Palavras-chave
Desindustrialização
Reforma trabalhista
Gestão tributária
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Resumo
O presente artigo discorre sobre os impactos da desindustrialização e da reorganização do mercado de trabalho brasileiro sobre o orçamento da seguridade social, analisando o período 2001-2019. Após a Constituição Federal de 1988, houve clara inflexão na trajetória de desenvolvimento nacional e uma reestruturação do Estado brasileiro. O financiamento da seguridade social tornou-se tema controverso. Em 2001 foi aprovada uma reforma da Previdência para regulamentar a previdência complementar no Brasil. Em 2019 foi imposta uma reforma mais ampla da Previdência, justificada pela necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante do déficit crescente naquela conjuntura. O artigo destaca três fatores que comprometeram as receitas da Seguridade Social: o baixo peso da indústria de transformação na geração de empregos formais, a flexibilização das relações de trabalho (agravada pela reforma trabalhista em 2017) e a gestão tributária, que também explica o desequilíbrio desse orçamento. É primordial a análise desses fatores para entender o debate enviesado acerca das condições de financiamento da seguridade social brasileira.
Referências
Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), & Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (2020). Análise da Seguridade Social 2019. ANFIP. https://www.anfip.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Analise-Seguridade-2019-1.pdf
Baltar, P., Moretto, A., & Krein, J. D. (2006). O emprego formal no Brasil: início do século XXI. In J. D. Krein et al. (Orgs.), As transformações no mundo do trabalho e os direitos dos trabalhadores (pp. 15-35). LTr. https://www.economia.unicamp.br/colecao-geral/as-transformacoes-no-mundo-do-trabalho-e-os-direitos-dos-trabalhadores
Baltar, P. E. A., & Dedecca, C. S. (1997). Mercado de trabalho e informalidade nos anos 90. Estudos Econômicos, 27(spe.), 65–84. https://doi.org/10.11606/1980-535727n3cdpb
Biavaschi, M., Coelho, E. D., Droppa, A., & Pernías, T. R. (2018). O impacto de algumas reformas trabalhistas na regulação e nas instituições públicas do trabalho em diálogo comparado. In J. D. Krein, D. M. Gimenez, & A. L. Santos (Orgs.), Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (pp. 209-242). Curt Nimuendajú. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/LIVRODimensoes-Criticas-da-Reforma-Trabalhista-no-Brasil.pdf
Brasil. Senado Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a EC n. 129/2023. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/623234/CF88_EC129_livro.pdf
Cano, W. (2012). A desindustrialização no Brasil. Economia e Sociedade, 21(spe.), 831–851. https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400006
Carneiro, R. (2002). Desenvolvimento em crise: A economia brasileira no último quarto do século XX. Editora UNESP.
Chesnais, F. (2001). Mundialização: O capital financeiro no comando. Revista Outubro, 5(2), 7–28. https://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edição-5-Artigo-02.pdf
Draibe, S. (1985). Rumos e metamorfoses: Estado e industrialização no Brasil 1930-1960 (2a ed.). Paz e Terra.
Galvão, A., & Teixeira, M. (2018). Flexibilização na lei e na prática: O impacto da reforma trabalhista sobre o movimento sindical. In J. D. Krein, D. M. Gimenez, & A. L. dos Santos (Orgs.), Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (pp. 155-183). Curt Nimuendajú. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/LIVRODimensoes-Criticas-da-Reforma-Trabalhista-no-Brasil.pdf
Hiratuka, C., & Sarti, F. (2015). Transformações na estrutura produtiva global, desindustrialização e desenvolvimento industrial no Brasil: Uma contribuição ao debate [Texto para Discussão, n. 255]. Instituto de Economia, Unicamp. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3408/TD255.pdf
Krein, J. D. (2003). Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In M. W. Proni & W. Henrique (Orgs.), Trabalho, mercado e sociedade: O Brasil nos anos 90 (pp. 279-322). Editora UNESP.
Krein, J. D., & Biavaschi, M. B. (2015). Brasil: Os movimentos contraditórios da regulação do trabalho nos anos 2000. Cadernos del Cendes, 32(89), 47–82. https://www.redalyc.org/pdf/403/40344216004.pdf
Krein, J. D., & Colombi, A. P. F. (2019). A reforma trabalhista em foco: Desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, 40, e0223441. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441
Maia, F. T. D. (2023). Desindustrialização, mercado de trabalho e proteção social: A economia brasileira nas décadas de 1990/2000/2010. [Dissertação, Mestrado em Economia], Universidade Federal de São Paulo. https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67311
Marques, R. M., & Nakatani, P. (2013). Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil. Caderno CRH, 26(67), 65–78. https://doi.org/10.1590/S0103-49792013000100005
Ministério da Fazenda (2020). Boletim estatístico da previdência social (Vol. 25, n. 2). https://sa.previdencia.gov.br/site/2020/04/Beps022020_trab_Final_portal.pdf
Morceiro, P. C. (2021). Influência metodológica na desindustrialização brasileira. Brazilian Journal of Political Economy, 41(4), 700–722. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3195
Palma, J. G. (2019). Desindustrialización, desindustrialización “prematura” y “síndrome holandés”. El Trimestre Económico, 86(344), 901–966. https://doi.org/10.20430/ete.v86i344.970
Pinto, A. (1982). Estilos de desenvolvimento e realidade latino-americana. Revista de Economia Política, 2(1), 29–88. https://doi.org/10.1590/0101-31571982-1029
Pochmann, M. (2001). A década dos mitos: O novo modelo econômico e a crise do trabalho no Brasil. Editora Contexto.
Ramos, L., & Reis, J. G. (1997). Emprego no Brasil nos anos 90. [Texto para Discussão, n. 468], IPEA. https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0468.pdf
Receita Federal do Brasil (2017). Relatório: Renúncia fiscal – Gasto tributário. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/renuncia/gastos-tributarios-bases-efetivas
Saboia, J. (2013). A continuidade do processo de desconcentração regional da indústria brasileira nos anos 2000. Nova Economia, 23(2), 219–278. https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000200001
Salm, C., & Silva, L. C. E. (1987). Industrialização e integração do mercado de trabalho brasileiro [Texto para Discussão, n. 126], Instituto de Economia Industrial, UFRJ. https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/14930/1/CSalm%3BLCESilva.pdf
Serra, G. P., Bottega, A., & Sanches, M. da S. (2024). A reforma trabalhista de 2017 teve efeito sobre a taxa de desemprego no Brasil? Uma análise dos primeiros anos de vigência da Lei 13.467/2017. [Nota de Política Econômica, n. 21], Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (MADE-USP). https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2022/05/NPE-21-errata.pdf
Suzigan, W. (1992). A indústria brasileira após uma década de estagnação: Questões para a política industrial. Economia e Sociedade, 1(1), 89–109. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/402/Suzigan.pdf
Tesouro Nacional (2017). Aspectos fiscais da seguridade social no Brasil. https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/importacao-arquivos/Relat-C3-B3rio-20de-20Previdencia-20corrigido.pdf
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