Como Citar
GENEROSO, Claudiney; GONÇALVES JÚNIOR, Oswaldo. Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Seminários do LEG, Limeira, SP, n. 13, p. 127–136, 2023. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/leg/article/view/4820. Acesso em: 28 out. 2025.
Resumo
O presente artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o sistema de garantia de direitos a proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível analisar instrumentos legais e teóricos acerca da temática do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.
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