Mots-clés
Travail agricole
Politiques publiques
Comment citer
Résumé
La récurrence de situations de travail dans des conditions analogues à l'esclavage dénonce l'anachronisme des relations de travail contemporaines au Brésil. Le Plan national pour l'éradication du travail esclave (PNETE) de 2003 marque un tournant dans le domaine des politiques publiques visant à lutter contre cet anachronisme. Bien que la gravité du problème soit dénoncée de temps à autre dans les médias et reconnue par les organismes officiels, une confrontation plus forte est encore nécessaire, y compris en termes symboliques, afin de combattre efficacement les discours et les pratiques qui ne sont toujours pas conformes aux droits de l'homme proclamés dans les directives de l'OIT et les traités ratifiés par le pays. Cet article propose une analyse multidimensionnelle et intégrée des politiques publiques de lutte contre l'esclavage contemporain mises en œuvre dans l'état de São Paulo au cours des dernières décennies, en mettant l'accent sur l'agro-industrie. Il évalue les problèmes et les difficultés rencontrés dans la mise en œuvre des actions dérivées du PNETE, ainsi que les stratégies possibles pour surmonter les obstacles à l'éradication des formes dégradantes de surexploitation de la main-d'œuvre.
Références
Almeida, A. A. de. (2011). Marcados pela desigualdade: o trabalho escravo na cana-de-açúcar no estado de São Paulo (1995-2010). (Tese, Doutorado em História), Pontifíca Universidade Católica de São Paulo. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12654
Arbex, A., Galiza, M., & Oliveira, T. (2018). A política de combate ao trabalho escravo no período recente. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, IPEA, (64), 111–137. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8385
Arendt, H. (2014). A condição humana. Forense Universitária.
Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) (2023). Nota da ABET: Trabalho em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves. https://abet-trabalho.org.br/nota-da-abet-trabalho-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-bento-goncalves/
Camargo do Melo, L. A., & Moreno, J. R. (2012). O Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil em zonas rurais e urbanas. In C. S. Lopes & C. R. de C. Jatahy (Orgs.), Ministério Público: o pensamento institucional contemporâneo. Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG).
Campos, A., & Barros, C. J. (2024). As cadeias produtivas do trabalho escravo em 2023. In Comissão Pastoral da Terra (Ed.), Conflitos no campo Brasil 2023 (pp. 149-153). Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, CPT Nacional. https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil-2023
Canuto, A. (2015, 2 de junho). Há 40 anos nascia a CPT. Comissão Pastoral da Terra. Notícias. https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/cpt-40-anos/2605-ha-40-anos-nascia-a-cpt
Carvalho, J. L. S. (2020). Trabalho escravo contemporâneo em disputa: direitos humanos, vida nua e biopolítica. Appris.
Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (2023, 25 de fevereiro). Nota de posicionamento. https://www.cicbg.com.br/noticia/nota-de-posicionamento/1699
Conforti, L. (2017). A interpretação do conceito de trabalho análogo ao escravo no Brasil: o trabalho digno sob o prisma da subjetividade e a consciência legal dos trabalhadora. Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. https://www.anamatra.org.br/files/ConpediFINAL.pdf
Di Giovanni, G. (2009). As estruturas elementares das políticas públicas. [Caderno de Pesquisa, n. 82], Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Unicamp. https://nepp.unicamp.br/wp-content/uploads/sites/57/2024/10/CadPesq_82.pdf
Di Giovanni, G. (2024). Estruturas elementares das políticas públicas. Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, 6(00), e024001. https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.17389
Draibe, S. M. (2001). Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In M. C. R. N. Barreira & M. C. B. Carvalho (Orgs.), Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais (pp. 13-42). IEE PUC-SP.
Fava, M. N. (2005). Combate ao trabalho escravo: “lista suja” de empregadores e atuação da Justiça do Trabalho. Revista LTr: Legislação do Trabalho, 69(11), 1326–1332.
Hanh, T. N. (2017). Trabalho: a arte de viver e trabalhar em plena consciência. Editora Vozes.
Ministério da Cidadania (2020). O Sistema Único de Assistência Social no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; Secretaria Nacional de Assistência Social. https://blog.mds.gov.br/redesuas/o-suas-no-combate-ao-trabalho-escravo-e-ao-trafico-de-pessoas/
Ministério do Trabalho e Emprego (2024, 29 de agosto). 593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil. https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Agosto/593-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-na-maior-operacao-da-historia-do-brasil
Organização Internacional do Trabalho (OIT) (2006). Trabalho escravo no Brasil do século XXI. https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@americas/@ro-lima/@ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227551.pdf
Organização Internacional do Trabalho (OIT) (2008). 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/979
Organização Internacional do Trabalho (OIT) (2010). Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Escritório da OIT no Brasil. https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/%40americas/%40ro-lima/%40ilo-brasilia/documents/publication/wcms_227300.pdf
Organização Internacional do Trabalho (OIT) (2017, 19 de outubro). Nota do Escritório da OIT no Brasil sobre as mudanças no combate ao trabalho análogo ao de escravo. https://www.ilo.org/pt-pt/resource/news/nota-do-escritorio-da-oit-no-brasil-sobre-mudancas-no-combate-ao-trabalho
Redação (2023, 1 de março). Vereador do RS que discursou contra baianos é alvo de pedidos de cassação; MPT apura apologia ao trabalho escravo. G1 Rio Grande do Sul. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/03/01/vereador-do-rs-que-discursou-contra-baianos-e-alvo-de-pedidos-de-cassacao-mpt-apura-apologia-ao-trabalho-escravo.ghtml
Rodrigues, M. C. (2017). Compliance with labor standards: Measuring the effectiveness of policies against child labor and modern slavery in Brazil. (Master Thesis), Radboud University.
Sakamoto, L. (2022). Brasil fecha 2021 com 1937 resgatados da escravidão, maior soma desde 2013. Repórter Brasil. https://reporterbrasil.org.br/2022/01/brasil-fecha-2021-com-1937-resgatados-da- escravidao-maior-soma-desde-2013/
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), & Secretaria de Gestão Pública (SGP) (2015). Tráfico de pessoas e trabalho escravo no estado de São Paulo: análise dos procedimentos judiciais e extrajudiciais do MPT e MPF. https://justica.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/Pesquisa20sobre20Trabalho20Escravo20e20Tr%C3%A1fico20de20Pessoas.20Governo20do20Estado20de20S%C3%A3o20Paulo1.pdf
Schwarcs, L., & Starling, H. (2018). Brasil: uma biografia. Companhia das Letras.
Silva, N. G. (2022). Nos limites da lei: a escravidão contemporânea no interior de São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo; Sagga.
Sul 21 (2023, 27 de fevereiro). “O Brasil voltou”, diz Silvio Almeida em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. https://sul21.com.br/noticias/politica/2023/02/o-brasil-voltou-diz-silvio-almeida-em-reuniao-do-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
(c) Copyright Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni, Angela Maria Carneiro Araújo 2024