Résumé
Cet article présente des réflexions sur la contre-réforme de l'État face à la crise structurelle du capital et au néolibéralisme en tant que fer de lance au Brésil, avec des impacts désastreux sur la condition matérielle de la classe ouvrière. L'objectif est d'expliquer comment la prescription néolibérale s'est développée à travers l'instrumentalisation et le pillage ultérieur du budget de la politique d'assistance sociale et ses conséquences sur l'expression de la question sociale. Nous avons utilisé la méthode marxienne de compréhension de la réalité sociale, liée à une revue bibliographique et documentaire. Nous concluons que l'assistance sociale est devenue une étape stratégique pour l'inclusion des segments vulnérables dans le circuit de valorisation du marché financier, conformément au démantèlement et à la refonctionnalisation de sa dotation budgétaire, en nous concentrant sur la période entre 2002 et 2018.
Références
Antunes, R. (2005). A desertificação neoliberal no Brasil: Collor, Lula e FHC (2a ed.). Autores Associados.
Araújo, R. S. (2019). Questão social no Brasil à luz da teoria marxista da dependência: A crise da “Nova República neoliberal” (Dissertação, Mestrado em Economia), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9065
Bastos, P. P. Z. (2017). Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: Poder estrutural, contradições e ideologia. Revista Economia Contemporânea, 21(2), n. spe., e172129. https://doi.org/10.1590/198055272129
Behring, E. R. (2008). Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos (2ª ed.). Cortez.
Behring, E. R., & Boschetti, I. (2011). Política social: fundamentos e história (9a ed.). Cortez.
Brasil. Secretaria de Comunicação Social (2024, 24 de julho). Mapa da Fome da ONU: insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023. https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/07/mapa-da-fome-da-onu-inseguranca-alimentar-severa-cai-85-no-brasil-em-2023
Brettas, T. (2020a). Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Consequência Editora.
Brettas, T. (2020b). A via “não clássica” do capital financeiro no Brasil. Serviço Social em Revista, 23(2), 570–591. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2020v23n2p570
Carcanholo, M. D. (1997). Formas, conteúdo e causa: uma proposta de interpretação marxista do fenômeno da crise. Leituras de Economia Política, (5), 15–31. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/LEP/L5/2-Carcanholo.pdf
Carcanholo, M. D. (2018). A crise do capitalismo dependente brasileiro. In E. Macário et al. (Orgs.), Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público (pp. 23-55). EdUECE; Canal 6.
Cardoso, R. de O. (2023). Financeirização e monetarização das políticas sociais à luz de subsídios marxistas. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 1(1). https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/41464
Castilho, D. R., & Lemos, E. L. de S. (2021). Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira. Revista Katálysis, 24(2), 269–279. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75361
Duarte, F. G. (2019). A (des)proteção social do sistema único de assistência social pós-golpe de 2016. 16º CBAS, Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 16(1). https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1294
Fernandes, F. (2020). A revolução burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. Contracorrente.
Gramsci, A. (1979). Sobre el fascismo. Ediciones Era.
Harvey, D. (2004). O novo imperialismo. Edições Loyola.
Iamamoto, M. V. (2008). Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. Cortez.
Iasi, M. L. (2012). Democracia de cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora. In E. Salvador, E. Behring, I. Boschetti, & S. Granemann (Orgs), Financeirização, fundo público e política social (pp. 285-317). Cortez.
Iasi, M. L., & Coutinho, E. G. (2014). Ecos do golpe: a persistência da ditadura 50 anos depois. Mórula.
Instituto Brasileiro de Geogradia e Estatística (IBGE) (2023). Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102052.pdf
Lavinas, L., & Gentil, D. L. (2018). Brasil anos 2000: a política social sob a égide da financeirização. Novos Estudos, CEBRAP, 37(2) 191–211. http://dx.doi.org/10.25091/S01013300201800020004
Marx, K. (2013). O capital: Crítica da economia política (Livro I). Boitempo.
Maitino, M. E. (2020). Populismo e bolsonarismo. Cadernos Cemarx, 13(00), e020002. https://doi.org/10.20396/cemarx.v13i00.13167
Maranhão, C. H. (2006). Acumulação, trabalho e superpopulação: crítica ao conceito de exclusão social. In A. E. Motta (Org.), O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade (pp. 15-46). Ed. Universitária da UFPE.
Mészáros, I. (2011). Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. Boitempo.
Netto, J. P. (2011). Capitalismo monopolista e serviço social (8a ed.). Cortez.
Oliveira, T. F., & Alencar Júnior, O. G. (2023). Programas de transferência de renda: capital portador de juros no comando da assistência social. Anais do 9º Encontro Internacional de Política Social e do 16º Encontro Nacional de Política Social, 1(1). https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/41283
Rosa, R. R. (2019). Neoliberalismo, desdemocratização, subjetividade. Argumentos: Revista de Filosofia, 11(21), 154–165. http://periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/41051
Santos, J. S. (2012). Questão social: particularidades no Brasil. Cortez.
Souza, R. M. de (2010). Controle social e reprodução capitalista: polêmicas e estratégias contemporâneas. Revista Temporalis, 10(20), 49–76. https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/3448

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
(c) Copyright Mariana de Sousa, Lesliane Caputi 2024
