Frações burguesas e modelo educacional: notas para a escolha de políticas educacionais segundo os interesses de classe

Resumen

Este artigo analisa as transformações nas políticas educacionais brasileiras entre 2008 e 2022, comparando dois modelos distintos: a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), criada no governo Lula, e o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), implementado durante o governo Bolsonaro. Com base na teoria marxista do Estado, especialmente em Poulantzas, o estudo investiga como diferentes frações de classe influenciam o desenho e a implementação dessas políticas. O método adotado inclui análise documental e revisão bibliográfica. Os resultados mostram que os Institutos Federais representam um projeto vinculado à burguesia interna e ao neodesenvolvimentismo, com foco na formação técnica e científica. Por outro lado, as escolas cívico-militares refletem interesses autoritários e conservadores, articulados à burguesia associada, forças militares e think tanks neoconservadores. Embora não se observe unidade na atuação da burguesia associada em torno do PECIM, o avanço do projeto evidencia a influência dessa fração no bloco no poder. Conclui-se que as políticas educacionais no Brasil recente expressam disputas de classe e que a militarização da educação cumpre função estratégica na consolidação de projetos políticos conservadores.