Palabras clave
Desindustrialización
Reforma laboral
Gestión tributaria
Métricas
Cómo citar
Resumen
Este artículo discute los impactos de la desindustrialización y la reorganización del mercado laboral brasileño en el presupuesto de la seguridad social, analizando el período 2001-2019. Tras la Constitución Federal de 1988, se produjo un claro cambio en la trayectoria del desarrollo nacional y una reestructuración del Estado brasileño. La financiación de la seguridad social se convirtió en una cuestión controvertida. En 2001, se aprobó una reforma de las pensiones para regular las pensiones complementarias en Brasil. En 2019, se impuso una reforma más amplia de la seguridad social, justificada por la necesidad de garantizar la sostenibilidad del sistema de seguridad social ante el creciente déficit de la época. El artículo destaca tres factores que han comprometido los ingresos de la Seguridad Social: el escaso peso de la industria manufacturera en la generación de empleo formal, la flexibilización de las relaciones laborales (agravada por la reforma laboral de 2017) y la gestión tributaria, que también explica el desequilibrio de este presupuesto. Es fundamental analizar estos factores para comprender el sesgado debate sobre las condiciones de financiación de la seguridad social brasileña.
Referencias
Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), & Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (2020). Análise da Seguridade Social 2019. ANFIP. https://www.anfip.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Analise-Seguridade-2019-1.pdf
Baltar, P., Moretto, A., & Krein, J. D. (2006). O emprego formal no Brasil: início do século XXI. In J. D. Krein et al. (Orgs.), As transformações no mundo do trabalho e os direitos dos trabalhadores (pp. 15-35). LTr. https://www.economia.unicamp.br/colecao-geral/as-transformacoes-no-mundo-do-trabalho-e-os-direitos-dos-trabalhadores
Baltar, P. E. A., & Dedecca, C. S. (1997). Mercado de trabalho e informalidade nos anos 90. Estudos Econômicos, 27(spe.), 65–84. https://doi.org/10.11606/1980-535727n3cdpb
Biavaschi, M., Coelho, E. D., Droppa, A., & Pernías, T. R. (2018). O impacto de algumas reformas trabalhistas na regulação e nas instituições públicas do trabalho em diálogo comparado. In J. D. Krein, D. M. Gimenez, & A. L. Santos (Orgs.), Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (pp. 209-242). Curt Nimuendajú. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/LIVRODimensoes-Criticas-da-Reforma-Trabalhista-no-Brasil.pdf
Brasil. Senado Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a EC n. 129/2023. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/623234/CF88_EC129_livro.pdf
Cano, W. (2012). A desindustrialização no Brasil. Economia e Sociedade, 21(spe.), 831–851. https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400006
Carneiro, R. (2002). Desenvolvimento em crise: A economia brasileira no último quarto do século XX. Editora UNESP.
Chesnais, F. (2001). Mundialização: O capital financeiro no comando. Revista Outubro, 5(2), 7–28. https://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edição-5-Artigo-02.pdf
Draibe, S. (1985). Rumos e metamorfoses: Estado e industrialização no Brasil 1930-1960 (2a ed.). Paz e Terra.
Galvão, A., & Teixeira, M. (2018). Flexibilização na lei e na prática: O impacto da reforma trabalhista sobre o movimento sindical. In J. D. Krein, D. M. Gimenez, & A. L. dos Santos (Orgs.), Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (pp. 155-183). Curt Nimuendajú. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/LIVRODimensoes-Criticas-da-Reforma-Trabalhista-no-Brasil.pdf
Hiratuka, C., & Sarti, F. (2015). Transformações na estrutura produtiva global, desindustrialização e desenvolvimento industrial no Brasil: Uma contribuição ao debate [Texto para Discussão, n. 255]. Instituto de Economia, Unicamp. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3408/TD255.pdf
Krein, J. D. (2003). Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In M. W. Proni & W. Henrique (Orgs.), Trabalho, mercado e sociedade: O Brasil nos anos 90 (pp. 279-322). Editora UNESP.
Krein, J. D., & Biavaschi, M. B. (2015). Brasil: Os movimentos contraditórios da regulação do trabalho nos anos 2000. Cadernos del Cendes, 32(89), 47–82. https://www.redalyc.org/pdf/403/40344216004.pdf
Krein, J. D., & Colombi, A. P. F. (2019). A reforma trabalhista em foco: Desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, 40, e0223441. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441
Maia, F. T. D. (2023). Desindustrialização, mercado de trabalho e proteção social: A economia brasileira nas décadas de 1990/2000/2010. [Dissertação, Mestrado em Economia], Universidade Federal de São Paulo. https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67311
Marques, R. M., & Nakatani, P. (2013). Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil. Caderno CRH, 26(67), 65–78. https://doi.org/10.1590/S0103-49792013000100005
Ministério da Fazenda (2020). Boletim estatístico da previdência social (Vol. 25, n. 2). https://sa.previdencia.gov.br/site/2020/04/Beps022020_trab_Final_portal.pdf
Morceiro, P. C. (2021). Influência metodológica na desindustrialização brasileira. Brazilian Journal of Political Economy, 41(4), 700–722. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3195
Palma, J. G. (2019). Desindustrialización, desindustrialización “prematura” y “síndrome holandés”. El Trimestre Económico, 86(344), 901–966. https://doi.org/10.20430/ete.v86i344.970
Pinto, A. (1982). Estilos de desenvolvimento e realidade latino-americana. Revista de Economia Política, 2(1), 29–88. https://doi.org/10.1590/0101-31571982-1029
Pochmann, M. (2001). A década dos mitos: O novo modelo econômico e a crise do trabalho no Brasil. Editora Contexto.
Ramos, L., & Reis, J. G. (1997). Emprego no Brasil nos anos 90. [Texto para Discussão, n. 468], IPEA. https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0468.pdf
Receita Federal do Brasil (2017). Relatório: Renúncia fiscal – Gasto tributário. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/renuncia/gastos-tributarios-bases-efetivas
Saboia, J. (2013). A continuidade do processo de desconcentração regional da indústria brasileira nos anos 2000. Nova Economia, 23(2), 219–278. https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000200001
Salm, C., & Silva, L. C. E. (1987). Industrialização e integração do mercado de trabalho brasileiro [Texto para Discussão, n. 126], Instituto de Economia Industrial, UFRJ. https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/14930/1/CSalm%3BLCESilva.pdf
Serra, G. P., Bottega, A., & Sanches, M. da S. (2024). A reforma trabalhista de 2017 teve efeito sobre a taxa de desemprego no Brasil? Uma análise dos primeiros anos de vigência da Lei 13.467/2017. [Nota de Política Econômica, n. 21], Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (MADE-USP). https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2022/05/NPE-21-errata.pdf
Suzigan, W. (1992). A indústria brasileira após uma década de estagnação: Questões para a política industrial. Economia e Sociedade, 1(1), 89–109. https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/402/Suzigan.pdf
Tesouro Nacional (2017). Aspectos fiscais da seguridade social no Brasil. https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/importacao-arquivos/Relat-C3-B3rio-20de-20Previdencia-20corrigido.pdf
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Derechos de autor 2025 Francisco Thainan Diniz Maia; Marcelo Soares de Carvalho