A regulamentação do homeschooling no estado da Califórnia (EUA): subsídios para reflexão do movimento no Brasil

Resumo

Em um contexto de continuidade de pesquisa sobre homeschooling/educação domiciliar, estabelecendo um paralelo entre o cenário dos Estados Unidos da América (EUA) e o Brasil, esta pesquisa tem como objetivo analisar a regulamentação do homeschooling no estado da Califórnia, de modo a refletir sobre o movimento da educação domiciliar na atual conjuntura brasileira. A pesquisa fez uso de metodologia qualitativa, com procedimentos que consistiram em levantamento bibliográfico e de dados oficiais dos dois países. Desde a década de 1990, a prática do homeschooling é legal em todo o território dos EUA, onde cada estado apresenta um tipo e nível de regulamentação. A Califórnia classifica-se entre os estados com baixa regulamentação do homeschooling, o que significa que não há muitas exigências para que as famílias passem a ensinar os filhos em casa. Contudo, notícias demonstraram que as tentativas de maior regulamentação ao longo das últimas três décadas são frequentes, o que leva as famílias educadoras a envolverem-se em conflitos judiciais por motivos diversos. No Brasil, a educação domiciliar aproxima-se da sua legalização, visto ter sido proposta de governo do atual presidente da República que apresentou um projeto de lei estipulando os requisitos mínimos para a prática desta modalidade no país. Associar os eventos do cenário brasileiro às conflituosas experiências californianas permite conjecturar os muitos desafios do movimento em prol da educação domiciliar no Brasil.