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Resumo
Este artigo analisa o uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) nas políticas públicas de segurança no Brasil, discutindo como tais ferramentas, ao serem mobilizadas pelo Estado, produzem e reforçam uma dada concepção de humanidade. A partir de uma abordagem crítica e interseccional, e com base na análise de casos concretos, o texto argumenta que essas tecnologias não operam apenas como instrumentos de controle, mas corporificam valores históricos, sociais e culturais que se traduzem em práticas de vigilância seletiva. Assim, o uso da IA na segurança pública é entendido não apenas como uma questão técnica, mas como expressão de um projeto político que define quem importa, quem deve ser protegido e quem pode ser eliminado.
Referências
ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n.8 jul/dez 2002, p. 84-135.
ALMA PRETA. ‘TIRE Meu Rosto da Sua Mira’: reconhecimento facial pode ser mais uma ferramenta de violação de direitos. Alma Preta, São Paulo, 24 nov. 2022. Disponível em: https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/tire-meu-rosto-da-sua-mira-reconhecimento-facial-pode-ser-mais-um-ferramenta-de-violacao-de-direitos/. Acesso em: 20/maio/2025.
BELLI, Luca; HORA, Nina da. ChatGPT: o que anima e o que assusta na nova inteligência artificial. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 jan. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/tec/2023/01/chatgpt-o-que-anima-e-o-que-assusta-na-nova-inteligencia-artificial.shtml#:~:text=O%20ChatGPT%20levanta%20quest%C3%B5es%20muito,e%20preparados%20gra%C3%A7as%20a%20ela. Acesso em: 20/maio/2025.
BENTO, Cida. O Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BOMFIM, Fabiano; RIOS, Alan. ‘Disseram que eu era traficante’, diz pedreiro preso injustamente. Notícias R7, Brasília, 15 dez. 2021. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/disseram-que-eu-era-traficante-diz-pedreiro-preso-injustamente-16122021/. Acesso em: 20/maio/2025.
BOUTIN, Chad. NIST Study Evaluates Effects of Race, Age, and Sex on Face Recognition Software. NIST, Washington, 19 dez. 2019. Disponível em: https://www.nist.gov/news-events/news/2019/12/nist-study-evaluates-effects-race-age-sex-face-recognition-software. Acesso em: 20/maio/2025.
BUOLAMWINI, Joy; GEBRU, Timnit. Gender Shades: Intersectional Accuracy Disparities in Commercial Gender Classification. Journal of Machine Learning Research, v. 81, p. 77-91, 2018.
CARNIEL, Fagner; LACRUZ, Adonai José; AMÉRICO, Bruno Luiz; MATHIAS, Meire. Estudos decoloniais nos circuitos hegemônicos da produção acadêmica brasileira. Cadernos EBAPE.BR, v. 22, n. 6, p. e2022–0230, 2024.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. São Paulo: Editora Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. História da Loucura. São Paulo: Editora Perspectiva, 2019.
G1. Sistema de reconhecimento facial da PM do RJ falha, e mulher é detida por engano. G1, Rio de Janeiro, 11 jul. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/07/11/sistema-de-reconhecimento-facial-da-pm-do-rj-falha-e-mulher-e-detida-por-engano.ghtml. Acesso em: 20/maio/2025.
HUI, Yuk. On the existence of digital objects. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2016.
MBEMBE, Achille, Nécropolitique. Raisons Politique, v.1, n. 1, p. 29-60, 2006.
MELO, Paulo Victor; SERRA, Paulo. Tecnologia de Reconhecimento Facial e Segurança Pública nas Capitais Brasileiras: Apontamentos e Problematizações. Comunicação e Sociedade, n. 42, p. 205-220, 2022.
MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: Estudos de Sociologia do Crime e da Violência Urbana. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2006.
MOROZOV, Evgeny; BRIA, Francesca. Rethinking the Smart City: Democratizing Urban Technology. New York: Rosa Luxemburg Stiftung, 2018.
QUIJANO, Anibal. Coloniality of Power and Eurocentrism in Latin America. International Sociology, v. 15, n. 2, p. 215-232, 2000.
ROSA, Cássio Thyone Almeida de. Quando a Inteligência Artificial é Preconceituosa: O Reconhecimento Facial em xeque. Fonte segura: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, n. 120, 12 a 18 jan. 2022. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/quando-a-inteligencia-artificial-e-preconceituosa-o-reconhecimento-facial-em-xeque/. Acesso em: 20/maio/2025.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Rascismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.
SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições SESC, 2022.
TSING, Anna Lowenhaupt. The mushroom at the end of the world: on the possibility of life in capitalist ruins. Princeton: Princeton University Press, 2015.
VALENTE, Jonas. Riscos da inteligência artificial levantam alerta e suscitam respostas. Agência Brasil, Brasília, 01 set. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/riscos-da-inteligencia-artificial-levantam-alerta-e-suscitam-respostas. Acesso em: 20/maio/2025.
ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização. São Paulo em Perspectiva, v. 13, n. 3, p. 3–17, 1999.
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