Tutela, assistência e trabalho indígena no período republicano (1910-1988)

Resumo

O presente trabalho pretende desenvolver o estudo da legislação indigenista durante o período republicano brasileiro, desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) até a Constituição Federal de 1988, buscando compreender a relação entre a instituição da tutela e o interesse de transformação do índio em "trabalhador nacional". As permanências, rupturas, pressupostos e implicações da política indigenista ao longo do século XX são preocupações centrais desse trabalho.