Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo do tipo “estado do conhecimento”, isto é, um panorama de produções acadêmicas relacionadas a mulheres negras atuantes na educação federal, suas trajetórias de vida e as relações de gênero e raça nos ambientes institucionais das universidades e institutos federais de educação. Foram realizadas buscas nos catálogos da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e no Catálogo de dissertações e teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Nesse processo, constatou-se que existe uma grande quantidade de pesquisas relacionadas ao gênero e a raça em diversas áreas do conhecimento permeando o tema, porém no âmbito da educação federal, as pesquisas ficaram restritas às servidoras negras que atuam como docentes. A maioria dos locais escolhidos para as pesquisas foram as universidades e os procedimentos metodológicos mais utilizados pelos autores em pesquisas com esse tema foram de abordagem qualitativa. Conclui-se pela necessidade de pesquisas que foquem também nas servidoras técnicas de tais instituições, a partir do recorte de raça e gênero, tendo em vista que seu contexto de trabalho e de relações se diferencia do das servidoras docentes, foco de algumas das pesquisas aqui sistematizadas.
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Empresa Brasil de Comunicação. Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos: texto precisa ser votado pelos deputados federais até junho. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-05/senado-aprova-projeto-que-renova-cotas-raciais-em-concursos-publicos. Acesso em: 28/março/2024.
AGÊNCIA BRASIL. Empresa Brasil de Comunicação. Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários: levantamento mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide. Levantamento mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-10/negros-sao-minoria-no-servico-publico-federal-e-tem-menores-salarios. Acesso em: 28/março/2024.
BENTO, Maria Aparecida. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese de Doutorado em Psicologia, Universidade de São Paulo, 2002. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/publico/bento_do_2002.pdf. Acesso em: 01/março/2023.
BRASIL. Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023. Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal. Brasília. ed. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11443.htm. Acesso em: 19/maio/2024.
BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Conheça o Brasil: população cor ou raça. 2023. IBGE. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html#:~:text=O%20IBGE%20pesquisa%20a%20cor,10%2C6%25%20como%20pretos. Acesso em: 05/maio/2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30/agosto/2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 10/maio/2024.
BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10/junho/2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 11/maio/2024.
BRASIL. Lei nº 14.611, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF, 03/julho/2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14611.htm. Acesso em: 19/maio/2024.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF, 13/novembro/2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 19 maio 2024.
BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Aprovado na Câmara PL que inclui, pela primeira vez, indígenas e quilombolas na reserva de vagas no serviço público federal. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/aprovado-na-camara-pl-que-inclui-pela-primeira-vez-indigenas-e-quilombolas-na-reserva-de-vagas-para-o-servico-publico-federal. Acesso em: 20/novembro/2024.
BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei nº 1.958, de 2021. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos cursos de graduação das instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2292898. Acesso em: 01/setembro/2025.
CARTA CAPITAL. Quem são as 10 deputadas que votaram contra a igualdade salarial entre homens e mulheres. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/quem-sao-as-10-deputadas-que-votaram-contra-a-lei-da-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres/. Acesso em: 27/maio/2024.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). As dificuldades da população negra no mercado de trabalho: especial 20 de novembro de 2023 - dia da consciência negra. São Paulo: Dieese, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/conscienciaNegra2023.html. Acesso em: 05/maio/2024.
FERNANDES, Cleudemar Alves. Análise do discurso: reflexões introdutórias. São Carlos: Claraluz, 2008.
GONÇALVES, Ana Maria. Samba enredo de “Um defeito de cor”. [Entrevista concedida a] Mirian Leitão. Globo News. Fevereiro/2024.
HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.
HOOKS, Bell. Intelectuais Negras. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, 1995. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16465. Acesso em: 27/agosto/ 2024.
JOSSO, Marie Christine. Caminhar para si. Porto Alegre: Edipucrs, 2010.
MOROSINI, Marília Costa. Estado de conhecimento e questões do campo científico. Revista da Educação, v. 40, n. 1, p. 101-116, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/15822. Acesso em: 07/maio/2024.
NOGUEIRA, Claudia Mazzei; PASSOS, Rachel Gouveia. A divisão sociossexual e racial do trabalho no cenário de epidemia do COVID-19: considerações a partir de Heleieth Saffioti. Caderno Crh,, v. 33, p. 1-9, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/ZWKHNKp9Jyxmjngm4SFZsRq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06/maio/2024.
PENHA, Pedro Henrique Elgaly da; PICANÇO, Felícia Silva. Desigualdades de Gênero e Raça no Funcionalismo Público Federal: uma análise exploratória dos efeitos da lei no 12.990/2014. Boletim de Análise Político-Institucional: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Brasília, v. 31, p. 21-33, 2011. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11060/1/bapi_31_desigualdades_genero.pdf. Acesso em: 06/maio/2024.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo "estado da arte" em educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p.37-50, 2006. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/24176/22872. Acesso em: 07/maio/2024.
SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SANTOS, Pricila Kohls; MOROSINI, Marília Costa. O revisitar da metodologia do estado do conhecimento para além de uma revisão bibliográfica. Revista Panorâmica, v. 33, p. 123-145, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/revistapanoramica/index.php/revistapanoramica/article/view/1318. Acesso em: 07/maio/2024.
SEGATO, Rita Laura. Cotas: por que reagimos? Revista USP, n. 68, p. 76-87, 01 fev. 2006. Trimestral. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13484. Acesso em: 03/abril/2025.
SILVA, Tatiana Dias da; LOPEZ, Felix. Perfil racial do serviço civil ativo do Executivo Federal (1999-2020) - Nota técnica IPEA. 49. ed. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10673/1/NT_49_Diest_PerfilRacial.pdf. Acesso em: 02/maio/2024.
SOUZA, Jessé. Como o racismo criou o Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Silvia Regina Lessa de Lima, Liana Barcelos Porto, Cristhianny Bento Barreiro
