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Hegemonia em disputa e a política educacional no governo Lula III (2023-2026)
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Palavras-chave

Educação
Governo Lula III
Política educacional

Metrica

Como Citar

FLACH, Simone de Fátima; MACHADO, Larissa Quadros. Hegemonia em disputa e a política educacional no governo Lula III (2023-2026). Cadernos Cemarx, Campinas, SP, v. 20, n. Esp., p. e026011, 2026. DOI: 10.20396/cemarx.v20in.esp.22001. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/22001. Acesso em: 4 out. 2026.

Resumo

Resultante de uma pesquisa mais ampla e fundamentado epistemologicamente no Materialismo Histórico-Dialético, conforme expresso nos escritos do teórico marxista Antonio Gramsci, este texto apresenta reflexões acerca da política educacional implementada no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, o estudo analisa tais políticas como expressão das disputas entre distintos projetos de sociedade, em um contexto caracterizado pela polarização política, especialmente em decorrência do período pós-golpe de 2016 e da ascensão da extrema direita. Conclui-se que, embora tenha vencido as eleições de 2022, Lula não logrou alcançar a hegemonia, sobretudo em razão da resistência dos grupos conservadores, especialmente no âmbito do Congresso Nacional.

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Referências

BARRIOS, Juliana Bicalho de Carvalho. A construção da Lei nº 13.415/2017 sob a influência das frações da burguesia: as facetas políticas do neoliberalismo no Brasil e o Ensino Médio a partir do final da década de 1990. Ponta Grossa, 2023. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Estadual de Ponta Grossa.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 4 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jan. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/legislacao. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCCEM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/pdfs/1.1.20.ResoluoFNDEn4__DE_17_DE_DEZEMBRO_DE_2018___BNCC_Ensino_Medio.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Bancada dos partidos – Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/bancada.asp. Acesso em: 5 jun. 2026.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Nota Pública: agendas impostas por fundações privadas e nomeação de Secretária de Educação Básica, no MEC, são flagrantes desrespeitos ao direito à educação e aos profissionais da área. Não toleraremos!. Brasília, 2023. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/wp-content/uploads/2023/01/nota_cnte_12012023.pdf. Acesso em: 6 jun. 2026.

DEITOS, Roberto Antonio. Política Educacional no Brasil (1985-2022). Curitiba: Editora CRV, 2022.

FLACH, Simone de Fátima. O pensamento de Antonio Gramsci e as pesquisas sobre políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em Política Educativa, Ponta Grossa, v. 5, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/pt_BR/article/view/15219. Acesso em: 5 jun. 2026.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 3. 12. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.

JACOMINI, Márcia Aparecida. O conceito gramsciano de Estado Integral em pesquisas sobre políticas educacionais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/DvDZ7rSjPW99fsSXfygdXwj/?format=html&lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2026.

LEHER, Roberto.; SANTOS, Maria Rosemary Soares dos. Governo Bolsonaro e autocracia burguesa: expressões neofascistas no capitalismo dependente. In: LEHER, Roberto (org.). Educação no governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

MELO, Carlos Ranulfo. Democracia, direita e “Lula 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos. Caderno CRH, Salvador, v. 37, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/55270. Acesso em: 05 jun. 2026.

PLANO DE GOVERNO. Coligação Brasil da Esperança (2023-2026). 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2022/09/lula.pdf. Acesso em: 5 jun. 2026.

ROCHA, João Cézar de Castro. Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico: retórica do ódio e dissonância cognitivo coletiva. Belo Horizonte: Autêntica, 2023.

SENADO FEDERAL. Senadores em exercício. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-partido. Acesso em: 5 jun. 2026.

SHIROMA, Eneida Oto.; MORAES, Maria Célia Marcondes de.; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

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