituição brasileira revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social (Vol. 1). IPEA.
Carneiro, R. (2002). Desenvolvimento em crise: a política econômica no último quarto de século XX. Ed. Unesp.
Christensen, M. B., Hallum, C., Maitland, A, Parrinello, Q., & Putaturo, C. (2023). A sobrevivência do mais rico: por que é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades. Oxfam Brasil. https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/a-sobrevivencia-do-mais-rico/
Cruz, P. R. D. C. (1995). Endividamento externo e transferência de recursos reais ao exterior: os setores público e privado na crise dos anos oitenta. Nova Economia, 5(1), 121–144. https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/2287
Draibe, S. (2004). Rumos e metamorfoses: Estado e industrialização no Brasil 1930-1960. Paz e Terra.
Fagnani, E. (Org.) (2018). A reforma tributária necessária. Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Federação Nacional do Fisco Estadual e do Distrito Federal (FENAFISCO). https://www.anfip.org.br/?mdocs-file=8599
Gomes, I. (2023, 6 de dezembro). Pobreza cai para 31,6% da população em 2022, após alcançar 36,7% em 2021. Agência IBGE Notícias. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38545-pobreza-cai-para-31-6-da-populacao-em-2022-apos-alcancar-36-7-em-2021
Guimarães, U. (1988, 5 de outubro). Discurso do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/radio/programas/277285-integra-do-discurso-presidente-da-assembleia-nacional-constituinte-dr-ulysses-guimaraes-10-23/
Harvey, D. (1992). A condição pós-moderna. Loyola.
Henrique, W. (1999). O capitalismo selvagem: um estudo sobre a desigualdade no Brasil. (Tese, Doutorado em Economia), Universidade Estadual de Campinas. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.1999.175403
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2022). Censo Demográfico de 2022. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html
Lessa, C. (1998). A estratégia de desenvolvimento (1974/1976): sonho ou fracasso. Editora da Unicamp.
Marques, R. M., & Ferreira, M. J. (2010). O Brasil sob nova ordem: a economia brasileira dos governos Collor a Lula. Saraiva.
Mello, J. M. C., & Novais, F. (2009). Capitalismo tardio e sociabilidade moderna (2ª ed.). Editora Unesp.
Mészáros, I. (2015). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Boitempo.
Ministério da Fazenda do Brasil (2024). Brasil mais forte. Governo eficiente. País justo. https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/201cjustica-social-fortalece-o-pais-fortalece-a-economia-e-fortalece-o-desenvolvimento201d-diz-haddad-sobre-novas-medidas-economicas/medidas_fortalecimento_regra_fiscal.pdf
Montes, G. C., & Alves, R. C. Teoria das finanças funcionais e o papel da política fiscal: uma crítica pós-keynesiana ao novo consenso macroeconômico. Revista de Economia Política, 32(4), 670–688. http://doi.org/10.1590/S0101-31572012000400008
Neri, M. (2022). Mapa da nova pobreza. FGV Social. https://cps.fgv.br/pesquisas/mapa-da-nova-pobreza
Pinho, C. E. S. (2024). A construção institucional da austeridade pós-1988. In S. Fleury (Org.), Cidadania em perigo: desmonte das políticas sociais e desdemocratização no Brasil (pp. 61-92). Edições Livres; Cebes. http://doi.org./1029397/EdicoesLivres-Cebes/0102
Pochmann, M. (1998). Velhos e novos problemas do mercado de trabalho no Brasil. Indicadores Econômicos FEE, 26(2), 119–139. https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/indicadores/article/view/1297/1665
Rossi, P., Dweck, E., & Oliveira, A. L. M. (Orgs.) (2018). Economia para poucos. Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Autonomia Literária.
Sabadini, M. (2013). Especulação financeira e capitalismo contemporâneo: uma proposição teórica a partir de Marx. Economia e Sociedade, 22(3), 583–608. https://doi.org/10.1590/S0104-06182013000300001
Salvador, E. (2017). O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, (130), 426–446. https://doi.org/10.1590/0101-6628.117
Salvador, E. (2024). O arcabouço fiscal e as implicações no financiamento das políticas sociais. Argumentum, 16(1), 6–19. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.44218
Sampaio, D. P. (2015). Desindustrialização e estruturas produtivas regionais no Brasil. (Tese, Doutorado em Economia), Universidade Estadual de Campinas. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2015.949414
Sampaio, D. P., & Nogueira, C. S. (2024). A estagnação econômica em Celso Furtado à luz da crise estrutural brasileira. In M. L. Martins, & I. S. Machado (Orgs.), Caminhos do Pensamento Social Brasileiro. (Coleção Pensamento Social Brasileiro, Vol. 3, pp. 105-123). Pimental Cultura.
Silva, J. A. F., & Dalton, A. (Orgs.) (2022). O financiamento da política de assistência social e ajuste estrutural no Brasil. Annablume.
Tavares, M. C. (1985) A retomada da hegemonia norte-americana. Revista de Economia Política, 5(2), 5–15. https://doi.org/10.1590/0101-31571985-2005
Tinelli, A., & Tolipan, R. (Orgs.) (1975). A controvérsia sobre a distribuição de renda e desenvolvimento. Zahar.
United Nations for Trade and Development (UNCTAD) (2024). Debt at a glance. [World of Debt Dashboard]. https://unctad.org/publication/world-of-debt/dashboard
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Daniel Pereira Sampaio, Camilla dos Santos Nogueira, Jeane Andreia Ferraz Silva