Abstract
The purpose of the article is to analyze austerity in contemporary Brazilian economic development, considering it as a central dimension of the social question, highlighting its economic and social implications in this country. In this context, the paper presents three central arguments: the origin of the austerity problem still relates back to the fiscal and financial crisis of the State in the 1980s, which had its origins in the financing of the government plans of authoritarian regimes; after the authoritarian regime, the discussion of austerity was renewed by the supremacy of the markets in the neoliberal era, imposing severe limits on the consolidation of the welfare commitments and the reduction of social inequalities assumed in the 1988 Brazilian Constitution; that there are theoretical alternatives in economic heterodoxy against austerity, underlining that such measures have not balanced the public debt and intensify the social question, so the choices of economic policy, especially fiscal policy, will define the national project that is intended for the future.
References
Alencar Júnior, O. G. (2024). Novo arcabouço fiscal: regime fiscal sustentável para o capital e destrutivo para o trabalho. Argumentum, 16(1), 20–29. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.44445
Antunes, R. (2009). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho (2a ed.). Boitempo.
Anderson, P. (2015). A política externa norte-americana e seus teóricos. Boitempo.
Appelbaum, B. (2023). A hora dos economistas: falsos profetas, livre mercado e a divisão da sociedade. Sextante.
Batista P. N. (2009). O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In P. N. Batista Jr. (Org.), Paulo Nogueira Batista: pensando o Brasil – ensaios e palestras. Fundação Alexandre de Gusmão.
Bello, L. (2024, 11 de novembro). Censo 2022: Brasil tinha 16,4 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas. Agência IBGE Notícias. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41797-censo-2022-brasil-tinha-16-4-milhoes-de-pessoas-morando-em-favelas-e-comunidades-urbanas
Belluzzo, L. G. M., & Almeida, J. S. G. (2002). Depois da queda: a economia brasileira da crise da dívida aos impasses do Real. Civilização Brasileira.
Belluzzo, L. G. M., & Coutinho, R. (1998). Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise (2 volumes). Editora da Unicamp.
Bielschowsky, R. (2014). Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil: um desenho conceitual. In A. Calixtre, A. Biancarelli, & M. A. Cintra (Org.), Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro (pp. 115-133). IPEA.
Braga, J. C., Oliveira, G. C. de, Wolf, P. J. W., Palludeto, A. W. A., & Deos, S. S. (2017). For a political economy of financialization: theory and evidence. Economia e Sociedade, 26(spe), 829–856. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n4art1
Cano, W. (2000). Soberania e política econômica na América Latina. Editora Unesp.
Cardoso Jr, J. C. (Org.) (2009). A constituição brasileira revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social (Vol. 1). IPEA.
Carneiro, R. (2002). Desenvolvimento em crise: a política econômica no último quarto de século XX. Ed. Unesp.
Christensen, M. B., Hallum, C., Maitland, A, Parrinello, Q., & Putaturo, C. (2023). A sobrevivência do mais rico: por que é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades. Oxfam Brasil. https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/a-sobrevivencia-do-mais-rico/
Cruz, P. R. D. C. (1995). Endividamento externo e transferência de recursos reais ao exterior: os setores público e privado na crise dos anos oitenta. Nova Economia, 5(1), 121–144. https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/2287
Draibe, S. (2004). Rumos e metamorfoses: Estado e industrialização no Brasil 1930-1960. Paz e Terra.
Fagnani, E. (Org.) (2018). A reforma tributária necessária. Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Federação Nacional do Fisco Estadual e do Distrito Federal (FENAFISCO). https://www.anfip.org.br/?mdocs-file=8599
Gomes, I. (2023, 6 de dezembro). Pobreza cai para 31,6% da população em 2022, após alcançar 36,7% em 2021. Agência IBGE Notícias. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38545-pobreza-cai-para-31-6-da-populacao-em-2022-apos-alcancar-36-7-em-2021
Guimarães, U. (1988, 5 de outubro). Discurso do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/radio/programas/277285-integra-do-discurso-presidente-da-assembleia-nacional-constituinte-dr-ulysses-guimaraes-10-23/
Harvey, D. (1992). A condição pós-moderna. Loyola.
Henrique, W. (1999). O capitalismo selvagem: um estudo sobre a desigualdade no Brasil. (Tese, Doutorado em Economia), Universidade Estadual de Campinas. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.1999.175403
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2022). Censo Demográfico de 2022. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html
Lessa, C. (1998). A estratégia de desenvolvimento (1974/1976): sonho ou fracasso. Editora da Unicamp.
Marques, R. M., & Ferreira, M. J. (2010). O Brasil sob nova ordem: a economia brasileira dos governos Collor a Lula. Saraiva.
Mello, J. M. C., & Novais, F. (2009). Capitalismo tardio e sociabilidade moderna (2ª ed.). Editora Unesp.
Mészáros, I. (2015). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Boitempo.
Ministério da Fazenda do Brasil (2024). Brasil mais forte. Governo eficiente. País justo. https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/201cjustica-social-fortalece-o-pais-fortalece-a-economia-e-fortalece-o-desenvolvimento201d-diz-haddad-sobre-novas-medidas-economicas/medidas_fortalecimento_regra_fiscal.pdf
Montes, G. C., & Alves, R. C. Teoria das finanças funcionais e o papel da política fiscal: uma crítica pós-keynesiana ao novo consenso macroeconômico. Revista de Economia Política, 32(4), 670–688. http://doi.org/10.1590/S0101-31572012000400008
Neri, M. (2022). Mapa da nova pobreza. FGV Social. https://cps.fgv.br/pesquisas/mapa-da-nova-pobreza
Pinho, C. E. S. (2024). A construção institucional da austeridade pós-1988. In S. Fleury (Org.), Cidadania em perigo: desmonte das políticas sociais e desdemocratização no Brasil (pp. 61-92). Edições Livres; Cebes. http://doi.org./1029397/EdicoesLivres-Cebes/0102
Pochmann, M. (1998). Velhos e novos problemas do mercado de trabalho no Brasil. Indicadores Econômicos FEE, 26(2), 119–139. https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/indicadores/article/view/1297/1665
Rossi, P., Dweck, E., & Oliveira, A. L. M. (Orgs.) (2018). Economia para poucos. Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. Autonomia Literária.
Sabadini, M. (2013). Especulação financeira e capitalismo contemporâneo: uma proposição teórica a partir de Marx. Economia e Sociedade, 22(3), 583–608. https://doi.org/10.1590/S0104-06182013000300001
Salvador, E. (2017). O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, (130), 426–446. https://doi.org/10.1590/0101-6628.117
Salvador, E. (2024). O arcabouço fiscal e as implicações no financiamento das políticas sociais. Argumentum, 16(1), 6–19. https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i1.44218
Sampaio, D. P. (2015). Desindustrialização e estruturas produtivas regionais no Brasil. (Tese, Doutorado em Economia), Universidade Estadual de Campinas. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2015.949414
Sampaio, D. P., & Nogueira, C. S. (2024). A estagnação econômica em Celso Furtado à luz da crise estrutural brasileira. In M. L. Martins, & I. S. Machado (Orgs.), Caminhos do Pensamento Social Brasileiro. (Coleção Pensamento Social Brasileiro, Vol. 3, pp. 105-123). Pimental Cultura.
Silva, J. A. F., & Dalton, A. (Orgs.) (2022). O financiamento da política de assistência social e ajuste estrutural no Brasil. Annablume.
Tavares, M. C. (1985) A retomada da hegemonia norte-americana. Revista de Economia Política, 5(2), 5–15. https://doi.org/10.1590/0101-31571985-2005
Tinelli, A., & Tolipan, R. (Orgs.) (1975). A controvérsia sobre a distribuição de renda e desenvolvimento. Zahar.
United Nations for Trade and Development (UNCTAD) (2024). Debt at a glance. [World of Debt Dashboard]. https://unctad.org/publication/world-of-debt/dashboard

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