Diagnóstico e implementação de políticas públicas no âmbito do saneamento rural envolvendo famílias de baixa renda

Resumo

O saneamento básico ainda é muito precário no Brasil. Deste modo, é importante um bom processo de planejamento ambiental para a implementação de políticas públicas mais efetivas no setor. Este trabalho tem como objetivo estudar, de forma genérica, a problemática envolvida nos processos de gestão ambiental, especialmente o diagnóstico e implementação de políticas públicas, no âmbito do saneamento rural, abrangendo principalmente famílias de baixa renda. A pesquisa teve uma abordagem interdisciplinar, adotando o método indutivo qualitativo, realizado através do levantamento de dados e revisão bibliográfica sobre o tema. Assim, verificou-se que as políticas públicas adotadas no saneamento rural, em geral são muito escassas, e quando ocorre algum tipo de planejamento ou ação, elas não tem metodologias compatíveis com a legislação pertinente, além de ser pontuais e não abranger os quatro componentes de saneamento básico. A gestão é centralizada, falta integração entre os órgãos federativos, não envolvendo real participação e controle social, o que a torna mais excludente, local e regionalmente. Portanto, ela afeta principalmente o meio rural, em especial municípios e domicílios de baixa renda, que são geralmente excluídos com a política pública adotada. Espera-se, assim, contribuir para a compreensão da realidade do saneamento rural, sugerindo gestão de políticas públicas mais efetivas.