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Droits sociaux
Politique sociale
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Résumé
La question sociale a été analysée et discutée sur la base de différentes approches théoriques et politiques. Cet article vise à clarifier les critères utilisés pour délimiter le débat et discuter des responsabilités du gouvernement fédéral dans le traitement de la question sociale au Brésil, en prenant la Constitution fédérale de 1988 comme référence de base. Il s'agit d'une question complexe, qui se reformule au fur et à mesure des changements économiques, technologiques, politiques, juridiques, démographiques et culturels. Bien que la croissance économique, la création d'emplois, l'augmentation du salaire minimum, les politiques sociales universelles et les programmes de transfert de revenus soient autant de conditions nécessaires à l'élimination de la pauvreté multidimensionnelle et à l'amélioration des conditions de vie, de nombreuses personnes sont encore exposées au dénuement, à la précarité et à des formes de vulnérabilité sociale. Mais il y a une forte résistance à une stratégie de développement qui s'engage à surmonter efficacement la question sociale. Il est nécessaire d'envisager un vaste ensemble de politiques publiques visant à promouvoir une citoyenneté réelle et à favoriser une prospérité partagée, dans le but de progresser vers un développement socialement juste et inclusif.
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