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Governança em disputa: conflitos de classe na Petrobras no governo Lula III
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Palavras-chave

Petrobras
Governo Lula 3
Governança corporativa
MVA
Poulantzas

Metrica

Como Citar

OLIVEIRA, Felipe Amorim de; COSTA , Rafael Rodrigues. Governança em disputa: conflitos de classe na Petrobras no governo Lula III. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, v. 20, n. Esp., p. e026013, 2026. DOI: 10.20396/cemarx.v20in.esp.22021. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/22021. Acesso em: 19 nov. 2026.

Resumo

Este artigo analisa a governança da Petrobras no Governo Lula III (2023-2025), caracterizando-a como uma "governança híbrida friccional". Argumentamos que a tentativa de reorientação da empresa como vetor de desenvolvimento industrial e soberania energética, evidenciada pelo abandono da Paridade de Importação (PPI), redução do payout e recomposição de investimentos, defronta-se com constrangimentos estruturais impostos pelo capital financeiro internacional e por arranjos institucionais herdados, como a Lei 13.303/2016 e canais de maximização do valor para o acionista. Metodologicamente, articulamos a análise de classes de inspiração poulantziana com a economia política da firma. Os resultados demonstram que, embora o projeto estatal defina a direção da reorientação, a disciplina financeira internacional estabelece o teto para o seu alcance, reproduzindo um conflito permanente na cúpula da companhia.

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Referências

AGÊNCIA BRASIL. Entenda a disputa por dividendos da Petrobras que derrubou ações. Agência Brasil, 8 mar. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-03/entenda-disputa-por-dividendos-da-petrobras-que-derrubou-acoes. Acesso em: 30 jun. 2026.

AMERICANO, Déphine Marcelle Terra; SOUZA, Ricardo Alves de. Petrobras e o projeto de desenvolvimento: o choque de gestão pós-golpe. Revista de Economia Política, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3456.

BLACKROCK INVESTMENT STEWARDSHIP. Global Principles. BlackRock, Inc., 2024. Disponível em: https://www.blackrock.com/corporate/literature/fact-sheet/blk-responsible-investment-engmt-guidelines-en.pdf. Acesso em: 30 jun. 2026.

BLOOMBERG LÍNEA. Petrobras: após pressão, Jean Paul Prates pede demissão como CEO da companhia. Bloomberg Línea, 14 maio 2024. Disponível em: https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/petrobras-apos-pressao-jean-paul-prates-pede-demissao-como-ceo-da-companhia/. Acesso em: 30 jun. 2026.

BOITO JR., Armando. Estado e burguesia no capitalismo neoliberal. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 28, p. 57–73, 2007.

BOITO JR., Armando. Dilma, Temer e Bolsonaro: crise, ruptura e tendências na política brasileira. Goiânia: Phillos Academy, 2020.

BOITO JR., Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 47, p. 31–38, 2013.

CHAMBRIARD, Magda Maria de Regina. Entrevista sobre a Margem Equatorial. Brasil Energia, abr. 2024a. Disponível em: https://brasil-energia.com.br/petroleo/entrevista-magda-chambriard-margem-equatorial. Acesso em: 30 jun. 2026.

CHAMBRIARD, Magda Maria de Regina. Discurso de posse como presidente da Petrobras. Agência Brasil, 24 maio 2024b. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/magda-chambriard-toma-posse-como-presidente-da-petrobras. Acesso em: 30 jun. 2026.

EVANS, Peter. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995.

INEEP (INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS). Petrobras em Foco: análises do Plano de Negócios 2026–2030. Rio de Janeiro: INEEP, fev. 2026. Disponível em: https://ineep.org.br/publicacoes/estudos-tecnicos/petrobras-em-foco-plano-2026-2030. Acesso em: 30 jun. 2026.

JANUS HENDERSON. Janus Henderson Global Dividend Index. Issue 36, Nov. 2022. Disponível em: https://cdn.janushenderson.com/webdocs/JHGDI_Issue+36+Final+%28English%29.pdf. Acesso em: 30 jun. 2026.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Discurso na assinatura da medida provisória do novo Bolsa Família. Correio Braziliense, Brasília, 9 mar. 2023a. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/03/5079124-lula-critica-dividendos-da-petrobras-e-defende-investimento-no-pais.html. Acesso em: 30 jun. 2026.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Nós não vamos manter o preço dolarizado dos combustíveis, diz Lula sobre PPI e Petrobras. Federação Única dos Petroleiros (FUP), maio 2023b. Disponível em: https://fup.org.br/nos-nao-vamos-manter-o-preco-dolarizado-dos-combustiveis-diz-lula-sobre-ppi-e-petrobras/. Acesso em: 30 jun. 2026.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Declaração sobre redirecionamento de dividendos para investimento. Rio de Janeiro, ago. 2023c. Apurada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Disponível em: https://fup.org.br/lula-defende-que-petrobras-invista-em-desenvolvimento-e-reduza-dividendos/. Acesso em: 30 jun. 2026.

LULA DA SILVA, Luiz Inácio. Entrevista ao SBT sobre dividendos da Petrobras. SBT News, mar. 2024. Disponível em: https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/lula-critica-choradeira-do-mercado-e-defende-decisao-sobre-dividendos-da-petrobras. Acesso em: 30 jun. 2026.

MACHADO, João Victor. Maximização do valor para o acionista na indústria mundial do petróleo. 2022. Tese (Doutorado em Economia) — Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2022.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil. Curitiba: CRV, 2018.

PETROBRAS. Formulários de Referência (FRE), anos 2022–2025. Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sistema ENET. Disponível em: https://dados.cvm.gov.br/dataset/cia_aberta-doc-fre. Acesso em: 30 jun. 2026.

PETROBRAS. Annual Report and Form 20-F 2023. Securities and Exchange Commission (SEC), 2024. Disponível em: https://www.sec.gov/ix?doc=/Archives/edgar/data/0000908832/000144535424000030/petr-20231231.htm. Acesso em: 30 jun. 2026.

PETROBRAS. Desempenho Financeiro 4T24. Relatório de Resultados, 2025. Disponível em: https://www.investidorpetrobras.com.br/wp-content/uploads/2025/03/desempenho-4t24-pt.pdf. Acesso em: 30 jun. 2026.

PINTO, Eduardo Costa. A gestão de portfólio da Petrobras: «Querida, encolhi a empresa». Revista Fórum, jul. 2022. Disponível em: https://revistaforum.com.br/opiniao/2022/7/15/gestao-de-portfolio-da-petrobras-querida-encolhi-empresa-119823.html. Acesso em: 30 jun. 2026.

POULANTZAS, Nicos. Pouvoir politique et classes sociales. Paris: François Maspero, 1968.

POULANTZAS, Nicos. The Problem of the Capitalist State. New Left Review, n. 58, p. 67-78, 1969.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Editora da Unicamp, 2019.

REUTERS. Lula tomou decisão sobre dividendos da Petrobras e quer investimentos, dizem fontes. InfoMoney, 2024. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/lula-tomou-decisao-sobre-dividendos-da-petrobras-e-quer-investimentos-dizem-fontes/. Acesso em: 30 jun. 2026.

ROCHA, Rafael; PEREIRA, Thiago. A política de paridade de importação e a transmissão de volatilidade de preços: uma análise VAR para o Brasil (2004–2022). Revista de Economia Política, v. 42, n. 3, p. 512–531, 2022.

SARTI, Fernando; HIRATUKA, Célio. Maximização do valor do acionista (MVA) e os impactos nas estratégias das grandes corporações não-financeiras: o caso da Vale. 2021. Artigo.

SILVEIRA, Alexandre. Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras "em momento oportuno". Agência Brasil, mar. 2024a. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-03/conselho-pode-distribuir-dividendos-da-petrobras-em-momento-oportuno. Acesso em: 30 jun. 2026.

SILVEIRA, Alexandre. Petrobras não é só para ter lucro para acionistas, diz ministro. GloboNews, abr. 2024b. Disponível em: https://g1.globo.com/globonews/noticia/2024/04/10/petrobras-nao-e-so-para-ter-lucro-para-acionistas-diz-ministro.ghtml. Acesso em: 30 jun. 2026.

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