Banner Portal
The view of the National Truth Commission on violations against indigenous peoples and their consequences
PDF (Portuguese)

Keywords

Violence
Resistances
natives
Territories

Métricas

How to Cite

QUEIROZ, Silvia Maria Brandão. The view of the National Truth Commission on violations against indigenous peoples and their consequences. RURIS (Campinas, Online), Campinas, SP, v. 15, n. 2, p. 84–115, 2024. DOI: 10.53000/rr.v15i2.17954. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/ruris/article/view/17954. Acesso em: 25 jan. 2026.

Abstract

The article discusses the continuous violence produced against the indigenous natives and their timeless resistance. At the same time, it discusses the occurrence of these practices in the context of the civil-military dictatorship. In addition, it highlights the unprecedented nature of the recognition of indigenous peoples carried out by the National Truth Commission, as well as its investigative and methodological gaps. Finally, it distinguishes the challenges to the implementation of a National Indigenous Truth Commission.

PDF (Portuguese)

References

ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Trad. Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária; Elefante, 2016.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

ALENCASTRO, Felipe Luiz de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ARENDT, Hannah. Ideologia e terror: uma nova forma de governo. In: ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 512-531.

ASCENSO, João Gabriel da Silva. Como uma revoada de pássaros: uma história do movimento indígena na ditadura militar brasileira. Tese (Doutorado em História) ‒ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

BERNARDI, Bruno Boti; RORIZ, João. Mantendo o céu no lugar: o caso Yanomami e as denúncias contra a ditadura militar brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasília, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/RmZGhZJQsfHgbwm6ccyW6WK/?lang=pt>. Acesso em: 10 mar. 2023.

BRANDÃO, Silvia. As máquinas de memória: o corpo-vítima da ditadura militar brasileira como peça dos processos de subjetivação do contemporâneo. Tese (Doutorado em Filosofia) ‒ Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2019.

BRASIL. Lei nº 6.634/79, de 02 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1979. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2024.

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. Trad: Paulo Neves. São Paulo: Editora Cosac & Naify, 2004.

COMISSÃO de Anistia. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/comissao-de-anistia>. Acesso em: 27 abr. 2023.

COMISSÃO Estadual da Verdade do Estado do Paraná. Relatório final da Comissão Nacional da Verdade do Paraná, 2017. Secretaria da Justiça e Cidadania. Disponível em: <https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Comissao-Estadual-da-Verdade>. Acesso em: 23 abr. 2023.

COMISSÃO Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

COMISSÃO Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Textos Temáticos: Violação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Brasília, Casa Civil, 2014. Centro de Referências Memórias Reveladas, Arquivo Nacional. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/>. Acesso em: 27 abr. 2023.

CORTE Interamericana de Direitos Humanos. Caso Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil: sentença de 24 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2022.

FERNANDES, Juliana Ventura de Souza. A “Guerra dos 18 anos” – Repertórios para existir e resistir à ditadura e a outros fins de mundo: uma perspectiva do povo indígena Xakriabá e suas cosmopolíticas de memória. Tese (Doutorado em História) ‒ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

KRENAK, Ailton. Futuro ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

MAGUIRE, Pedro Pablo Fermín. Foi a escravidão: uma arqueologia histórica de duas cadeias de exceção contra povos indígenas em Minas Gerais, Brasil (1968-1979). (Doutorado em Arqueologia) ‒ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

MARINHO, Rafael Pacheco. Os xetá e suas histórias: memória, estética, luta desde o exílio. Dissertação (Mestrado em Antropologia) ‒ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

MEZAROBBA, Glenda. O processo de acerto de contas e a lógica do arbítrio. In: SAFATLE, Vladimir; TELES, Edson (Org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 109-119.

MILANEZ, Felipe; SÁ, Lúcia; KRENAK, Ailton; CRUZ, Felipe Sotto Maior; RAMOS, Elisa Urbano; JESUS, Genilson dos Santos de. Existência e diferença: o racismo contra povos indígenas. Revista Direito Prax, Rio de Janeiro, vol. 10, nº 3, 2019, p. 2.161-2.181.

MINISTÉRIO Público Federal. Nota Técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. 04 dez. 2022. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/2022/prmg/nota-tecnica-sobre-a-criacao-de-uma-comissao-nacional-indigena-da-verdade.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2023.

MUNDURUKU. Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro 1970-1990. São Paulo: Paulinas, 2012.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. MANA 20 (1), 2014, p. 125-161. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/mana/a/BsL7sjmKX9445mRjYp7mZzw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 10 abr. 2023.

SANCHES, Monica. Comissão da Verdade aponta 300 nomes por violação no regime militar. G1, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/12/comissao-da-verdade-aponta-300-nomes-por-violacao-no-regime-militar.html>. Acesso em: 18 abr. 2023.

SANTOS, Adriana Gomes. Controle e repressão aos Waimiri-Atroari na fronteira Amazonas-Roraima no período da ditadura Brasileira (1964-1985): uma faceta da parceria entre estado e o mundo empresarial (Paranapanema-Sacopã). (Tese em História) ‒ Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.

TOMMASI, Breno. A questão indígena e a demarcação de terras no Brasil: entre ditaduras e democracias. História da Ditadura, 2019. Disponível em: <https://www.historiadaditadura.com.br/post/quest%C3%A3o-ind%C3%ADgena-e-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-no-brasil-entre-ditaduras-e-democracias>. Acesso em: 23 abr. 2023.

TUXÁ, Felipe (Felipe Sotto Maior Cruz). Letalidade branca: negacionismo, violência anti-indígena e as políticas de genocídio. Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígenas na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso brasileiro. 2016. Disponível em: < dadospdf.com_sobre-a-noao-de-etnocidio-com-especial-atenao-ao-caso-brasileiro-.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2024.

XAKRIABÁ, Célia (Célia Nunes Corrêa). O barro, o jenipapo e o giz no fazer epistemológico de autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) ‒ Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 RURIS (Campinas, Online)

Downloads

Download data is not yet available.