Palavras-chave
Relações laborais
Negociação coletiva
Metrica
Como Citar
Resumo
Este artigo aborda as tendências e os desafios fundamentais do sindicalismo em Portugal, com ênfase no primeiro quarto do século XXI. Examina as mudanças na capacidade de organização e de mobilização dos sindicatos, no seu poder institucional de negociação e na concertação tripartida, bem como as suas relações com os movimentos sociais. A análise retrospectiva também considera as identidades, estratégias e orientações sindicais e a forma como estas têm moldado as suas prioridades e respostas. Por fim, enquadra o debate sobre o futuro dos sindicatos em Portugal, à luz dos “quatro futuros possíveis” sugeridos por Visser para as próximas duas décadas: marginalização gradual; dualização da representação e das políticas sindicais; substituição; e revitalização.
Referências
Abrantes, J. J., & Dias, I. V. (2023). Regulação do uso do algoritmo nas relações laborais. Questões Laborais, 63, 37–51.
Almeida, J. R., Silva, M. C., Ferreira, A. C., & Costa, H. A. (2017). A concertação social em tempos de crise. In M. C. Silva, P. Hespanha, & J. C. Caldas (Eds.), Trabalho e políticas de emprego: Um retrocesso evitável (pp. 301–361). Actual Editora.
Amado, L. (2023, Fevereiro 8). Contratação coletiva e arbitragem na “Agenda do Trabalho Digno”. Esquerda.net. https://www.esquerda.net/dossier/contratacao-coletiva-e-arbitragem-na-agenda-do-trabalho-digno/85121
Amado, J. L. (2025, Agosto 14). O anteprojeto e a contratação coletiva: Uma autoestrada que termina num precipício. Em Causa. https://emcausa.org/o-anteprojeto-e-a-contratacao-coletiva-uma-autoestrada-que-termina-num-precipicio/
Amado, L. (2026). “Trabalho XXI”: Da liberdade para oprimir. Que Força É Essa? Revista sobre os Mundos do Trabalho, 2, 64–74. https://www.mundosdotrabalho.pt/pdf/revista_2.pdf
Baccaro, L., & Howell, C. (2017). Trajectories of neoliberal transformation: European industrial relations since the 1970s. Cambridge University Press.
Barreto, J. (1991). A formação das centrais sindicais e do sindicalismo contemporâneo em Portugal (1968–1990). (Tese, Doutorado em Ciências Sociais), Universidade de Lisboa.
Barreto, J., & Naumann, R. (1998). Portugal: Industrial relations under democracy. In R. Hyman & A. Ferner (Eds.), Changing industrial relations in Europe (2nd ed., pp. 395–425). Blackwell.
Baumgarten, B. (2013). Geração à Rasca and beyond: Mobilizations in Portugal after 12 March 2011. Current Sociology, 61(4), 457–473.
Boavida, N., Moniz, A., Naumann, R., Roque, I., & Azevedo, R. (2021). Case studies on digital labour platforms in Portugal: 2nd national report of Project Crowdwork. CICS.NOVA, Universidade Nova de Lisboa. https://drive.google.com/file/d/1MY7EcPT9Hb4fqE-jkxlXSxYitmfCjQjn/view
Branco, R., Cardoso, D., Guillén, A. M., Sacchi, S., & Balbona, D. L. (2019). Here to stay? Reversals of structural reforms in Southern Europe as the crisis wanes. South European Society and Politics, 24(2), 205–232.
Caldas, J. C., & Campos Lima, M. P. (2023). Trabalho: Uma desvalorização persistente. In M. P. Campos Lima & J. C. Caldas (Coords.), A persistência da desvalorização do trabalho e a urgência da sua revalorização (pp. 321–328). Edições Almedina.
Campos Lima, M. P. (2019). Portugal: Reforms and the turn to neoliberal austerity. In T. Müller, K. Vandaele, & J. Waddington (Eds.), Collective bargaining in Europe: Towards an endgame (pp. 483–504). European Trade Union Institute.
Campos Lima, M. P. (2020). Reconfiguring labour market and collective bargaining institutions in Portugal: Turning the page on internal devaluation? In A. C. Santos & N. Teles (Eds.), Financialisation in the European periphery: Work and social reproduction in Portugal. Routledge.
Campos Lima, M. P., & Abrantes, M. (2016). DIADSE – Dialogue for advancing social Europe. Country report: Portugal. University of Amsterdam. http://www.cesis.org/admin/modulo_projects/upload/files/DIADSE_Portugal%20Report.pdf
Campos Lima, M. P., & Carrilho, P. (2025). Portugal: Developments in working life 2024. [Working Paper, WPEF 25040], Eurofound.
Campos Lima, M. P., & Martín Artiles, A. (2011). Crisis and trade union challenges in Portugal and Spain: Between general strikes and social pacts. Transfer: European Review of Labour and Research, 17(3), 387–402.
Campos Lima, M. P., & Martín Artiles, A. (2014). Descontentamento na Europa em tempos de austeridade: Da ação coletiva à participação individual no protesto social. Revista Crítica de Ciências Sociais, 103, 137–172.
Campos Lima, M. P., & Martín Artiles, A. (2018). Social protests, discontent and politics in Southern and Eastern Europe: Trends, patterns and polarisation. Transfer: European Review of Labour and Research, 24(2), 195–215.
Campos Lima, M. P., & Naumann, R. (2011). Portugal: From broad strategic pacts to policy-specific agreements. In S. Avdagic, M. Rhodes, & J. Visser (Eds.), Social pacts in Europe: Emergence, evolution, and institutionalization (pp. 147–174). Oxford University Press.
Campos Lima, M. P., & Naumann, R. (2023). Trade unions in Portugal: Between marginalization and revitalization. In J. Waddington, T. Müller, & K. Vandaele (Eds.), Trade unions in the European Union: Picking up the pieces of the neoliberal challenge (pp. 871-910). Peter Lang.
Campos Lima, M. P., & Perista, H. (2020). New employment forms and challenges to industrial relations: Country report Portugal. [NEWEFIN Project], University of Amsterdam. https://aias-hsi.uva.nl/en/projects-a-z/newefin/newefin-project.html
Conselho Económico e Social. (2008). Acordo tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da proteção social em Portugal. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2011). Acordo tripartido: Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2012). Acordo tripartido para a competitividade e o emprego. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2017). Compromisso tripartido para um acordo de concertação de médio prazo. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2018). Acordo para combater a precariedade e reduzir a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da negociação coletiva. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2022). Acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2023). Reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Com. Perm. de Concertação Social (CPCS).
Conselho Económico e Social. (2024). Acordo tripartido sobre valorização salarial e crescimento económico 2025–2028. Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (1999). Relatório de atividades apresentado ao congresso.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (2004). Relatório de atividades apresentado ao congresso. CGTP-IN.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (2008). Relatório de atividades apresentado ao congresso. CGTP-IN.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (2012). Relatório de atividades apresentado ao congresso. CGTP-IN.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (2016). Relatório de atividades apresentado ao congresso. CGTP-IN.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (2020). Relatório de atividades apresentado ao XIV Congresso. CGTP-IN.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). (2025, Novembro 14). Pré-aviso de greve geral – Dia 11 de dezembro de 2025. https://www.mundosdotrabalho.pt/files/preaviso_cgtp.pdf
Costa, H. A. (2006). Portuguese trade unions and European integration: Lessons from a dual vision. Lusotopie, 13(1), 7–35. https://journals.openedition.org/lusotopie/1446
Costa, H. A. (2017). Sindicalismo e atores sociolaborais em contexto de austeridade: Do voluntarismo dos protestos ao receio das alianças. Análise Social, 52(224), 662–688.
Costa, H. A. (2019). Is the strike still a right? The case of the Portuguese nurses’ surgical strike. International Union Rights, 26(1), 16–17.
Costa, H. A., & Costa, P. R. (2014). Conselhos de empresa europeus: Um estudo dos setores metalúrgico, químico e financeiro em Portugal. Imprensa da Universidade de Coimbra.
Costa, H. A., & Araújo, P. (2013). Os conselhos de empresa europeus: Entre a responsabilidade social da empresa e a participação laboral. (CES Contextos Estudos, 1). Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra. https://www.ces.uc.pt/publicacoes/cescontexto/ficheiros/cescontexto_estudos_i.pdf
Costa, H. A., Dias, H., & Soeiro, J. (2015). Strikes and austerity in Portugal: Perspectives, expression and recomposition. RCCS Annual Review, 7, 45–73. https://doi.org/10.4000/rccsar.596
Costa, H. A., Estanque, E., Fonseca, D., & Silva, M. C. (2020). Poderes sindicais em debate: Desafios e oportunidades na Autoeuropa, TAP e PT/Altice. Almedina.
Cruces, J., Álvarez, I., Trillo, F., & Leonardi, S. (2015). Impact of the euro crisis on wages and collective bargaining in Southern Europe: A comparison of Italy, Portugal and Spain. In G. Van Gyes & T. Schulten (Eds.), Wage bargaining under the new European economic governance: Alternative strategies for inclusive growth (pp. 93–137). European Trade Union Institute.
Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. (2020). Relatório sobre regulamentação coletiva de trabalho publicada no ano 2019.
Estanque, E., Costa, H. A., & Soeiro, J. (2013). The new global cycle of protest and the Portuguese case. Journal of Social Science Education, 12(1), 31–40.
Fonseca, D. (2019, Junho 30). Mais é menos? Dos novos sindicatos e outras questões. Le Monde Diplomatique (Edição Portuguesa). https://pt.mondediplo.com/2019/06/
Governo de Portugal. (2022, Outubro 22). Acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública. https://portugal.gov.pt/gc23/comunicacao/documentos/acordo-plurianual-de-valorizacao-dos-trabalhadores-da-administracao-publica
Governo de Portugal. (2025, Julho 24). Trabalho XXI: Anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral. https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/documentos/trabalho-xxi-anteprojeto-de-lei-da-reforma-da-legislacao-laboral
Hyman, R. (2001). Understanding European trade unionism: Between market, class and society. Sage.
International Labour Organization. (2018). Decent work in Portugal 2008–2018: From crisis to recovery. International Labour Organization.
Instituto Ruben Rolo (IRR). (2010). Base de dados dos sindicatos portugueses [Base de dados]. https://institutorubenrolo.pt/docs/IRR_Base_de_Dados_Front.pdf
Lambelho, A. (2023). O trabalho temporário e a terceirização à luz da Agenda do Trabalho Digno. Questões Laborais, 63, 181–207.
Lamelas, F., & Rita, P. (2023a). Quadro comparativo: Agenda do Trabalho Digno – Ciclo CoLABOR. Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR).
Lamelas, F., & Rita, P. (2023b). A Agenda do Trabalho Digno, a lei e a precariedade. [Políticas em Análise, No. 11]. Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR).
Lehndorff, S., Dribbusch, H., & Schulten, T. (2017). European unions in a time of crisis: An overview. In S. Lehndorff, H. Dribbusch, & T. Schulten (Eds.), Rough waters: European unions in a time of crisis (pp. 7–35). European Trade Union Institute.
Leite, J., & Almeida, F. J. C. (1992). Legislação do trabalho. Coimbra Editora.
Leite, J., Costa, H., Silva, M. C., & Almeida, J. R. (2014). Austeridade, reformas laborais e desvalorização do trabalho. In J. Reis (Ed.), A economia política do retrocesso (pp. 127–188). Almedina.
Martins, D., & Ferreira, V. (2023). A inflação pós-pandemia: Reflexões a partir da economia portuguesa. [Cadernos do Observatório, No. 18]. Observatório sobre Crises e Alternativas, Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). (2019). Salário mínimo nacional: 45 anos depois – Balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal. Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP).
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). (2021). Relatório único – Quadros de pessoal. Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP).
Moreira, T. C. (2023). Luzes e sombras: Algumas questões sobre a presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital. Questões Laborais, 63, 13–77.
Moreira, T. C., & Dray, G. (2022). Livro verde sobre o futuro do trabalho 2021. Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social & Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Moreira, T. C., & Dray, G. (2025, Agosto 14). Pseudopresunção de laboralidade nas plataformas digitais. Expresso. https://expresso.pt/opiniao/2025-08-14-pseudopresuncao-de-laboralidade-nas-plataformas-digitais-a59483e7
Moura, J. B. (1984). A convenção colectiva entre as fontes do direito do trabalho. Almedina.
Naumann, R. (2014). Collective bargaining in Portugal: Study on the survival of contracts that are expired but not renewed (sobrevigência) (Final Report). ICF CHK; European Commission, DG Employment, Social Affairs and Inclusion.
Naumann, R. (2017). El papel de los actores sociales en las cambiantes relaciones de poder entre trabajo y capital en Portugal. Arxius de Ciències Socials, 36–37, 191–206.
Naumann, R. (2020, Junho). It was a process with many stones in its path. [Manuscrito apresentado no workshop online “Making Collective Bargaining in Europe More Dynamic”], Friedrich Ebert Foundation Portugal.
OECD & AIAS. (2021). OECD/AIAS ICTWSS database (Codebook version 09/2021). https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/topics/policy-sub-issues/collective-bargaining-and-social-dialogue/codebook-oecd-aias-ictwss.pdf
Pedroso, P. (2025, Agosto 7). Contrarreforma laboral: A precariedade nunca existiu. Solidariedade. https://solidariedade.pt/site/detalhe/15080
Pereira, A. G. (2025, Junho 19). O “Anteprojeto” de lei da reforma da legislação laboral: Trabalho XXI ou a liquidação dos direitos laborais. Notícias Online. Opinião. https://noticiasonline.eu/o-anteprojeto-de-lei-da-reforma-da-legislacao-laboral-trabalho-xxi-ou-a-liquidacao-dos-direitos-laborais-2/
Rhodes, M. (1998). Globalization, labour markets and welfare states: A future of “competitive corporatism”? In M. Rhodes & Y. Mény (Eds.), The future of European welfare (pp. 178–203). Palgrave Macmillan.
Reis, J. (2023). Arbitragem e convenção coletiva na “Agenda do Trabalho Digno”. Questões Laborais, 63, 293–317.
Reis, J. (2026). O Anteprojeto XXI, a contratação coletiva e a Constituição. Que Força É Essa? Revista sobre os Mundos do Trabalho, 2. 75–97. https://www.mundosdotrabalho.pt/pdf/revista_2.pdf
Ribeiro, A. T. (2023). As implicações da “Agenda do Trabalho Digno” para a liberdade sindical e para a contratação coletiva: Algumas notas. Questões Laborais, 63, 269–293.
Schulten, T., Eldring, L., & Naumann, R. (2015). The role of extension for the strength and stability of collective bargaining in Europe. In G. Van Gyes & T. Schulten (Eds.), Wage bargaining under the new European economic governance: Alternative strategies for inclusive growth (pp. 361–401). European Trade Union Institute.
Schmitter, P. C. (1999). Portugal: Do autoritarismo à democracia. Imprensa de Ciências Sociais.
Stoleroff, A. (2016). The Portuguese labour movement and industrial democracy: From workplace revolution to a precarious quest for economic justice. Transfer: European Review of Labour and Research, 22(1), 101–119.
Suspiro, A. (2019, Dezembro 26). Outros poderes: Como resiste a UGT à crise do sindicalismo? Observador. https://observador.pt/especiais/outros-poderes-como-resiste-a-ugt-a-crise-do-sindicalismo/
Suspiro, A. (2020, Fevereiro 13). Outros poderes: Por dentro da CGTP e das contas da central que faz 50 anos e tem de se renovar. Observador. https://observador.pt/especiais/outros-poderes-por-dentro-da-cgtp-e-das-contas-da-
central-que-faz-50-anos-e-tem-de-se-renovar/
Távora, I., & González, P. (2016). The reform of joint regulation and labour market policy during the current crisis: National report on Portugal. In A. Koukiadaki, I. Távora, & M. Martínez Lucio (Eds.), Joint regulation and labour market policy in Europe during the crisis (pp. 321–393). European Trade Union Institute.
Teles, N., Caldas, J. C., & Martins, D. (2020). Financialisation, labour and structural change: The case of Portuguese internal devaluation. In A. C. Santos & N. Teles (Eds.), Financialisation in the European periphery: Work and social reproduction in Portugal (pp. 127–162). Routledge.
União Geral de Trabalhadores (UGT). (2025, Novembro 20). Aviso prévio de greve geral – Dia 11 de dezembro de 2025. https://www.mundosdotrabalho.pt/files/preaviso_ugt.pdf
Visser, J. (2020). Sindicatos: Um equilíbrio em tempos de mudança. (Documento de trabalho de ACTRAV-OIT). Organização Internacional do Trabalho. https://www.ilo.org/pt-pt/publications/sindicatos-um-equilibrio-em-tempos-de-mudanca
World Federation of Trade Unions (UFTU). (2016). Report of action 2011–2016: 17th World Trade Union Congress. http://wftucentral.org/the-wftu-report-2011-2016-is-published/
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Maria da Paz Campos Lima, Reinhard Naumann