Discussão sobre mosaicos de unidades de conservação a partir do estudo de caso Juréia-Itatins

Abstract

A relação do ser humano com o meio ambiente, assim como os diversos aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção são cada vez mais temas de discussões, consequência do cenário de crise ambiental, o que determina as futuras interações da sociedade com o meio em que se encontra. Visando a compatibilização da ocupação humana com o meio ambiente, os instrumentos de gestão territorial fornecem recursos para que tal objetivo seja alcançado. As Unidades de Conservação (UCs) desempenham função fundamental na busca pela conservação de ecossistemas, biodiversidade e legado cultural. Potencializadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Nº 9.985/2000 – SNUC), as UCs são utilizadas como ferramentas de gestão territorial em escala federal, estadual e municipal. A necessidade de uma maior integração entre as diferentes classificações de UCs e de um efeito sinergético entre seus objetivos e gestão foi abordada na criação da Lei SNUC, disponibilizando a formação de Mosaicos de Unidades de Conservação (MUCs) como modelo de gestão, visando compatibilizar, integrar e otimizar as atividades elaboradas nas UCs que se encontram próximas, justapostas ou sobrepostas. Assim, por meio do estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, realizou-se uma análise da concepção de MUCs, avaliando os benefícios, oportunidades e desafios para a sua implementação, considerando as diversas variáveis envolvidas, bem como a busca por maior efetividade desse.