Lenin e a dialética constitucional: o debate sobre a Assembleia Constituinte russa

Abstract

O presente ensaio tem como intuito investigar as posições de Lenin em relação à Assembleia Constituinte em 1917 a partir de seus textos escritos em meio à revolução russa. Partindo do materialismo histórico, iniciaremos relacionando os textos de Lenin com as críticas ao formalismo liberal feitas por outros autores, indicando o caráter periférico de suas posições. A pesquisa revela que as análises de Lenin vinculam de forma inerente o jurídico ao político, de modo que ele não se resume à crítica da legalidade como feito pela maioria das interpretações liberais. Lênin, em vez disso, direciona sua teoria e prática para desmascarar o fetiche legalista do sistema. O mérito deste ensaio reside no resgate e sistematização da discussão da constituição esparsa pelos textos de Lênin e na demonstração de que o fio condutor de suas concepções sobre o tema é a luta de classes e a necessidade da tomada do poder — e sua manutenção — pela classe trabalhadora.