n. 26 (2018), Resumos
n. 26 (2018)

Direito das populações indígenas: obstáculos trazidos pelo estado-nação

Resumos
Publicado 2019-02-13
Mariel Mitsuru Nakane Aramaki
Universidade Estadual de Campinas
Luis Renato Vedovato
Universidade Estadual de Campinas
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Palavras-chave

Direitos indígenas
Marco temporal
Estado-nação brasileiro.

Como Citar

ARAMAKI, Mariel Mitsuru Nakane; VEDOVATO, Luis Renato. Direito das populações indígenas: obstáculos trazidos pelo estado-nação. Revista dos Trabalhos de Iniciação Científica da UNICAMP, Campinas, SP, n. 26, 2019. DOI: 10.20396/revpibic262018999. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/eventos/index.php/pibic/article/view/999. Acesso em: 18 mar. 2026.
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Resumo

O trabalho apresenta uma síntese acerca de alguns instrumentos governamentais que vêm sendo utilizados para restrição dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil, conforme reconhecidos na Constituição Federal de 1988. Utilizamo-nos da análise de quatro eixos, dentre os quais a tese do marco temporal, enquanto exemplos representativos do conflito entre os interesses do Estado-nação brasileiro e a garantia dos direitos constitucionais das populações indígenas.

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Copyright (c) 2019 Mariel Mitsuru Nakane Aramaki, Luis Renato Vedovato