Uso tático do direito no Marxismo Negro de Clóvis Moura

Resumo

O texto pretende apresentar os principais contributos de Clóvis Moura para a crítica marxista ao Direito, tomada a centralidade da luta de classes e da particular formação social e histórica brasileira. Fiando-se em calcado em revisão bibliográfica e interlocução crítica de natureza sociológica e jurídica, apresenta percurso expositivo com  (i) breves linhas acerca dos traços que particularizam o marxismo de Clóvis Moura e seus contributos para a interpretação da realidade social brasileira; (ii) indicar as principais elaborações de Moura no campo da crítica ao direito desde o marxismo negro; (iii) refletindo a posteriori acerca do contributo original conferido por sua obra, harmônico às perspectivas do uso político do direito, reconhecendo suas contradições e possibilidades de mobilização tática aliada a horizontes políticos revolucionários.