Resumo
O artigo discute as contínuas violências produzidas contra os originários e suas atemporais resistências. Ao mesmo tempo, aborda a ocorrência dessas práticas no contexto da ditadura civil-militar. Além disso, destaca o ineditismo do reconhecimento dos povos indígenas efetuado pela Comissão Nacional da Verdade, assim como suas lacunas investigativas e metodológicas. Por fim, distingue os desafios à implementação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.
Referências
ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Trad. Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária; Elefante, 2016.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
ALENCASTRO, Felipe Luiz de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ARENDT, Hannah. Ideologia e terror: uma nova forma de governo. In: ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 512-531.
ASCENSO, João Gabriel da Silva. Como uma revoada de pássaros: uma história do movimento indígena na ditadura militar brasileira. Tese (Doutorado em História) ‒ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
BERNARDI, Bruno Boti; RORIZ, João. Mantendo o céu no lugar: o caso Yanomami e as denúncias contra a ditadura militar brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasília, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/RmZGhZJQsfHgbwm6ccyW6WK/?lang=pt>. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRANDÃO, Silvia. As máquinas de memória: o corpo-vítima da ditadura militar brasileira como peça dos processos de subjetivação do contemporâneo. Tese (Doutorado em Filosofia) ‒ Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2019.
BRASIL. Lei nº 6.634/79, de 02 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1979. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2024.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. Trad: Paulo Neves. São Paulo: Editora Cosac & Naify, 2004.
COMISSÃO de Anistia. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/comissao-de-anistia>. Acesso em: 27 abr. 2023.
COMISSÃO Estadual da Verdade do Estado do Paraná. Relatório final da Comissão Nacional da Verdade do Paraná, 2017. Secretaria da Justiça e Cidadania. Disponível em: <https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Comissao-Estadual-da-Verdade>. Acesso em: 23 abr. 2023.
COMISSÃO Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.
COMISSÃO Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Textos Temáticos: Violação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Brasília, Casa Civil, 2014. Centro de Referências Memórias Reveladas, Arquivo Nacional. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/>. Acesso em: 27 abr. 2023.
CORTE Interamericana de Direitos Humanos. Caso Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil: sentença de 24 de novembro de 2010. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2022.
FERNANDES, Juliana Ventura de Souza. A “Guerra dos 18 anos” – Repertórios para existir e resistir à ditadura e a outros fins de mundo: uma perspectiva do povo indígena Xakriabá e suas cosmopolíticas de memória. Tese (Doutorado em História) ‒ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
KRENAK, Ailton. Futuro ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
MAGUIRE, Pedro Pablo Fermín. Foi a escravidão: uma arqueologia histórica de duas cadeias de exceção contra povos indígenas em Minas Gerais, Brasil (1968-1979). (Doutorado em Arqueologia) ‒ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
MARINHO, Rafael Pacheco. Os xetá e suas histórias: memória, estética, luta desde o exílio. Dissertação (Mestrado em Antropologia) ‒ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
MEZAROBBA, Glenda. O processo de acerto de contas e a lógica do arbítrio. In: SAFATLE, Vladimir; TELES, Edson (Org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 109-119.
MILANEZ, Felipe; SÁ, Lúcia; KRENAK, Ailton; CRUZ, Felipe Sotto Maior; RAMOS, Elisa Urbano; JESUS, Genilson dos Santos de. Existência e diferença: o racismo contra povos indígenas. Revista Direito Prax, Rio de Janeiro, vol. 10, nº 3, 2019, p. 2.161-2.181.
MINISTÉRIO Público Federal. Nota Técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. 04 dez. 2022. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/2022/prmg/nota-tecnica-sobre-a-criacao-de-uma-comissao-nacional-indigena-da-verdade.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2023.
MUNDURUKU. Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro 1970-1990. São Paulo: Paulinas, 2012.
OLIVEIRA FILHO, João Pacheco. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. MANA 20 (1), 2014, p. 125-161. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/mana/a/BsL7sjmKX9445mRjYp7mZzw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 10 abr. 2023.
SANCHES, Monica. Comissão da Verdade aponta 300 nomes por violação no regime militar. G1, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/12/comissao-da-verdade-aponta-300-nomes-por-violacao-no-regime-militar.html>. Acesso em: 18 abr. 2023.
SANTOS, Adriana Gomes. Controle e repressão aos Waimiri-Atroari na fronteira Amazonas-Roraima no período da ditadura Brasileira (1964-1985): uma faceta da parceria entre estado e o mundo empresarial (Paranapanema-Sacopã). (Tese em História) ‒ Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
TOMMASI, Breno. A questão indígena e a demarcação de terras no Brasil: entre ditaduras e democracias. História da Ditadura, 2019. Disponível em: <https://www.historiadaditadura.com.br/post/quest%C3%A3o-ind%C3%ADgena-e-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-no-brasil-entre-ditaduras-e-democracias>. Acesso em: 23 abr. 2023.
TUXÁ, Felipe (Felipe Sotto Maior Cruz). Letalidade branca: negacionismo, violência anti-indígena e as políticas de genocídio. Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígenas na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso brasileiro. 2016. Disponível em: < dadospdf.com_sobre-a-noao-de-etnocidio-com-especial-atenao-ao-caso-brasileiro-.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2024.
XAKRIABÁ, Célia (Célia Nunes Corrêa). O barro, o jenipapo e o giz no fazer epistemológico de autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) ‒ Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 RURIS (Campinas, Online)