As fontes de funding do BNDES: evolução histórica e movimentos recentes de alteração

Resumo

Em momentos de instabilidade na política brasileira, os mecanismos e instituições públicas são (mais) utilizados de acordo com as prioridades de cada gestão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, desde a sua constituição tem ampla atuação no direcionamento de crédito para setores-chave da economia, especialmente a infraestrutura. Desde 1952, ano de sua criação, as origens dos recursos do Banco (funding) variaram entre recursos advindos do Governo, captação em mercados de capitais, fundos e o sistema FAT-BNDES. No período recente, a principal fonte de recurso do Banco foram empréstimos do Tesouro Nacional (fonte de controvérsia e objeto de reversão no Governo Temer), seguido pelo FAT. O Fundo de Amparo ao Trabalhador é um mecanismo de poupança compulsória de longa data no Brasil e que, assim como o BNDES, também é afetado pelas mudanças de prioridades ao longo dos diferentes governos. As mudanças em curso no sistema de crédito direcionado e as propostas de alterações neste Fundo atingem plenamente os canais de ação do BNDES e todo o esforço de desenvolvimento e busca por uma maior autonomia econômica nacional. Além disso, os pré-pagamentos dos empréstimos do Tesouro pelo Banco também sinalizam um comprometimento mais sério nas fontes de funding desta instituição. Neste cenário, o objetivo da presente pesquisa é estudar a evolução, desde 1952 até 2018, das fontes de recurso do BNDES e relacioná-la com as diferentes fases e objetivos do Banco.