Palavras-chave
Economia informal
Trabalho formal
Transições ocupacionais
Métricas
Como Citar
Dados de financiamento
-
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Números do Financiamento Bolsa de Bancada CNE -
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento Bolsa PQ 1B
Resumo
O artigo constrói hipóteses sobre a relação entre salário mínimo, emprego formal, emprego informal e transições ocupacionais no mercado de trabalho assalariado brasileiro. Contesta a teoria segundo a qual o aumento real do salário mínimo gera desemprego e/ou informalidade, trazendo evidências de que, ao contrário, o salário mínimo, a partir de determinado patamar considerado adequado pelos assalariados informais, atrai esses trabalhadores, com isso reduzindo a informalidade, em particular em conjunturas de expansão do emprego formal, como a vivida pelo Brasil entre 2003 e 2014. Traz evidências, também, de que o salário mínimo, ao aumentar em termos reais, tem um “efeito arrasto” sobre os demais salários de empregados formais, cujos valores aumentam por mecanismos discutidos no texto.
Referências
Brito, A. S., Foguel, M., & Kerstenetzky, C. L. (2017). The contribution of minimum wage valorization policy to the decline in household income inequality in Brazil: a decomposition approach. Journal Of Post Keynesian Economics, 40, 540–575. doi.org/10.1080/01603477.2017.1333436
Caixeta, F. (2020, Outubro 29). Bolsonaro: “Salário mínimo é pouco para quem recebe e muito para quem paga”. Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/politicabrasil/bolsonaro-salario-minimo-e-pouco-para-quem-recebe-e-muito-para-quem-paga
Cardoso Jr., J. C., & Musse, J. S. (2013). Salário-mínimo e desenvolvimento: desdobramentos de uma política de valorização real no Brasil. In J. D. Krein et al. (Orgs.), Regulação do trabalho e instituições públicas (pp. 207-228). Fundação Perseu Abramo. https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/regulacao-do-trabalho-e-instituicoes-publicas2-volumes/ /
Cardoso, A. (2003). Ensaios de sociologia do mercado de trabalho brasileiro. Editora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Cardoso, A. (2016). Informality and public policies to overcome it: the case of Brazil. Sociologia & Antropologia, 6(2), 321–349. doi.org/10.1590/2238-38752016v622
Cardoso, A. (2019). A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. 2nd ed. (rev. e ampl.). Amazon. http://abettrabalho.org.br/wp-content/uploads/2019/01/A-Construcao-da-Sociedade-do-Trabalho-noBrasil-Uma-investigacao-sobre-a-persistencia-secular-das-desigualdades.pdf
Cardoso, A. (2020). Classes médias e política no Brasil: 1922-2016. Editora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Cardoso, A., & Préteceille, E. (2021). Classes médias no Brasil: estrutura, perfil, oportunidades de vida, mobilidade social e ação política. Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Curi, A. Z., & Menezes-Filho, N. A. (2006). Os determinantes das transições ocupacionais no mercado de trabalho brasileiro. Estudos Econômicos, 36(4), 867–899. https://doi.org/10.1590/S0101-41612006000400008
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos – DIEESE (2018). Balanço das negociações e reajustes salariais de 2017. [Estudos & Pesquisas, n. 86]. dieese.org.br/balancodosreajustes/2018/estPes86BalancoReajuste2017.html
Flabbi, L. (2021). Implications of minimum wage policies for labour markets with high informality and frictions. [UNDP-LAC Working Paper Series, n. 25], United Nations Development Programme. https://www.undp.org/latin-america/publications/implications-minimum-wage-policieslabor-markets-high-informality-and-frictions
Hirata, G. I., & Machado, A. F. (2010). Escolha ocupacional e transição no Brasil Metropolitano: uma análise com ênfase no setor informal. Economia Aplicada, 14(4), 299– 322. doi.org/10.1590/S1413-80502010000400003
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO (2020, Dezembro 17). Pandemia afeta atividade informal no Brasil e derruba indicador. https://www.etco.org.br/projetos/economia-subterranea/pandemia-afeta-atividadeinformal-no-brasil-e-derruba-indicador/
Insitituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca – IBGE (2007). Pesquisa Mensal de Emprego. [Série Relatórios Metodológicos, vol. 23]. https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Metodologia _da_Pesquisa/srmpme_2ed.pdf
Krein, J. D., & Santos, A. L. dos (2012). La formalización del trabajo en Brasil: el crecimiento económico y los efectos de las políticas laborales. Nueva Sociedad, (239), 90- 101. https://nuso.org/articulo/la-formalizacion-del-trabajo-en-brasil-el-crecimientoeconomico-y-los-efectos-de-las-politicas-laborales/
Krein, J. D., Manzano, M., Teixeira, M., & Lemos, P. R. (Orgs.) (2021a). O trabalho pósreforma trabalhista (2017). CESIT-UNICAMP; REMIR-Trabalho. https://www.cesit.net.br/lancamento-o-trabalho-pos-reforma-trabalhista-28-6/
Krein, J. D., Manzano, M., Teixeira, M., & Lemos, P. R. (Orgs.) (2021b). Negociações coletivas pós-reforma trabalhista (2017). CESIT-UNICAMP; REMIR-Trabalho. https://www.cesit.net.br/lancamento-o-trabalho-pos-reforma-trabalhista-28-6/
Krein, J. D., Véras de Oliveira, R., & Filgueiras, V. A. (2019). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. REMIR-Trabalho; Kurt Nimuendajú. https://www.cesit.net.br/reforma-trabalhista-no-brasil-promessas-e-realidade/
Lautier, B. (1994). L’Économie informelle dans le tiers monde. La Découverte. Macedo, R. B. M., & Garcia, M. E. (1978). Observações sobre a política brasileira de salário mínimo. [Trabalho para Discussão, vol. 27], IPE/FEA, Universidade de São Paulo.
Manzano, M., Krein, J. D., & Abílio, L. (2021). The Dynamics of Labour Informality in Brazil, 2003-2019. Global Labour Journal, 12(3), 227–243. doi.org/10.15173/glj.v12i3.4434
Maurizio, R., & Vázquez, G. (2016). Distribution effects of the minimum wage in four Latin American countries: Argentina, Brazil, Chile and Uruguay. International Labour Review, 155(1), 97–131. doi.org/10.1111/ilr.12007
Medeiros, C. A. (2015). A influência do salário mínimo sobre a taxa de salários no Brasil na última década. Economia e Sociedade, 24(2), 263–292. doi.org/10.1590/1982- 3533.2015v24n2art2
Neri, M., Gonzaga, G., & Camargo, J. M. (2001). Salário mínimo, “efeito-farol” e pobreza. Revista de Economia Política, 21(2), 263–276. doi.org/10.1590/0101-31572001-1264
Organização Internacional do Traballho – OIT (2006). A OIT e a economia informal. Escritório da OIT em Lisboa. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---rogeneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_714564.pdf
Pero, V. (1995). Terciarização e qualidade no emprego no início dos anos 1990. (Dissertação, Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Piore, M. (1979). Unemployment and inflation: an alternative view. In M. Piore (Ed.), Unemployment & inflation: institutionalist and structuralist views (chap. 1). M. E. Sharpe.
Pochmann, M. (2012). Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. Boitempo.
Rocha, R., Ulyssea, G., & Rachter, L. (2018). Do lower taxes reduce informality? Evidence from Brazil. Journal of Development Economics, 134, 28–49. doi.org/10.1016/j.jdeveco.2018.04.003
Saboia, J. (2010). Elasticidades dos rendimentos do trabalho em relação ao salário mínimo: experiência de um período recente de crescimento do salário mínimo. Economia e Sociedade, 19(2), 359–380. doi.org/10.1590/S0104-06182010000200006
Saboia, J., & Hallak Neto, J. (2018). Salário mínimo e distribuição de renda no Brasil a partir dos anos 2000. Economia e Sociedade, 27(1), 265–285. doi.org/10.1590/1982- 3533.2017v27n1art9
Silva, A. E., & Pero, V. (2008). Segmentação do mercado de trabalho e mobilidade de renda entre 2002 e 2007. Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia, ANPEC. http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211027150-.pdf
Souza, P. R., & Baltar, P. E. (1979). Salário mínimo e taxas de salário no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, 9(3), 629–659. repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6982
Souza, P. H. F. de (2018). Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil (1926-2013). Hucitec.
Telles, V. S. (2010). A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Argvmentvm Editora.
Vasconcelos, J. C., & Araújo, J. A. (2016). Efeitos distributivos do salário mínimo no mercado de trabalho da Região Nordeste. Revista de Economia Contemporânea, 20(2), 359– 385. https://doi.org/10.1590/198055272027
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Adalberto Cardoso